DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6 DE 12 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚ B L I CO
o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na
educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
1. DAS VAGAS
1.1. É disposta 01 (uma) vaga de Professor Substituto da carreira de Professor
de Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
distribuída por
Campus de
lotação,
Matéria/Disciplina, requisitos mínimos, regime de trabalho, remuneração e cadastro de
reserva conforme o Quadro de Distribuição de Vagas, constante no ANEXO I deste
Ed i t a l .
1.2. São atribuições do Professor Substituto as relacionadas ao ensino, à
pesquisa e à extensão, no âmbito dos Campi do IFRN.
II. Das inscrições:
Período: das 14h00 do dia 17 de março de 2025 às 23h59min do dia 31 de
março de 2025.
Local: No site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) em qualquer agência bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/?tipo=trabalhe-no-ifrn-professor-
substituto).
III. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico
(VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (Conforme Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023), podendo ser
acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) no ato de sua contratação e de
vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .DISCIPLINA
.VAGA PARA CAMPUS APODI
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. .Zootecnia Geral
.01
.Graduação em Zootecnia;
ou Graduação em
Medicina Veterinária
IV. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
Em 14 de março de 2025
SABRINA GUEDES MIRANDA DANTAS
Diretora-Geral do Campus Apodi Em Exercício
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000051/2025-58.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E
COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 47.877,96. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000020/2025-05.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 011.xxx.xxx-78 - AMALRY SARMENTO DE ANDRADE. Objeto: Aquisicao de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional,.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2025 a
20/01/2026. Valor Total: R$ 29.983,68. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000031.2025-87, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: BRENO MAURICIO DE FREITAS VIANA. Início
em 01/04/2025 e término em 31/03/2026. Data da Assinatura: 13/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 133/2024 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve
homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 05/2025, de 13/01/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2025:
Área: Eletrônica
. .Candidato
.Acesso*
(AC, PPP, PcD)
.Nota Final
.Classificação
. .Juliana Borges Ferreira
.AC
.325
.1º
. .Fabiano Romero de Souza Badaraco
.AC
.249
.2º
. .Rafael Follmann Faccenda
.AC
.221
.3º
. .Ígor Abrahão Paranhos
.AC
.212
.4º
* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com
deficiência
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
Diretora Geral
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº.
39/2024, de 27/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/12/2024.
Área: Mecânica
.
.Classificação
.Vaga
.Candidato
.Nota final
.
.1°
.AC
.Felipe Moura Galindo
.221,3
.
.2°
.AC
.Geordano 
de 
Moura
Valadão
.176,7
CARLOS FERNANDES JUNIOR
Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Vinicius Marins Cleff. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Eletrotécnica.. VIGÊNCIA: 01 de março de 2025 a 31 de julho de 2025. VALOR: 4.692,37. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no
edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro
de 2025, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Vinicius Marins Cleff, contratado.
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158743
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23740.000102/2022-81.
Pregão. Nº
23/2021. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE. Contratado:
14.000.846/0001-36 - TRANS MATIELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/02/2025 a 07/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.344,20. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158743
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23740.000132/2022-97.
Pregão. Nº
24/2021. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE. Contratado:
07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 04/03/2026, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 334.059,50. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23278.000788/2022-16.
Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 18.754.751/0001-69 - LDA CONSTRUTORA
E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reajuste dos
preços de acordo com a cláusula sétima do contrato nº 03/2024. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.124,51. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243012064202481. , publicada no D.O.U de 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos. Novo Edital: 17/03/2025 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63 Zona Rural - COLORADO DO
OESTE - ROEntrega
das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/03/2025) 158148-26421-2025NE800011
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 UASG 158635
Número 
do 
Contrato: 
09/2025. 
Nº 
Processo: 
23243015211202475 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 10.331.865/0001-94-
PAZ AMBIENTAL LTDA., Objeto: O presente Contrato Administrativo nº 09/2025 (SEI nº
2549012), decorrente da Dispensa de Licitação nº 221/2024, tem por objeto a Contratação
de serviço de coleta, transporte e destinação em local adequado de resíduos, incluindo
retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra para atender ao IFRO - Campus
Guajará-Mirim. Vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Total do Contrato: R$ 8.160,00.