DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAIANE ANDRADE FONSECA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/03/2025 A 27/06/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/03/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo aditivo nº 04 de Contrato de Professor Substituto nº 09/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, seção 3, pag. 38
Onde se lê: VIGÊNCIA: 22/02/2025 A 21/08/2025;
Leia-se: "Vigência de 22/02/2025 A 13/06/2025".
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000141202598. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, Zona Rural - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 14/03/2025) 158377-26410-2025NE111111
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 07/2025 Processo: 23833.001168/2024-11.
Partes: IFNMG Campus Diamantina e o Município de Capelinha - MG Objeto: Estabelecer a
mútua cooperação visando a realização de ações conjuntas nas áreas Técnica, Científica e
Educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais.. Vigência de 5
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/03/2025. Foro:
Justiça Federal Montes Claros - MG. Assinaturas: Júnio Jáber, pelo IFNMG - Campus
Diamantina e Jonas Barreiros dos Santos, pelo Município de Capelinha - MG.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23051.008135/2024-07.
Pregão.
Nº 90008/2024.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
PARA .
Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, em conformidade
com o artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
B) Acréscimo quantitativo dos serviços contratados, equivalente a 25% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento na alínea "b" do inciso I do art.124 da Lei
14.133/21. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.405,60. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23051.023590/2019-51.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
08.540.992/0006-66 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A) Prorrogar o
prazo de vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 12 meses, com fulcro no
§4º do art. 57 da lei 8.666/93.
B) Reajustar os valores contratuais em 6,54%, com base na variação do IGP-M acumulado
no período de JAN/2024 a DEZ/2024, em conformidade a cláusula 7ª do Contrato e o art.
61 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.353.025,12. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23051.025661/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS
LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; e B)
Reajustar em 4,559870% os valores contratuais com base na variação do IPCA acumulado
em 12 meses, período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. Fundamento Legal: Art. 107
da Lei nº 14.133, de 26 de maio de 2021 e Art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de
maio de 2017. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.515,64. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
14/2025. Processo nº 23051.004671/2025-24 Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
04/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Contratado: HUGO RIVIERE SILVA MORAES,
CPF n° XXX- 524.302-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá
Industrial. Prazo de vigência: 17/03/2025 A 17/03/2026. Data de assinatura: 12/03/2025.
Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; HUGO
RIVIERE SILVA MORAES, pelo contratado.
CAMPUS DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158506
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23051.022535/2023-83.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA. Contratado:
19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de
18/03/2025 até 18/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.800,00. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.008024/2024-94.
Inexigibilidade 
Nº
4/2024. 
Contratante:
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS
MARABA
INDUSTRIAL.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos
de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento
geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras
de saneamento básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo de vigência
indeterminada, a partir de 13/03/2025, conforme Art. 109, da Lei 14.133/2021. Valor Total:
R$ 21.459,44. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS PARAGOMINAS
EDITAL Nº 1 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais,
torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo
determinado de professor substituto na área de Pedagogia para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse do Campus Paragominas, disponível no endereço
eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br.
ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção
2, Página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo
Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de
professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na
modalidade Educação Presencial, realizado através do Edital nº 12/2025, publicado no DOU nº
29, de 11/2/2025, seção 3, página 31 e em conformidade com as disposições constitucionais
legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 51, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção
2, Página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo
Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de
professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na
modalidade Educação Presencial, realizado através do Edital nº 29/2025, publicado no DOU nº
33, de 17/2/2025, seção 3, página 34 e em conformidade com as disposições constitucionais
legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.022037/2024-38.
Contrato Nº 01/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 33.517.594/0001-61 - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA
TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar com
recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento
da demanda dos alunos da rede de educação básica pública federal, de acordo com o
Edital 
da
Chamada 
Pública 
n° 
301/2024,
que 
integra 
o
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$
80.703,54. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158402
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.011783/2023-15.
Não se Aplica. Nº 14/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA .
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por
mais
20
meses, do
prazo
de
vigência do
contrato
administrativo de serviços continuados nº. 05/2023- umuarama, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 17/03/2025 e término em 17/11/2026.. Vigência: 17/03/2025 a
17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.765,20. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).