DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
017/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93 Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): STEPHANIE FIGUEIREDO SANTOS, CPF n° 013.xxx.xxx-63.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 12.03.2025 a
11.09.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
11/03/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Stephanie
Figueiredo Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 003/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JONATHAN LIMA BARBOSA. DATA DA RESCISÃO: 07/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 072/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): AGHTON SOARES DOURADO. DATA DA RESCISÃO: 15.03.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor visitante por tempo determinado nº 032/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GIORDANO GUBERT VIOLA. DATA DA RESCISÃO: 14/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 87/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): THIAGO SAUER LAND. DATA DA RESCISÃO: 10/03/2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o Aviso de TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 50/2024
do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 50/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): KAROLAYNE LOPES CAMPOS. Data da assinatura: 30/01/2025. Publicado
em: 03/02/2025, Edição: 23, Seção: 3, Página: 47.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158493
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23195.000168/2023-85.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
22.233.584/0001-88 - DRW AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto
aditar o prazo de vigência do contrato n° 05.2023 realizado entre o instituto federal de
ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa drw construções
e tecnologia ambiental ltda.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 132.804,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23444.000578/2023-47.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRI S O.
Contratado: 09.178.415/0001-24 - ASSOCIACAO PRODUTIVA MULHERES DO ASSENTAMENTO
JONAS PINHEIRO. Objeto: Acréscimo R$ 7.315,00 (sete mil e trezentos e quinze reais)
consistente em aumentar o valor total do contrato, o que equivale a 25 % do valor inicial
atualizado do contrato nº 14/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.575,00. Data de
Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23347.014685/2022-70.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 28.551.269/0001-85 - ED WILSON NETO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses e aplicação de reajuste conforme índice ipca de
4,683540%. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.190.640,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 158132
Nº Processo:
23347005458202415. Objeto: Aquisição de
materiais para
utilização nas aulas de dos cursos de fruticultura e Engenharia Agrícola do IFMS campus
Ponta Porã e demais unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l :
17/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 463 Km 99,
Sanga Puitã - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90090-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Licitação exclusiva para ME/EPP.
EDISON SILVA SOSA
Agente de Contratação Ifms Campus Ponta Porã
(SIASGnet - 14/03/2025) 158132-26415-2025NE800000
CAMPUS CAMPO GRANDE
EDITAL IFMS Nº 1.5, DE 14 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, a
Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio
de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no
DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17
de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011764.2024-91, torna pública a homologação
do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR
SUBSTITUTO, por tempo determinado.
CAMPUS CAMPO GRANDE
ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.CG 0 1 0 0 0 7
.Luis Felipe Rosa
Trombetta
.3,00
.59,00
.62,00
.A P R OV A D O
DEJAHYR LOPES JUNIOR
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2813/2025 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.000188/2025-37.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA .
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação destinada ao fornecimento de energia elétrica para o
ifms campus nova andradina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor
Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23915/2025 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.000189/2025-81.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA .
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação destinada ao fornecimento de energia elétrica para a
Casa do Estudante Universitário (CEU) do IFMS Campus Nova Andradina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor
Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EDITAL
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS n° 1522, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS n° 322, de
28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação
Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011;
e nos Processos n° 23347.011885.2024-32, 23347.005652.2024-09 e 23347.012133.2024-99, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de
Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL CAMPUS NOVA ANDRADINA/IFMS Nº 005/2025, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROF ES S O R
SUBSTITUTO, por tempo determinado.
CAMPUS NOVA ANDRADINA
ÁREA: INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO WEB
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Pontuação Final
.Situação
.
.1º
.NA010004
.TIAGO RESENDE PACHECO
.8,4
.67,0
.75,4
.A P R OV A D O
.
.2º
.NA010005
.SÉRGIO RICARDOLADANYI MORAIS
.3,0
.57,0
.60,0
.A P R OV A D O
ÁREA: MATEMÁTICA
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Pontuação Final
.Situação
.
.1º
.NA020005
.JANIO SOBRAL DE ARAÚJO
.13,0
.61,0
.74,0
.A P R OV A D O
ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS
.
.Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Pontuação Final
.Situação
.
.1º
.NA030002
.VAGNER DE FREITAS SANTOS
.0,0
.50,0
.50,0
.A P R OV A D O
DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA