DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.59/24-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para , forte no artigo 81, § 1º e § 2º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143,
§ 1° e § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, estabelecer
a complementação de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), representando
acréscimo de 4,89% sobre valor até então praticado no segundo termo aditivo e resultando
no acréscimo total de 22,98% sobre valor contratual inicial atualizado, resultando no novo
valor contratual de R$ 1.120.377,74 (um milhão, cento e vinte mil trezentos e setenta e
sete reais e setenta e quatro centavos). O valor do presente aditamento será, portanto, de
R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).
Processo Administrativo n.º 1707/2024-18. Assinatura: 14/03/2025
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 32.185.480/0001-07
- NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de
11/06/2023, em virtude do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nos
termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor total
atualizado do contrato: R$ 2.529.842,88. Data de assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 32.185.480/0001-07
- NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de
11/06/2023, em virtude do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nos
termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor total
atualizado do contrato: R$ 2.529.842,88. Data de assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000140/2024-83 Validade: 12 meses (de
04/12/2024 à 04/12/2025) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual aquisição de componentes de TIC (peças) tendo em vista a manutenção das
atividades do parque computacional pela equipe de Infraestrutura e Suporte de TIC, em
especial manutenção de equipamentos do datacenter do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden/MCTI, especificado no item 02,
da clausula 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90003/2024, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Item: 02 Vencedora: ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA CNPJ/MF:
54.419.299/0001-42 assinatura: 04/12/2024
Pelo CEMADEN: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n° ***.437.260-**, e pela
empresa: ROBSON DOS SANTOS ZANUTO - CPF nº ***.157.728-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000012/2024-30 Validade: 12 meses (de
11/03/2025 à 11/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados
da Rede Observacional do Cemaden, especificados nos itens 27 e 38 da clausula 01 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 27
e 38 Vencedora: Canopus Inovações Tecnológicas Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/MF:
23.635.331/0001-01 da assinatura: 11/03/2025
Pelo CEMADEN: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n° ***.437.260-**, e pela
empresa: SILVANA CARNEIRO RENNO RIBEIRO - CPF nº ***.758.618-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000012/2024-30 Validade: 12 meses (de
17/03/2025 à 17/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados
da Rede Observacional do Cemaden, especificados no item 08 da clausula 01 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Item: 08
Vencedora: TSM Telecomunicações do Brasil Ltda CNPJ/MF: 03.060.465/0001-26.
assinatura: 14/03/2025 REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n° ***.437.260-**, e pela
empresa: LUCIANA FIGUERA MARZALL - CPF nº ***.268.400-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000012/2024-30 Validade: 12 meses (de
17/03/2025 à 17/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados
da Rede Observacional do Cemaden, especificados nos itens 29, 30 e 31 da clausula 01 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 29,
30 e 31 Vencedora: INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES - EIRELI CNPJ/MF:
18.467.445/0001-41
assinatura: 14/03/2025 REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n° ***.437.260-**, e pela
empresa: MARCOS IZAIAS ROSA - CPF nº ***.650.608-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000012/2024-30 Validade: 12 meses (de 17/03/2025
à 17/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de
peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados da Rede Observacional
do Cemaden, especificados no item 43 da clausula 01 do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Item: 43 Vencedora: Eletroquip Compercio e Licitações
Ltda CNPJ/MF: 05.854.663/0001-97 Assinatura: 14/03/2025 REGINA CÉLIA DOS SANTOS
ALVALÁ - CPF n° ***.437.260-**, e pela empresa: LETICIA CAROLINE LIMÃO - CPF nº
***.361.268-**.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10065/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.008667/2022-64
Requerente: Syneos Health Brasil Ltda.
CQB: 410/16
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Syneos Health Brasil Ltda., Ana Paula Nishimori
Muniz Pontes, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de São Paulo, em
10/12/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Maria
Fernanda Saldanha Eguti Nakao e a inclusão de Suzana Rezende Poletto. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Paula Nishimori Muniz Pontes (Presidente),
Marcos José de Gouvea Arja, Suzana Rezende Poletto.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10066/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.006352/2020-11
Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.
CQB: 048/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil
Ltda., Joana Ferreira Adissi, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Declaração de
14/02/2025, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Ana Luísa
Holanda de Albuquerque, Laura Billó Marques Miyahara e a inclusão de Emily Oliveira Lopes,
Luís Gustavo Rodrigues Pelissoni. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Simone Brainer Zampieri (Presidente), Emily Oliveira Lopes, Luís Gustavo Rodrigues Pelissoni.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10067/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.007239/2023-03
Requerente: CJ do Brasil - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios
Lt d a .
CQB: 332/11
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela CJ do Brasil - Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda., Sang Young Bae, solicita à CTNBio parecer técnico referente a
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, Carta de Piracicaba, 19/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de João Pedro Cano, Laise Carlos Wadt, Mariane Daniella da
Silva e a inclusão de Douglas Rodrigues, Isabela Veneranda de Brito de Araújo, Lucas Artur
Spagnol, Rodrigo Hernani Reato. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Paulo Henrique de Agostino Paschoalino (Presidente), Alessandro Bastos de Lima, Bruno
Luiz Marcondes, Cezar Yoo Geun Shin, Douglas Rodrigues, Flávia Marcussi, Isabela
Veneranda de Brito de Araújo, Lucas Artur Spagnol, Marina Gagliardo Pires, Rafael Costa
Nunes, Renato Cancelier, Rodrigo Hernani Reato, Rodrigo Mechi, Samuel Santos de Souza
e Tais Zucolo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10068/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.011423/2022-69
Requerente: Embrapa Cerrados
CQB: 052/98
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Cerrados, Sebastião Pedro da
Silva Neto, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta nº
43/2024-CPAC/CHGE, em 26/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Lineu Neiva Rodrigues e a inclusão de Eduardo Alano Vieira. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Solange Rocha Monteiro de
Andrade (Presidente), André Ferreira Pereira, Carlos Frederico Martins, Eduardo Alano
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