DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160007
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64020.002850/2021-49.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.
Vigência: 27/04/2024 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.159,83. Data
de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
Aviso de Requerimento de Licenca Ambiental
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, torna
publico que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), a Licenca
Ambiental Unica (LAU), para a atividade de implantacao do Canteiro de Obras para suporte
na obra de ampliacao e reforma do Aerodromo de Santa Rosa do Purus-AC, localizado na
estrada do Aeroporto, Santo Rosa do Purus - AC Nº Processo 660/2024, Objeto: Aviso de
Requerimento de Licenca Ambiental, referente a cumprimento de requisito obrigatorio
junto ao IMAC.
Rio Branco-AC, 17 de março de 2025.
TC ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: NOT I F I C A R
o Senhor ELCLERISON ALVES DE MELO (RG 26194XXX- SSP/AM e CPF 015.XXX.XXX-43, na
condição de CAC(Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador), nos termos da alínea "d",
do inciso II, do art. 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19 c/c com inciso I, alínea "b" do
art. 17 da Portaria nº 166- COLOG, de 22 DEZ 23 o prazo de 15 (quinze) dias, para
apresentar Defesa Prévia, se assim o desejar, a fim de constar no Processo Administrativo
Sancionador (PAS) nº 64321.025126/2023-41, a Defesa escrita deverá ser dirigida ao Sr.
Gen FLAVIO ALVARENGA FILHO, Comandante da 12ª Região Militar e remetida e/ou
entregue no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do Comando da 12ª
Região Militar, situado na Av. Coronel Teixeira nº 6155, Ponta Negra, Manaus - AM, bem
como, pode ser encaminhada pelo endereço eletrônico passfpc12rm@gmail.com.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160019
Nº Processo: 08650.047170/2023-18.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades hospital de
guarnição de tabatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos), especificados nos itens do
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
3.511,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002460/2025-28.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para
atender às demandas ambulatoriais da rede assistencial no âmbito do exército brasileiro,
exclusivamente, no âmbito da 12ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$
458.465,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de
14/03/2025, Salc.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.400,04. Leia-se: Valor Total: R$ 2.400,00. Onde se
lê: Vigência: 13/03/2025 a 17/10/2024. Leia-se: Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64057003344202483.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA.
Objeto: Serviço de lavanderia para o cgea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 134.266,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.002286/2024-00.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de dedetização e
desratização..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 58.400,04. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.362.070/0001-
00
-
ALIANCA CARVALHO
COMERCIO
E
SERVICOS
DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS
E
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Retificação do valor. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.818,40. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160303
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/03/2025 a 12/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência:
13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.538,07. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160303
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/03/2025 a 12/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência:
13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.538,07. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64574001784202538. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
supervisão de radioproteção ao serviço de Medicina Nuclear do HCE
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunto da Seção de Planejamento
(SIDEC - 14/03/2025) 160322-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo:
64301.013458/2024-01. Chamada Pública nº 06/2024. Contratação Direta nº 36/2024.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIÃO-COOPAFALDER. CNPJ Contratado:
20.774.118/0001-84. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender
necessidades do HGeJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV.
Vigência 24/02/2025 a 24/08/2025. Valor Total Anual: R$ 15.799,00 (quinze mil e
setecentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 24/02/2025. ANDRÉIA MARTINELLI
SOBREIRA - Ten Cel - Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Conforme Processo Administrativo Nr: 64135.006471/2024-64 torna-se pública
a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e
indireta pelo prazo de três meses, conforme Art. 156, § 4º, da lei 14.133/21, à empresa
JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nr: 42.050.051/0001-78;
Juiz de Fora - MG, 12 de março de 2025.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA
Cmt do 17º B Log L Mth
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
Conforme
Processo Administrativo
Nr: 64135.006119/2024-29
torna-se
pública a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
direta e indireta pelo prazo de três meses, conforme Art. 156, § 4º, da lei 14.133/21,
à empresa BIANCA TEIXEIRA, CNPJ Nr: 31.174.772/001-73;
Juiz de Fora - MG, 12 de março de 2025.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA
Cmt do 17º B Log L Mth