DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482011994202482. Objeto: Aquisição de material permanente..
Total de Itens Licitados: 141. Edital: 17/03/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Qrsn 1618 - Smu- Brasília-df Cep 70.630-000, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160082-00001-2025NE900001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.010179/2024-91.
Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 68.930.940/0001-13 - UNI SER DO VALE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICO. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em
caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico
a 
Empresa
MAURICIO 
A.
JUNIOR 
REFRIGERACAO,
CNPJ:
31.508.279/0001-42, nao localizada no endereco postal por ela informado, para, querendo,
apresentar recurso da decisao proferida nos autos do Processo Administrativo
64009.011083/2024-41, fruto do Pregao 30/2023, contratante: UNIAO, por intermedio da
Base de Aviacao de Taubate. O recurso devera ser apresentado em ate 15 (quinze) dias
uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os
autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario:
WAGNER GONCALVES DE SOUZA, Comandante da Base de Aviacao de Taubate
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviação de Taubaté
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160484
Nº
Processo: 64149.000599/2025.
Objeto:
Aquisição
de viatura
para
o
Comandante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa, 52, Jd Piratininga - Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160484-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000394/2024-91.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Serviços de
Locação de 02 (dois) Veículos para a CRO/2 com o Objetivo de Complementar, quando
necessário, a Frota de Viatura dessa Unidade visando o Apoio em Transporte de Pessoal para
Fiscalização de Obras no Estado de São Paulo. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total:
R$ 59.600,00. Extinção do Contrato 05/2024, por encerramento do prazo de vigência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 106 - Inciso: III.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.009218/2024-66.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a . Valor
Total: R$ 313.972,62. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO 10/2023 - UASG 160469
Processo 64571.001781/2025-24 - Objeto: Renovação do contrato n° 10/2023.Funcamento
Legal: Art. 57 da Lei n° 8.666/1993. CNPJ CONTRATADA: 05.340.639/0001-30 PRIME
CONSULTORIA E ACESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços comuns
de engenharia, manutenção predial preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de material.
Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33 Jardim Rafael - CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2025) 160462-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 160395
O Comando do Comando Militar do Sul torna publico o resultado de julgamento
do Pregao Eletronico n 04/2024, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: itens 1 a 9 e
11 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, cnpj 07.576.651/0001-55, no
valor total de R$ 33.096,00.
MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 160395
O Comando do Comando Militar do Sul torna publico o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico n 04/2024, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: itens 10, 12
e 13 - MIDIA NET RN, cnpj 43.158.149/0001-06, no valor total de R$ 14.400,00.
MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160372
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64261009817202431.
Inexigibilidade. Nº 3/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação
contratual de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais. Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160372
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64261009815202441.
Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Renovação
contratual de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais. Vigência:
31/03/2025 a 30/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582003650202552. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEX 2025) em proveito do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160399-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.002449/2025-27.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 08.229.012/0002-85 - L. M. BORTHOLUZZI & CIA. LTDA.. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.001920/2025-60.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 04.195.788/0001-90 - CEAT CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA .
Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviço de saúde de natureza contínua
para a Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64658.016477/2022-89.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: JOSE RENATO BERWANGER CARLAN. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre PSA (Profissional de Saúde Autônomo) e a Policlínica Militar de Porto
Alegre. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).