DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700010
10
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 972026, Nº Processo: 01450005632202418,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
ESTADUAL
DO
PATRIMONIO
HISTORICO
E ARTISTICO
DE
MINAS
GERAIS
CNPJ
nº
16625196000140, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o restauro dos bens
móveis e integrados do Santuário do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, em Santo Antônio
do Pirapetinga, Piranga/MG, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 12/03/2025 a 05/02/2026, Data de
Assinatura: 12/03/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF
nº ***.143.601-**, Convenente: JOAO PAULO MARTINS CPF nº ***.341.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 971788, Nº Processo: 01450005645202489,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
ESTADUAL
DO
PATRIMONIO
HISTORICO
E ARTISTICO
DE
MINAS
GERAIS
CNPJ
nº
16625196000140, Objeto: Contratação de projetos técnicos para a requalificação da Casa
de Câmara e Cadeia de Pitangui para criação do Museu Histórico - Pitangui/MG, Valor
Total: R$ 165.558,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 165.558,76, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000125, Valor: R$ 121.127,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443041, Vigência: 14/03/2025 a 08/05/2026, Data de Assinatura: 14/03/2025, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
JOAO PAULO MARTINS CPF nº ***.341.076-**.
EDITAL Nº 9/2025
PROJETO 914BRZ4027
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e
Urbanismo para o Iphan/MG em Belo Horizonte, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e 
na
página 
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 17/03/2025 e 21/03/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01450.004199/2019-28.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de
25% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos termos
previstos em sua cláusula décima terceira - das alterações.parágrafo único - a alteração
implica no acréscimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total ao
contrato nº 05/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.271,46. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01450.004199/2019-28.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2020,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei
nº. 8.666/93, com início na data de 31/03/2025 e término em 31/03/2026. Haverá,
encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para
contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01450.001274/2020-32.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula
sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 01/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.020.986,76. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343004
Nº 
Processo: 
01496000085202521. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados para o posto de motorista para atender a Superintendência IPHAN no
Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Senador 
Jaguaribe,501,
Centro 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343004-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente
(SIASGnet - 14/03/2025) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01430.000119/2021-18.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022
por até 12 (doze) meses, pactuado para a contratação de serviços continuados de Brigada
de Incêndio, formada por Bombeiros Profissionais Civis, para exercer atividades de
prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, nas dependências do Prédio Sede da
Fundação Biblioteca Nacional, Casa da Leitura e do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca
Nacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Parágrafo único: A extinção antecipada deste instrumento poderá ocorrer quando da
finalização do procedimento licitatório, e assinatura do contrato correspondente, destinado
à nova contratação objeto do presente, mediante aviso por escrito à Contratada com
antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.613,68. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS
SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato. Vigência:
24/02/2020 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.009,40. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 01, de 14 de março de 2025 - Política
Nacional das Artes - Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2025 - Temporada
Cultural Brasil França - participação de jovens criadores (as) no Festival OFF Avignon e na
Bienal de Dança de Lyon. Objeto: concessão de 20 (vinte) bolsas culturais para
candidaturas inscritas na Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2025, onde serão
selecionados jovens criadores (as) para o Festival OFF Avignon e para a Bienal de Dança de
Lyon, Total de investimento em bolsas culturais: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Período de inscrição: 17 de março a 07 de abril de 2025. A íntegra do Edital e seus anexos
poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 02, de 14 de março de 2025 - Política
Nacional das Artes - BOLSA FUNARTE BRASIL CONEXÕES INTERNACIONAIS 2025
TEMPORADA CULTURAL BRASIL-FRANÇA: Participação em eventos. Objeto: Seleção de
candidaturas para a concessão de bolsas culturais com o intuito de promover a
participação de agentes artísticos brasileiros na Temporada Brasil-França, realizando
projetos em cooperação com artistas e instituições situadas em território francês, no
período de junho a setembro de 2025, na França. Total de investimento em bolsas
culturais: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Período de Inscrição: 17 de março a 11 de
abril de 2025. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000730/2023-75.
Pregão Nº
90009/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 22.483.795/0001-79 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de
Serviços de Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema da AntenaSar
e seus componentes instalados em Formosa/GO, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência 71/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2030. Valor Total: R$ 22.150.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 60093.000125/2023-74.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS
SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos trabalhadores do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº
02/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e
da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 462.384,60. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).