DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BAFZ/2025
O Presidente da Comissão de Contratação torna público o resultado de julgamento
dos documentos de habilitação da Chamada Pública nº 001/BAFZ/2025, cujo objeto consiste na
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa
de Aquisição de Alimentos, conforme Termo de Referência. A documentação de habilitação foi
avaliada pela Comissão de Contratação, em consonância com o exigido no Edital, sendo que
todas as Cooperativas foram habilitadas,
conforme seguem abaixo: COOPERATIVA
AGROPECUARIA
E
DE
SERVICOS 
NOSSA
SENHORA
APARECIDA
-
COOPAAGRO
(21.196.487/0001-08); COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU -
COAFVALEDOCURU (36.701.549/0001-50); COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E
PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS - COOPESQUI (44.866.208/0001-63); COOPE R AT I V A
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO
VENCER JUNTOS - COOPERVEJ
(45.249.035/0001-05). Fica, portanto, aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação
de recursos, a contar das publicações dos resultados no Diário Oficial da União.
BEATRIZ MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA Cap Int
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 67273.002339/2023-14.
Pregão. Nº 66/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DIRETOR AEROTÁTICO
DO 4º/1º GCC. Finalidade. Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 180 dias
corridos, com início em 16 de setembro de 2024 e término em 14 de março 2025 e
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 dias corridos, com início em 22 de
fevereiro de 2025 e término em 21 de junho de 2025.. Vigência: 22/02/2025 a 21/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.381,05. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120643
Nº 
Processo: 
67273005686202471. 
Objeto: 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
INDUSTRIALIZADOS - Republicação Café. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002664 /2024-51.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 41.268.816/0001-88 - ARAL CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de empresa especializada em prestação de serviços de conservação e limpeza das
áreas hospitalar e administrativa do grupo de saúde de Anápolis, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
262.584,36. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.004/BAAN/2025
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.004/BAAN/2025 cujo objeto da presente
licitação é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conservação
e limpeza das áreas Hospitalar e Administrativa do Grupo de Saúde de Anápolis, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim atender as
demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 262.584,36
(Duzentos e Sessenta e dois mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro reais e Trinta e Seis
centavos). Item adjudicado e valor: ARAL CLEAN LTDA - 41.268.816/0001-88, 01 item,
totalizando R$ 262.584,36 (Duzentos e Sessenta e dois mil e Quinhentos e Oitenta e
Quatro reais e Trinta e Seis centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 99038/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 99038/2024- Serviço de
Manutenção Predial para Aplicação na Base Aerea de Boa Vista Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120071
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 67106.000893/2021-19.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir 35,89% do
valor inicial atualizado do contrato, referente aos itens 40, 62 e 64, a partir de 01/01/2025,
equivalente a R$ 46.488,18 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
dezoito centavos), conforme item 8, letra "a" do Parecer Técnico nº 02/CL/2024 e nos
moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2021 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.888,09. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.000867/2025-76.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.390.198/0001-79 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA ESCOLA PREPAR AT Ó R I A
DE DE CADETES DO AR. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, da área de edificação 004-
e-003, para utilização da associação dos oficiais da escola preparatória de cadetes do ar,
com 11,40 m² de área.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.
Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2030. Valor Total: R$ 22.380,00. Data de Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67211.006760/2021-59.
Pregão. Nº 109/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/GAP-BE/2022, cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo
o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para
o Hospital de Aeronáutica de Belém. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.925.634,96. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.000657/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico, pelas clínicas de Ortodontia, Dentística Restauradora, Prótese Dentária e
CEREC. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m 
-
Anexo 
a
Térreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 13/03/2025) 120006-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67000010650202410. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de sonorização, iluminação e projeção para a Seção de Cerimonial do GABAER e Unidades
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m 
-
Anexo 
a
Térreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 14/03/2025) 120006-00001-2025NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003944202435. Objeto: Contratac–ão de servic–os de limpeza
de caixa d'água, esgoto, fossas, controle de pragas, limpeza de filtros e desobstruc–ão de
tubulac–ões, em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/03/2025 das
08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 120629-00001-2024NE800316

                            

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