DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
data de emissão seja, no máximo, de 36 (trinta e seis) meses até o último dia das
inscrições. O laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência deve apresentar a
identificação do candidato e atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência,
bem como suas limitações funcionais e necessidades para a realização da prova. Deve
ainda conter a data e o local da emissão, a assinatura e o carimbo legível, com
identificação do médico ou profissional de saúde que emitiu o laudo com o número de
sua inscrição no respectivo conselho regional profissional. A documentação deve ser
encaminhada na extensão .pdf."
6.
Permanecem inalterados
as demais
datas,
horários e
condições
estabelecidas no Edital normativo e publicações anteriores.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 113205
Nº
Processo:
01344.000099/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de serviços
continuados terceirizados de assistentes de escritório, porteiros e motoristas, para atender
as necessidades do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente
Antonio
Carlos,
6627
Campus
da
Ufmg-pampulha,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2025) 113205-11501-2024NE800030
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.005475/2024-35.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 87.096.616/0001-96 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA.
Objeto: Plano de assistência a saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
4.339.644,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01213.001637/2020-32.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: 11/02/2025 a 05/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01213.001637/2020-32.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: 11/02/2025 a 05/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 592.799,52. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6155/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Alyce de Melo Faria, CPF: ***.518.026-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o
valor de R$ 32.283,30 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos)
visto o não atendimento à Notificação 25/2025 publicada em 07/02/2025, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n 147266/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 14 de março de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0539302984454662
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7353374959936481
Em 14 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 31199/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Breno Rangel Moreira Corã, CPF:
***.418.866-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
131484/2021-4 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 285/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Bruno Guimarães Santana Gomes,
CPF: ***.019.356-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
161363/2021-0- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº OFÍCIO Nº 1677/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Gustavo Henrique da Silva , CPF: ***.
471.719-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130401/2023-4 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 12 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 307/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Mariana Marques Marcelino, CPF:
***.865.166-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130564/2021-4 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 231/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Nilson Tserewatsa Tsa'e'omo'wa, CPF:
***.476.571-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130684/2021-0- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação
de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período
de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 378/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Sofía Tomaselli Arioni, CPF:
***.293.299-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
161058/2021-3 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 14 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP