DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Guilherme de Freitas Leal:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Filosofia com jornada de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2025 do Câmpus
Inhumas, publicado no DOU em 06/01/2025, vaga decorrente Afastamento para Pós-
graduação Stricto sensu de Adel Fernando de Almeida Vanny, Lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas do IFG - UORG 35. VIGÊNCIA de 13.03.2025 a
31.07.2025, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993,
e as suas alterações posteriores. Assinam: - Reitor, pelo contratante, e Guilherme de
Freitas Leal, contratado. Data da assinatura: 13 de março de 2025.
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158643
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23738.000606/2022-40.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado:
19.703.111/0001-92 - PIMENTA ROSA SB LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
14/03/2025 e término 14/09/2027.. Vigência: 14/03/2025 a 14/09/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.586.615,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.002138/2024-11.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MA R A N H AO.
Contratado: 39.759.081/0001-43 - VAREJAO GALB LTDA. Objeto: Fornecimento de água
mineral em garrafões de 20 litros, sem gás, conforme condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.028205/2024-28.
Concorrência 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
M A R A N H AO.
Contratado: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CON S T R U CO ES
E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Estudos técnicos de topografia, sondagem e projeto de
terraplanagem em diversas unidades do ifma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2028. Valor Total: R$ 1.250.790,79. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23249.050445/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO. 
Contratado: 
38.240.209/0001-03 
- 
LC 
ENGENHARIA 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA. 
Objeto:
Modificar
o
prazo 
de
vigência
contratual,
acrescentando-lhe 180 dias, passando a viger até 28/07/2025, conforme relatório técnico
constante do processo nº. 23249.056899.2024-93. Vigência: 29/01/2025 a 28/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.767,92. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 28/2025, processo nº 23249.039441.2024-70. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: WELTON GONÇALVES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 04, de 23/01/2025, DOU 24/01/2025, Vigência 14/03/2025 a 13/03/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/03/2025 pelo Contratante:
Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró-Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: WELTON GONÇALVES DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 03/2024, Processo nº 23249.060417.2024-08. Contratante: Instituto
Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Caxias. CNPJ:
10.735.145/0012-47. Contratado: Alex da Silva Pereira. Objeto: Prorrogação de Contrato de
Professor Substituto: Vigência de 16/03/2025 a 14/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 147/2023, Processo nº 23249.011376.2025-07. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratado: Anna Kelly Pereira Martins. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 29/03/2025 a 27/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 27/2024, Processo nº 23249.069216.2023-87. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: João Ferreira Santiago Filho. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/04/2025 a 31/03/2026.
CAMPUS BACABAL
EDITAL Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O
Presidente da
Comissão do
Processo
Seletivo Simplificado
para
contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto regido
pelo Edital de Abertura nº 0001/2025 de 10 de março de 2025 - CGP, torna público
a RETIFICAÇÃO Homologação do Resultado Final dos candidatos do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: de Administração e Matemática
nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93,
e suas alterações, em conformidade com o item 3.
ONDE SE LÊ: 1.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
. Candidato
Prova Didática
Prova
de
Títulos
Pontuação
Final
Classificação
. .
.
.
.
.
.
. .Administração
. .Silvana de Oliveira Freitas
.91,26
.47,76
.76,76
.1º
. .Fábio Rodrigues Souza
.92,16
.27,61
.70,64
.2º
. .* Bruno Luis Carvalho Sousa
.92,16
.14,93
.66,42
.3º
. .Virginia da Paz Assunção
.83,83
.36,94
.68,20
.4º
. .Nayedson Batista Leite
.90,00
.11,19
.63,73
.5º
. .Matemática
. .Antonio Plinio Meneses dos Santos
.87,33
.8,96
.61,21
.1º
. .Esdras Nalane Santos Sousa
.74,67
.3,36
.50,90
.2º
. .Veridiano Gomes Lino Filho
.48,16
.0,00
.32,11
.3º
* Em conformidade com as vagas reservadas Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014.
Leia-se
. Candidato
Prova Didática
Prova
de
Títulos
Pontuação
Final
Classificação
. .
.
.
.
.
.
. .Administração
. .Silvana de Oliveira Freitas
.91,26
.47,76
.76,76
.1º
. .Fábio Rodrigues Souza
.92,16
.27,61
.70,64
.2º
. .* Bruno Luis Carvalho Sousa
.92,16
.14,93
.66,42
.3º
. .Virginia da Paz Assunção
.83,83
.36,94
.68,20
.4º
. .Nayedson Batista Leite
.90,00
.11,19
.63,73
.5º
. .Matemática
. .Antonio Plinio Meneses dos Santos
.87,33
.8,96
.61,21
.1º
. .Esdras Nalane Santos Sousa
.74,67
.3,36
.50,90
.2º
* Em conformidade com as vagas reservadas Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014.
CARLOS ALBERTO LIRA JUNIOR
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154856
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.008500.2025-49.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do contrato nº 02/2023, que trata da
contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Gerados nas instalações físicas e mobiliárias
do IFMA-Campus Viana. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.953,48. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154856
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.040181.2024-85.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 08.953.969/0001-99 -
CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a concessão de reajuste do contrato nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente.. Vigência: 24/03/2022 a
24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.921,60. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000045/2025-63.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT.Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro de vida dos alunos/estagiários do INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - Campus Diamantino. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
892,80. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 DO CONTRATO 14/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.000972.2024-34/23188.000552.2025-39
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS
LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato, referente a
prestação de serviço serviços comuns de Agenciamento de Viagens com fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias,
incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro-viagem e serviços
correlatos. . Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23752.000649/2023-28.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de seguro estudantil por mais 12 meses na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o contrato com base na variação do índice ipca
- índice de preços ao consumidor amplo, conforme previsão contratual disposta na
cláusula sétima. Snp. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).