DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, José Mauro Magalhães
Ávila Paz Moreira, CPF ***.070.234-**, Alisson Moura Santos, CPF ***.086.286-**,
Alessandra da Cunha Moraes-Rangel, CPF ***.054.181-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Diagnóstico da produção de
eucalipto no Distrito Federal e em Goiás", da Série Documentos, Nº 398. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/03/2025.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: A Embrapa Gado de Leite comunica aplicação das penalidades de
Advertência e Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de
Contratar com a Embrapa, pelo prazo de 2(dois) meses, com início em 14/03/2025 e
término em 13/05/2025, à Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ
49.461.961/0001-92, conforme Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa, art. 83,I e III da Lei 13.303/2016, resultante da apuração de irregularidades
ocorridas,
pelo descumprimento
das obrigações
assumidas
através do
Processo
Administrativo SEI
nº 21179.003616/2024-56 (
Pregão Eletrônico
nº 90016/2024),
averiguado no Processo Administrativo de Apuração SEI 21179.000135/2025-70.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 135015
Processo nº 21179.000569/2025-70
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 17/03/2025, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para contratação de empresa para prestação de serviço
de vigilância armada, na Embrapa-CESM, em Valença-RJ. A sessão de abertura para lances
ocorrerá em 07/04/2025, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e
demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail:
cnpgl.compras@embrapa.br.
Rosileia Delgado
Pregoeira
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ
sob nº 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Embrapa Sede; Fonte de recursos: 1050000063; Valor
global estimado: R$ 801.104,04; Data de assinatura: 12/03/2025; Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos,
pela Embrapa e, Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Fundacao de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED
- CNPJ 00.849.774-0001-91; Objeto: "organizacao de eventos tecnico cientificos de
abrangencia nacional: Cursos de Capacitacao e Treinamento"; Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 100.000,00 Nao se aplica;
Vigencia: 24 meses.Data da assinatura: 11/03/2025.
Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente em exercicio
Alvaro Vieira Spinola e Castro - Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia em exercicio,
Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas
Gerais
Ltda. Objeto:
estudar
uma possível
parceria
em
projetos de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra
qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.
Data de assinatura: 14/03/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa; Marcelo Candiotto Moreira de Carvalho, Presidente e César Afonso Lacerda,
Vice Presidente, pela CCPR.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (Sei 11829169) ao Contrato Embrapa Cód. nº 34800.24/0022-7.
Processo nº 21190.000064/2025-57. Inexigibilidade nº 90001/2024. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/7101-51.
Objeto: Termo Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato nº 9912644810 por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: art. 71, da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não
alterado; Valor global do Termo Aditivo: não alterado. Vigência: 26/03/2025 até
26/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2025. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Fabio Luiz Moreira da Silva, Chefe de Seção de Contratos Comerciais, e Pedro
Moacyr Barcelos Neto, Gerente de Suporte Comercial, pela contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Rodolfo Godoy, Patrícia
Perondi Anchão de Oliveira, Emerson Borghi, Lívia Mendes de Castro, André Luiz Monteiro Novo,
Frederico de Pina Matta e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto:
obra individual em coautoria "BRS Guatã - nova cultivar de Cajanus cajan"; SEI nº
21192.000129/2025-44;
SAIC
23600.25/0018-9;
Unidade
Gestora:
135024;
Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura: 07/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Rodolfo Godoy, Patrícia Perondi Anchão de Oliveira, Emerson
Borghi, Lívia Mendes de Castro, André Luiz Monteiro Novo, Frederico de Pina Matta, Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Júlio Cesar Pascale
Palhares, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra
individual intitulada "Glossário Hídrico para as Atividades Agropecuárias"; SEI nº
21192.000143/2025-48; SAIC 23600.25/0017-1; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura: 11/03/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Júlio Cesar Pascale Palhares, Cedente.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves
e a Estudante Talita Vitória Bezerra da Silva, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade
e Compromisso de Sigilo. Vigência 14/03/2025 a 20/07/2025; Data de assinatura do termo:
20/12/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Talita Vitória Bezerra da Silva, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Jadiane Paola Cavaler,
resolveram distratar em 28/02/2025 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado
em 14/01/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Jadiane Paola Cavaler, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.23/0057-8 de 22/08/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o
Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável, e Irrigação (Seapi), CNPJ 93.021.632/0001-12; Objeto: Por meio do presente
Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024/2025 -
Safra de verão ao Acordo Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não Aplicável, a execução deste Acordo não envolve repasse de
recursos financeiros de uma Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os
ônus de sua participação; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 03: 14/03/2025; Vigência
do Acordo: Até 22/08/2028; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral
e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, e pela Seapi, Clair
Tomé Kuhn, Secretário.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0016-2; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um microcomputador notebook M. Dell 14"; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
12/03/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino,
Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.25/0017-0; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de
doação um refrigerador duplex sistema frost free inverter Electrolux; Fonte de recursos:
Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a
partir de: 12/03/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos
Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta Administrativo, pela Embrapa Trigo e Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: TRANS ÁGUA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por
mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 014/GOLIC/2022; DATA DA
ASSINATURA: 14/03/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Canto
Araújo - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias; PROCESSO LI C I T AT Ó R I O :
INEX Nº 027/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. José Luiz Miranda Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
041/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Adlan Alexandre Apolinário da silva - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.58/24-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para , forte no artigo 81, § 1º e § 2º, da Lei nº 13.303/16 e artigo
143, § 1° e § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB,
estabelecer a complementação de R$ 155.009,00 (cento e cinquenta e cinco mil nove
reais), representando acréscimo de 3,31% sobre o valor até então praticado no segundo
termo aditivo e supressão de 30,49 % sobre o valor contratual inicial atualizado,
resultando no novo valor contratual de R$ 3.254.078,50 (três milhões, duzentos e
cinquenta e quatro mil setenta e oito reais e cinquenta centavos). O valor do presente
aditamento será, portanto, de R$ 155.009,00 (cento e cinquenta e cinco mil nove
reais).
Processo Administrativo n.º 1707/2024-18. Assinatura: 14/03/2025
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
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