DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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41
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
original de contratação nº 23313.000126.2023-51.
Processo de aditamento nº
23313.002085.2023-37 . Leia-se: segundo termo de aditamento que, entre si, fazem o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa agge serviços
terceirizados ltda, ao contrato nº 02-364/2023, que versa sobre a contratação de empresa
para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para o
campus salto do ifsp. Processo original de contratação nº 23313.000126.2023-51. Processo
de aditamento nº 23313.000210.2025-36
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o extrato do contrato de prestação de serviços docentes, publicados
no Diário Oficial da União, em 13/03/2025, Edição 49, Seção 3, Página 44 a seguir:
Contrato nº 01/2025
Contratado(a): Thais Emilia de Campos dos Santos.
Onde se lê:
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01,
Leia-se:
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
Convênio n.º 03/2024. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Convenente: 10.723.648/0001-40.
Conveniado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. CNPJ
Conveniado: 10.651.417/0001-78. Objeto: Estabelecer intercâmbio entre o IF Sudeste MG
e o IFGO para consecução de colaborações técnicas por seus servidores docentes e
técnicos administrativos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de
março de 2024 e suas alterações, e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 26/09/2024
a 25/09/2028. André Diniz de Oliveira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222002576202452. Objeto: Contratação da prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, tratores e implementos
agrícolas, com fornecimento de peças e acessórios originais de reposição para atender as
necessidades do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
17/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião
da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-
91017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site www.compras.gov.br.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Diretora-geral/substituta
(SIASGnet - 14/03/2025) 158123-26411-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No. 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas. CONTRATADO(A): AN D R EZ A
APARECIDA BARBOSA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE D ES P ES A :
3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a
Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a
Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do
Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012.
VIGENCIA: 14.03.2025 a 06.05.2025. DATA E ASSINATURA: 14.03.2025. RAFAEL FELIPE
COELHO NEVES, pela Contratante e ANDREZA APARECIDA BARBOSA, Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de rescisao no. 03/2025 ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-
Pedagogicos no. 03/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas; CONTRATADO(A): FILIPE GABRIEL
FERREIRA; OBJETO: resolve extinguir o contrato de Locacao de Servicos Didatico- Pedagogicos
a partir de 10.03.2025, por solicitacao da contratante, de acordo com o paragarafo 2o. do
Artigo 12 da Lei no. 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 10.03.2025; RAFAEL FELIPE
COELHO NEVES, pela CONTRATANTE; FILIPE GABRIEL FERREIRA, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 04/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pocos de Caldas; CONTRATADO(A): LUCAS OLIVEIRA
RABELO FERNANDES. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 10.09.2024 a
08.08.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 11.03.2025 - RAFAEL FELIPE
COELHO NEVES, pela contratante e LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE 2025 - VALOR DO CONTRATO - UASG 158137
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23343.003019/2023-27.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTEN S AO,
PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Ajustamento do valor do contrato, para fim de prestação de
contas, considerando o recebimento dos créditos orçamentários:
1.1.1. Ted 12465: referente à execução do contrato 26/2023 e com valor aprovado pelo MEC - R$
240.000.00 (duzentos e quarenta mil reais);
1.1.2. Recebimento dos créditos orçamentários:
- 1 parcela de r$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais);
- 1 parcela de r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais);
- 1 parcela de r$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), perfazendo um total recebido
de r$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).
houve, portanto, um déficit no valor inicialmente pactuado, correspondente a r$ 16.000,00
(dezesseis mil reais), que foi justificado pelo desconto de vagas frustradas -
evasão de alunas. Reajusta-se, portanto, o valor do contrato para r$ 224.000,00 (duzentos e vinte
e quatro mil reais) , para efeitos legais que possam advir.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23343.003503/2023-56.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do posto de psicólogo, de
acordo com o reajustamento do salário mínimo em 2024, a partir de agosto de 2024.
Vigência: 13/03/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.523,24.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90503/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000170202555. Objeto: Aquisição de medicamentos para a
enfermaria. (MCH). Total de Itens Licitados: 84. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90503-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/03/2025) 158304-26412-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90506/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000209202534. Objeto: Aquisição de pintinhas, pintinhos e
vacinas.(MCH). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90506-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/03/2025) 158304-26412-2025NE800000
R E T I F I C AÇÕ ES
EDITAL 76/2025 HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, retifica a numeracao do edital de
homologacao do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de
Professor Substituto, que trata o Edital de abertura no. 64/2025, de 26.02.2025 - Campus
Carmo de Minas, area Informatica. No edital de homologacao publicado no DOU em
13.03.2025, Secao 3, Pagina 44:
Onde se le:
EDITAL No. 76/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
Leia-se:
EDITAL No. 76/2025 - GAB/IFSULDEMINAS
EDITAL / RETIFICACAO DO EDITAL 77/2025
HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, retifica a numeracao do edital de
homologacao do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de
Professor Visitante, que trata o Edital de abertura no. 13/2025, de 24.01.2025 - Campus
Pocos de Caldas, area(s) Engenharia ou Ciencia da Computacao ou Administracao ou
Inovacao Tecnologica. No edital de homologacao publicado no DOU em 13.03.2025, Secao
3, Pagina 44:
Onde se le:
EDITAL No. 77/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
Leia-se:
EDITAL No. 77/2025 - GAB/IFSULDEMINAS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 14/2024
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Sueli Pereira Perpetua;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 15/03/2025 a 10/09/2025;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 14/03/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Sueli
Pereira Perpetua, contratada. Renato Aparecido de Souza DIRETOR GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 08/2024
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Anelise de Melo Bernardes Costa;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 12/03/2025 a 07/09/2025;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 14/03/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e
Anelise de Melo Bernardes Costa, contratada.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 15/2024
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Hudson de Jesus Ferreira Junior;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 15/03/2025 a 10/09/2025;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 14/03/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Hudson
de Jesus Ferreira Junior, contratado. Renato Aparecido de Souza DIRETOR GERAL
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