DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964671. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.000.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 19/03/2028. Data de Assinatura:
14/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941206. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº
32323099000159. Solicitamos a ampliação do prazo de execução do convênio para 160
(cento e sessenta) após o término inicialmente previsto. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/03/2025 a 26/09/2025. Data de Assinatura:
10/07/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951158. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACAO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA, CNPJ nº 23509685000100. Prorrogação do
período de execução do Termo de Compromisso Cultural 951158/2023, referente ao
projeto *Pontão de Cultura Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural*,
coordenado pela Associaç. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/03/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: ANDREIA SANTOS MACHADO, CPF nº ***.828.692-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. Prorrogação de
vigência até 1/4/2026. Valor Total: R$ 76.699,80, Valor de Contrapartida: R$ 2.949,99,
Vigência:
20/10/2025 a
01/04/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA, CPF nº ***.813.559-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964401. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL, CNPJ nº 30059947000139. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967035. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420014,
Convenente:
FEDERACAO DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS NO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº
16868594000197.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
150.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 961642. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
ORQUESTRA CIDADA, CNPJ nº 25216317000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 20/02/2026. Data de
Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972563. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: CASA LUZ
DE YORIMA DE UMBANDA INICIATICA, CNPJ nº 10802204000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 19/02/2026.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 961679. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.115.793,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 11/02/2026. Data
de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971605. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: NACO -
NUCLEO DE ARTE DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 29758724000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968166. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: CENTRO
DE CULTURA E ESTUDOS ETNICOS ANAJO, CNPJ nº 09110155000155. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
05/03/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971520. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: FEDERACAO
NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, CNPJ nº 10411915000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE
DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971524. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: NUCLEO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL NACAO IMPERIAL ORGANIZACAO DA SOCIEDADE
CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, CNPJ nº 01576286000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026. Data
de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 969219. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO
ARCO IRIS, CNPJ nº 01832996000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura:
13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES -
Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966422. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: ACSE -
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ENCENA DE PROMOCAO E ACESSO A CULTURA, A ARTE E
A INCLUSAO SOCIOCULTURAL., CNPJ nº 20276352000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026. Data
de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971523. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: CENTRO
CULTURAL TEATRO DE ARTE E OFICIO, CNPJ nº 58375254000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 18/02/2026.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949792. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO, CNPJ nº 10620593000142. Alteração da Cláusula
Terceira do Termo de Fomento n. 949792 (SEI 1559315), bem como a realização dos
ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/03/2025 a 14/05/2025. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARCIA BONIOLI BERTO, CPF nº ***.931.597-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Processo nº 01416.011462/2024-19, cujo
objeto é a contratação de serviço telefônico fixo comutado STFC para o Escritório Central
da ANCINE, conforme Termo de Referência. Foi declarada vencedora a CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, pelo valor total de R$ 115.721,64 (cento e quinze mil, setecentos e
vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). O Pregão foi homologado pelo Secretário
de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 13/03/2025.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2025) 203003-20203-2025NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965853. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, CNPJ nº 03360608000115. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
26/12/2024 a 09/02/2026. Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO
- Sem
Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 971391, Nº Processo: 01450000950202484,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: PROV I N C I A
FRANCISCANA DE SANTO ANTONIO DO BRASIL CNPJ nº 10968204000255, Objeto:
Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para Execução de Ações Emergenciais
(Estabilização), Consolidação, Restauro e Conservação de Edificações, inclusive Projetos de
Restauro de Bens Integrados do Conjunto Franciscano (Igreja e Convento) e da Capela de São
Roque da Ordem Terceira de Olinda/PE., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245708,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026, Data de
Assinatura: 03/01/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF
nº ***.143.601-**, Convenente: ROGERIO LOPES DA COSTA CPF nº ***.996.624-**.

                            

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