DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 047/23-2441-2502-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90027/2024. Processo: 047/2023. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
Substituição dos Telhados das Moegas com elevação das mesmas no Armazém Graneleiro de
Avaré (AGAVA). Contratada: CONSANI ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 46.699.467/0001-72. Valor
total de R$ 349.990,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais) nos
termos da Cláusula Quarta. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do início
da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 14/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo: nº 063/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as
Unidades Armazenadoras de Avaré, Bauru, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã
para 06 (seis) meses, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO
DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 17/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou
https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/03/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2024
Processo: nº 095/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Avaré - Armazém Velho
- Pavilhões 1 e 2, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras
finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de
mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Data, hora e local: 13/03/2025, às nove horas e trinta minutos, na sede social da
CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, realizou-se a sessão
pública para continuidade do certame onde foi analisada a documentação habilitatória do
primeiro colocado e foi concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis para saneamento. Será
divulgado novo aviso para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se
no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 93002/2024
Processo nº 129/2024.
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo a realização de
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando buscar interessados na elaboração
de Estudo Técnico para indicação da forma mais rentável de exploração da área comercial a
frente do Armazém Silo Jaguaré da CEAGESP na cidade de São Paulo, levando em consideração
seus diagnósticos, levantamento de estrutura e/ou possível reformas, conforme condições e
especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 12/03/2025, após a
finalização da Ata de Sessão do Pregão Eletrônico nº 93002/2024, processo nº129/2024, a
autoridade competente Sr. José Lourenço Pechtoll, declara o certame FRACAS S A D O.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS, e a Federação Das Comunidades Terapêuticas Do Estado Do
Rio De Janeiro.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2025 - Processo nº 71000.073703/2024-81.
OBJETO: Visa a realização de ações auxiliares e de apoio relativas a compartilhamento de
dados, capacitação voltada à formação de gestores/monitores/coordenadores e alunos das
entidades de acolhimento, troca de conhecimento, realização de estudos e pesquisas no
tocante a dependência química de drogas lícitas e ilícitas, bem como, às Políticas Públicas Sobre
Drogas, a fim de contribuir para o melhoramento, quanto ao acolhimento de pessoas com
transtornos decorrentes do uso nocivo, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho a ser desenvolvido.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2025.
SIGNATÁRIOS: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, pelo MDS, e WANDERMAM DOS SANTOS
CHAGAS FERREIRA, pela FECOMTERJ.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 799526/2013 - CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-
CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Feira de Santana/BA - CNPJ nº.
14.043.574/0001-51. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do Convênio 799526/2013 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Feira de Santana/BA - CNPJ nº. 14.043.574/0001-51.
PROCESSO: 71001.026722/2013-55 - DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.004199/2022-01
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM PRÉDIOS
COMPARTILHADOS N.º 006/2022
OBJETO: Acréscimo de 77,5 m², referente à utilização do espaço físico no imóvel situado na
Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ, Prédio n.º 32,
compreendendo o adicional das salas n.º 02, 03 e 04. A partir da vigência do presente
termo, a cessão será da área total de 113m², compreendendo as salas 01 (35,5m²), 02
(25m²), 03 (24,5m²) e 04 (28m²), localizadas em imóvel do Inmetro, no seu Campus de
Laboratórios de Xerém, no Prédio 32.
PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a
Aqualittera, Editorial, Cultural e Educacional Ltda.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá sua vigência a partir da data da assinatura do
representante legal da CEDENTE até a data de seu término em 17/08/2025.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as Cláusulas e condições pactuadas no Contrato de
Cessão, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente; MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO,
Diretor da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional; pela empresa Aqualittera,
Editorial, Cultural e Educacional Ltda.: MARCELO SZPILMAN, Sócio-Administrador; FABIANA
MITIKO ADATI e ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, Testemunhas.
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GOIÁS DO INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício de
suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de dezembro de
1999 e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29 da Resolução
CONMETRO nº 08, de 20 de dezembro de 2006, após frustradas todas as tentativas de
notificação via postal e presencial, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, que foram autuadas (rol 1); que foram homologados os autos de infração e
aplicadas as devidas penalidades (rol 2), abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para
apresentação de defesa e/ou recurso, respectivamente, a partir da publicação deste Edital.
Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico do Inmetro/Surgo/Gebra, situada no
SIG Quadra 01- Lote 985 - Sala 102 - Centro Empresarial Parque Brasília, CEP 70.610-410,
para onde também deverão ser encaminhadas as defesas e/ou recursos, sob pena de não o
fazendo, incorrerem em revelia, tendo seus nomes inscritos no CADIN, Dívida Ativa, levada
a CDA a protesto e promovida a Execução Fiscal, conforme dispõe a legislação vigente.
1) - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO:
a) Margarida Maria Bezerra da
Silva - CPF: 689.xxx.xxx-72- PROC:
52624.001224/2024-81- Guará/DF;
b) Patrícia Dantas da Silva - CPF: 002.xxx.xxx-89 - PROC: 52624.001223/2024-36
- Lago Norte /DF.
2) - NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO:
a)
Renata
Barcelos
Domingues
-
CPF:
635.xxx.xxx-15
-
PROC:
52624.001673/2019-61 - Lago Sul/ DF;
b) Primus Comércio de Produtos do Lar LTDA - CNPJ: 05.511.036/0001-53 -
PROC: 52624.001673/2019-61- Lago Sul/ DF.
Em 10 de março de 2025.
NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS DO INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício de
suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de dezembro de 1999
e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29 da Resolução CONMETRO
nº 08, de 20 de dezembro de 2006, após frustradas todas as tentativas de notificação via
postal e notificação pessoal, NOTIFICA a pessoa Jurídica e Física abaixo relacionada, que foi
homologado o auto de infração e aplicada a devida penalidade (a relacionadas no item 1),
abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso, a partir da publicação
deste Edital. O processo pode ser examinado no Setor Grupo de Assuntos Jurídicos da
Superintendência de Goiás em Goiânia-GO, situada na Rua 148, s/n, Setor Sul, CEP 74170-
110, para onde também deve ser encaminhado o recurso, sob pena de não o fazendo,
incorrerem em revelia, tendo seu nome inscrito no CADIN, dívida ativa, levada a CDA a
protesto e promovida a Execução Fiscal, conforme dispõe a legislação vigente.
1) NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO:
a)
EUCLIMAR
ALVES
BELTRAO
-
CNPJ:
23.161.710/0001-07
-
PROC.
52624.001540/2022-91 - GOIÂNIA-GO, EUCLIMAR ALVES BELTRAO - CPF: 691.xxx.xxx-87-
PROC: 52624.001540/2022-91 - GOIÂNIA-GO.
NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE
Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 183025
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 52624.000235/2024-43.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento, tem por objeto a modificação da Ementa do Contrato
Equatorial nº OC27831587799 (SEI 2008418), em razão de o número interno do contrato
do inmetro, apresentado no referido documento, estar incorreto. A ementa passa a ter a
seguinte redação:
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
CONSUMIDORES
TITULARES
DE
UNIDADES
CONSUMIDORAS
DO
GRUPO
B
N°
OC27831587799 (INMETRO N° 002/2025) - QUE ENTRE SI CELEBRAM EQUATORIAL GOIÁS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO POR INTERMÉDIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS - SURGO."
Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.974,72.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 183038
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 52402.011845/2020-53.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 16/03/2026, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Suprimir 8,04% (oito inteiros e quatro centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
3. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência:
16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.805,52. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
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