DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700019
19
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.001072/2025-46. Adesão nº 12/2025, do PE nº 90005/2024,
do Comando da 7ª Região Militar/7ª Divisão de Exército, UASG 160194, item 100, na
quantidade de 10.000 (dez mil) unidades e do item 101, na quantidade de 5.000 (cinco mil)
unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total
de R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais), com a empresa - L F
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., CNPJ 50.694.319/0001-32.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de
Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA:
n° 87700/2024-176/01, Contratado: HOSPITAL PACINI S/S LTDA, CNPJ: 00.417.089/000196,
para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 12/12/2024 A 12/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil
de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01.
TA: n° 87700/2024-015/01, Contratado: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNPJ:
32.025.000/0001-32, para prestação de serviços
em: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL Vigência: 29/11/2024 A 29/11/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.001342/2025-19, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 09/2025, contratada: UPS QUALITY MANUTENÇÃO DE NOBREAK LTDA, CNPJ:
30.988.263/0001-11. Objeto: prestação de serviço de manutenção em 1 (um) nobreak de
3000VA. Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para
a demanda apresentada. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$
640,00(seiscentos e quarenta reais).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000270202596. Objeto: Registro de preços com a finalidade
de contratação de empresa especializada na instalação e manutenção dos aparelhos tipo
Split, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, suprimentos e equipamentos
necessários à execução dos serviços, a fim de atender às necessidades da Organização
Militar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 789000-00001-2025NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.002937/2024-99.
Dispensa Nº 31/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 78.588.852/0001-39 - APRUMPAR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS
DO MUNICIPI. Objeto: Aquisição de gêneros alimencios da agriculura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026.
Valor Total: R$ 83.765,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Registro
de
Precos 
00002/2024
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 9/2025, dos seguintes itens: 001
- R$ 1.040,00; 002 - R$ 1.350,00; 003 - R$ 1.996,00; 004- R$ 1.497,00; 005 - R$ 5.370,00;
006 - R$ 1.396,00; 007 - R$ 1.596,00; 008 - R$ 1.797,00; 009 - R$ 1.200,00; 010- R$
1.497,00; 011- R$ 1.797,00; 012- R$ 747,00; 013- R$ 1.197,00; 014- R$ 2.490,00; 015- R$
2.397,00; 016- R$ 1.797,00; 017- R$ 2.180,00; 018- R$ 897,00; 019- R$ 598,00; 020-R$
1.197,00; 021- R$ 1.995,00; 022-R$ 1.197,00; 023-R$ 1.197,00; 024-R$ 998,00; 025-R$
1.047,00; 026-R$ 1.047,00; 027-R$ 1.247,50; 028-R$ 599,00; 029- R$ 898,00; 030- R$
698,00; 031- R$ 1.290,00; 032- R$ 748,50; 033- R$ 1.290,00; 034- R$ 1.198,50; 035-R$
2.180,00; 036- R$ 996,00; 037- R$ 182,50; 038- R$ 874,50; 039- R$ 1.030,50; 040- R$
1.147,50; 041- R$ 1.065,00; 042- R$ 1.448,00; 043- R$ 919,50; 044- R$ 1.417,00; 045- R$
1.800,00; 046- R$ 1.425,00; 047- R$ 400,00; 048- R$ 439,00; 049- R$ 1.065,00, e 050- R$
217,00 , junto a empresa LICITA.COM LTDA, CNPJ 25.383.673/0001-07 Sendo
Representante legal o Sra. ERIKA ELAINE PORTELA ALVES; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS
SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
26/02/2025. Vigencia 27/02/2025 a 26/02/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Registro
de
Precos 
00002/2024
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 10/2025, dos seguintes itens: 176
- R$ 10.215,00; 177 - R$ 17.800,00, e 178 - R$ 21.250,00 , junto a empresa MANAIM
COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.626.630/0001-20 Sendo Representante legal o Sr. AM AU R I
LOPES RAMOS; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e
Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 26/02/2025. Vigencia 27/02/2025 a 27/02/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Registro
de
Precos 
00006/2024
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.001868/2024-04,
Objeto: Contratacao
de
Servicos
de Instalacao,
Limpeza e
Higienizacao e Manutencao Preventiva de Ar-Condicionado, formalizada pela assinatura da
Ata de Registro de Precos 64/2024, dos seguintes itens: 01 R$ 4.580,00; 02 R$ 6.750,00,
junto a
empresa C LANCONI LOPES
SOLUCOES EM TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ
29.660.456/0001-60 Sendo Representante legal o Sra. CAROLINE LANCONI LOPES; e o Sr.
ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
05/09/2024. Vigencia 06/09/2024 a 05/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Registro
de
Precos 
00002/2024
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.000217/2025-70, Objeto: Contratacao de Aquisicao de Generos Alimenticios,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 8/2025, dos seguintes itens:
113 - R$ 16.250,00; 174 - R$ 31.000,00; 175 - R$ 31.000,00; 183 - R$ 60.000,00; 184
- R$ 7.300,00 e 185- R$ 880,00 , junto a empresa SINGLE FIN IMPORTAÇÕES &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.032.418/0001-93 Sendo Representante legal o Sr. RAFAEL DA
SILVA; e o Sr. MAURICIO TINOUCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitao de Mar e Guerra,
Capitao dos Portos. Assinatura: 11/03/2025. Vigencia 11/03/2025 a 11/03/2026.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: 3° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.001253/2019-92,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato
representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e
o COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (CPB). Objeto: Com interesses e finalidades recíprocas
de capacitar o CEFAN em um Centro de Referência de Treinamento Paralímpico, capacitar
profissionais técnicos; bem como, desenvolver e detectar novos talentos esportivos para o
alto rendimento. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2028. Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: 2 Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação n 63129.000496/2022-17,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato
representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFA N )
e o RIO DE JANEIRO PATRIOTAS. Objeto: Com interesses e finalidades reciprocas de
fomentar o desenvolvimento do Futebol Americano no Brasil, além de possibilitar a
capacitação de militares na modalidade com eventual inclusão do esporte no corpo de
tropa. VIGÊNCIA: 09/03/2025 a 09/03/2027. Assinatura: 09/03/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Número do Processo: 63229.001406/2024-31.
Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes para espectrômetro de massa, modelo X
Series 2 e Cromatógrafo de íons, modelo ICS 5000, ambos do fabricante Thermo.
Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de
licitação, com base no art. 29, inciso I, da Portaria GM-MD n.º 5.175/2021 e BONO nº 836,
de 14 de setembro de 2022.
Empresa contratada: Equilab FL Corp.
Valor Global: USD 78.208,30 (setenta e oito mil, duzentos e oito dólares americanos e
trinta centavos de dólar).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63232.001707/2021-62.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2022-004/00, por 12
(doze) meses.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.300,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 742050
Nº
Processo: 
63230006721202415.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos II.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 17/03/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2025) 742050-00001-2025NE123456
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 740002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 62164.004495/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 33.179.565/0001-37 - SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNIC ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40002/2021-000/00, por
mais 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses.. Vigência:
18/03/2025 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.207,76. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024 - UASG 744021
Processo 63075003114202433 Aquisição de Valvulas Eletrônicas do tipo Magnetron para
a oficina de Sistemas Radar do Departamento de Eletrônica do Centro de Manutenção
de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a
partir de 22/01/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessão
publica
no
dia
06/02/2025 
as
9h30
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira

                            

Fechar