DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160046
Nº Processo: 64253003407202485. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço comum de engenharia relativo ao serviço de demolição de uma caixa
d ́água próxima à cantina do Colégio Militar de Fortaleza, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont
485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/04/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2025) 160046-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64619.005088/2023-75.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças genuínas,
insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante iveco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2026. Valor Total: R$ 251.100,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.024984/2024-82.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de hidrossemeadura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
140.674,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 64000027067202379.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.130.005,19. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
Processo Administrativo
nº 64000.049450/2024-69 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de Cessão de Uso de Antena Telefônica, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado
para Empresa BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A, CNPJ 14.292.540/0001-
09, item único, no valor total de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) por
24 meses.
RAFAEL SALGADO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas/AMAN
(SIDEC - 14/03/2025) 160249-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
GABINETE
4ª SEÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E APOIO
AV I S O
Adesão a Plataforma Contrata+Brasil
A Secretaria de Economia e Finanças (SEF) torna público aos interessados que
esta Secretaria aderiu à plataforma Contrata+Brasil, da Secretaria de Gestão e Inovação
(Seges/MGI), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, desenvolvido
para melhorar a eficiência nas contratações e incentivar o desenvolvimento econômico e
sustentável local, cujo objeto é a seleção de serviços de pequenos fornecedores,
representados pelos Microempreendedores Individuais (MEIs). Endereço: Quartel General
do Exército - Setor Militar Urbano (SMU) - Bloco "I" - Brasília-DF - site: www.sef.eb.mil.br.
EDUARDO ABREU TEIXEIRA - Cel
Ordenador de Despesas da SEF
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000120.
Dispensa Nº 120/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 32.584.145/0001-73 - TELECOM RIO PRETO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Elaboração de projeto de sistema de cftve.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 197/2023.
Nº Processo: 2023DL000120.
Dispensa. Nº 120/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 32.584.145/0001-73 - TELECOM RIO PRETO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Elaboração de projeto de sistema de cftv. Vigência: 22/12/2024 a 22/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000004. Objeto: Aquisição de produtos para laboratório
(NITAL E ALUMINA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 168005-16501-2025NE012025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000001. Objeto: Serviço de controle sanitário e limpeza..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.
Cel.
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00026/168006.
Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contrato nº 02/2025/fjf - aquisição de peças da espoleta ogiva percussão
imb 3590.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 403.375,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 2023/00486/168006.
Dispensa. Nº 379/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 19.840.195/0001-06 - IVONEL OLIMPIO DOS REIS. Objeto: 1º termo aditivo ao
contrato 61/2023/fjf - prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência:
18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.664,00. Data de
Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO da Ata nº 23/2024. Contratada: MAXPESA CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA. CNPJ: 01.117.975/0001-6. Contratante: Base
Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.004585/2023-83, Pregão Eletrônico nº 26/2023.
Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência da ATA de REgistro de Preços nº 23/2024 oriunda
do Pregão Eletrônico nº 26/2023, nos termos do artigo 84 da Lei 14.133/2021. Vigência
inicial 15/03/2024, final 15/03/2026. O valor da Ata fica reajustado de R$ 1.376.065,60 para
R$ 1.438.812,40, no percentual de 4,559870%, equivalente ao acumulado do Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Data da assinatura: 12/03/2025. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105006728202472. , publicada no D.O.U de 25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de gerenciamento de manutenção de Rebocadores junto à rede
credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para
atender a necessidade da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Novo Edital: 17/03/2025
das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta
D'áreia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 14/03/2025) 791800-00001-2025NE000319
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 
DENISE 
ALCÂNTARA 
CLÍNICA 
DE 
FISIOTERAPIA 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº
03.281.997/0001-93. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
na especialidade de Fisioterapia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal:
LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 66.550,00.
Data de Assinatura: 13/03/2025.