DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2024-01/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-01/00. Nº Processo:63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico nº 13/2022 Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
07.010.331/0001-51 EMPRESA MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇO S
LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40015/2024-01/00, por 154
(cento e cinquenta e quatro) dias, nos termos do inciso I, do § 1º do art. 57 da Lei n° 8.666,
de 1993; O valor total da contratação é de R$ 314.695,66 (trezentos e quatorze mil seiscentos
e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 13/03/2025.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 745000
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 63268.003795/2024-72
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado:
53.867.255/0001-12 - ASVAC BOMBAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 46 dias, a partir de
16/01/2025 até 31/03/2025, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 164.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 752100
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63094.000932/2023-75.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 21.004.300/0001-19 - RIO DE JANEIRO POWER SOCCER CLUBE (RJPS). Objeto:
Acordo de cooperação técnica entre este centro de instrução e a rio de janeiro power
soccer clube (rjps), com a finalidade de utilização pelo rjps de instalações desportivas com
acessibilidade para prática de bocha paralímpica e futebol em cadeira de rodas por seus
atletas e para portadores de deficiência, beneficiados pelo projeto joão do pulo.. Vigência:
13/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de móveis de escritório e
equipamentos diversos para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA
JULIANO SILVA PINTO
Auxiliar da Divisão de Obetenção
(SIDEC - 14/03/2025) 762600-00001-2025NE000010
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63069.000275/2023-73.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 65706/2023-002/00 por mais 12 (meses), contados da assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.217,68. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.014296/2024-77. Espécie: Termo de Credenciamento nº 65720/2024-106-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FTCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 14.148.735/0001-71; OBJETO: Contratação de
Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para prestação de Serviço Médico-Hospitalar
por Médicos Pediatras especializados em UTI Neonatal e Pediátrica em regime de Plantão
na clínica de UTINEONATAL do Hospital Naval Marcílio Dias, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos,
a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande
Rio., conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. VALOR
TOTAL estimado em contrato (por demanda) R$ 1.887.099,60 Data da Assinatura:
11/11/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 11/11/2024 a 11/11/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.014296/2024-77. Espécie: Termo de Credenciamento nº 65720/2024-107-
00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GERAL LTDA; CNPJ:
22.044.356/0001-60; OBJETO: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha
(OSE)
para
prestação
de
Serviço
Médico-Hospitalar
por
Médicos
Pediatras
especializados em UTI Neonatal e Pediátrica em regime de Plantão na clínica de
UTINEONATAL do Hospital Naval Marcílio Dias, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de
serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio., conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. VALOR TOTAL estimado
em contrato (por demanda) R$ 2.192.811,72 Data da Assinatura: 11/11/2024. PRAZO
DE VIGENCIA: 11/11/2024 a 11/11/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.014296/2024-77. Espécie: Termo de Credenciamento nº 65720/2024-108-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Contratação
de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para prestação de Serviço Médico-
Hospitalar por Médicos Pediatras especializados em UTI Neonatal e Pediátrica em regime
de Plantão na clínica de UTINEONATAL do Hospital Naval Marcílio Dias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. VALOR TOTAL
estimado em contrato (por demanda) R$ 1.870.137,12. Data da Assinatura: 11/11/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 11/11/2024 a 11/11/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63148.023990/2020-51.
Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
31.895.469/0001-60 -
EMFORMATE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Reajuste baseado no
igp-m, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sexta do contrato com objeto
de contratação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças para 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) leitos fowler
mecânicos, da marca vallitech, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
396.294,60. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 22/2023, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/03/2025 a 07/05/2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 08/03/2025 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.553.742,21. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.021066/2024-14.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de comodato é o empréstimo de 1(um) cabo e 1 (um) gerador
de energia compatível com o objeto licitado para cada unidade hospitalar de acordo com
a programação das cirurgias, quando forem solicitados pelo hfa, contendo todos os
conectores necessários à sua utilização, conforme previsto no termo de referência atinente
ao pregão n° 90001/2025, para viabilizar o correto uso do item 03..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 60550.023736/2020-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I -
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 33/2020, no
valor de R$ 194.122,56 (cento e noventa e quatro mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e
seis centavos), para reajustar os valores contratuais relativos aos custos com a mão de obra,
com efeito financeiro a contar de 1° de janeiro 2025 até 1° de dezembro de 2025. Vigência:
01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.628.567,08. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550020468202400. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras técnicas de engenharia para a execução de obra remanescente de instalação do
Sistema de Geração de energia Fotovoltaica no Hospital das Forças Armadas, conectada à rede
da NEOENERGIA (ON GRID).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/03/2025 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df),
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 13/03/2025) 112408-00001-2025NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EDITAL Nº TR 5/2025 COOGEP/SEAB
AGROINDUSTRIALIZAÇÃO - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA.
Processo nº 55000.002796/2025-93
Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências Sociais
Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no
período de 15 de março até 28 de março de 2025, sob o título "Agro-industrialization Specialist-
TR005 (2500721)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/7/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Diretora Nacional do PCT
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