DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 65378013468202415. Objeto: Eventual e futura aquisição (REGISTRO
DE PREÇOS) de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - Hortifrutigranjeiros, Mercearia
e Padaria para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, Forte Marechal Luz, Campo
de Instrução Marechal Hermes e membros do CCALC.. Total de Itens Licitados: 327. Edital:
17/03/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160192-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 4431000364202569. Objeto: Eventual contratação dos serviços de
manutenção de materiais e instalações da seção de aprovisionamento da 14ª Cia E Cmb..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2025) 160517-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000489202599. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
para a estruturação do setor de aprovisionamento da 14ª Cia E Cmb. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 17/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua
Lauro 
Muller, 
2327 
- 
Passagem 
- 
Tubarao, 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2025) 160517-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000453202513. Objeto: Eventual contratação de curso
especializado para motoristas de veículos para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Rua Lauro
Muller,
2327 -
Passagem -
Tubarao,
- Tubarão/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às
10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/03/2025) 160517-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.904.033/0001-61 - CLINICA TAKEDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
terapia ocupacional e acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
15/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557.005897/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160228-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160228
Nº 
Processo: 
64557004679202488. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresas
especializadas em prestação de serviços para 26º Grupo de artilharia de campanha (26ºGAC).
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av 
Manoel
Ribas, 
2286
- 
Centro,
- 
Guarapuava/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160228-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 90001/2024.
Nº Processo: 64548.004178/2023-20.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 19.687.889/0002-36 - OUVIR SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA.. Objeto:
Renovação da vigência. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64558.009791/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.466.446/0001-80 - CLINICA DE FISIOTERAPIA BEM ESTAR IJUI LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar
na especialidade fisioterapia não pres-
tados pelo 27o gac,aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma
(marinha do brasil), fun-
sa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos
servidores civis e seus dependentes
inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam
ex-combatentes e a seus dependentes - prorrogação do prazo da vigência do contrato no
04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2025
a 16/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência:
17/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado ESTIMADO do Contrato: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 160437
Nº Processo: 64678001305202515 . Objeto: O presente estudo tem por objetivo
demonstrar a viabilidade da contratação de solução que atenda às demandas da
contratação dos serviços técnico profissional de treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal, com prestação do curso BÁSICO DE EQUOTERAPIA, junto a ASSOCIAÇÃO NAC I O N A L
DE EQUOTERAPIA- ANDE-BRASIL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A palavra Equoterapia® é de
propriedade da ANDE-BRASIL Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2025. EDUARDO DE
SOUZA BRAZEIRO.
Aux Almox.
Valor Global:
R$ 1.500,00.
CNPJ CONTRATADA
:
26.410.860/0001-97 ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL.
(SIDEC - 14/03/2025) 160437-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 160220
Nº Processo: 64328.002866/2024. Objeto: Contratação de obra de REMANESCENTE
DE CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DO 5º BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK DE OLIVEIRA DAMASIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2025) 160220-00001-2025NE800000
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160749
Nº Processo: 64195000570202517. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e
remoção de aparelhos de ar-condicionado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/03/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Setor Militar
Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 160749-00001-2024NE000035
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO,
notifica o ex-militar IURI COSTA DOS SANTOS, CPF: 092.***.***-47, cujo endereço de registro foi
indicado como inexistente em tentativas de entrega da documentação pelos Correiros, conforme
protocolo BR 354 756 825 BR, para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais
por escrito caso queira, sobre o objeto a que se refere a sindicância de Portaria nº 001 - Asse Ap
As Jurd/ESFCEX, instaurada para apurar a ocorrência, ou não, de desídia em relação ao abandono
do tratamento médico disponibilizado, estando os autos da Sindicância à sua disposição para
vista na sala da Sargenteação do Corpo de Alunos do Curso de Formação de Oficiais.
Salvador-BA, 13 de março de 2025.
JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR - Coronel