Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700042 42 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Universidade Federal do Rio Grande e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito a colaboração técnica que será prestada pelo servidor MARCELO DUTRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matricula Siape n.° 1794799, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica será pelo período de 02 (dois) anos: de 10/03/2025 a 09/03/2027. SIGNATÁRIOS: FURG, Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Reitora e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor. Flávio Luis Barbosa Nunes EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Pelo presente, a empresa GGH ASCENSORES EIRELLI, CNPJ/MF n.° 29.081.505/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ/MF n.° 10.729.992/0001-46, em promover a EXTINÇÃO DO CONTR AT O n.° 10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. A motivação para a instauração de Processo Extinção Contratual são as irregularidades cometidas pela CONTRATADA: 1) ausência de manutenção preventiva e corretiva, previsto no Termo de Referência anexo ao Pregão Eletrônico n.° 23/2023 ocasionando, mais recentemente, a queda do elevador, conforme relatado pela fiscalização técnica do referido Contrato. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa. Devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if-coges@ifsul.edu.br. ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES Gestor do Contrato Substituto PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 50 DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº190, de 06/12/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí. Informação e Comunicação . . Nome .Nota .Classific a ção . .Ítalo Dombrowski Machado .99 .1º . .Arthur Marques De Oliveira .87,5 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró Reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.022323/2024-81. Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para o Campus formoso do Araguaia do IFTO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a . Valor Total: R$ 1.785,72. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 04/2024-UFAPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2024-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A DA : JANALICE MATIAS DE MELO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 14/09/2025. Data e Assinatura: 13 de março de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante, JANALICE MATIAS DE MELO, pela Contratada (Processo UFAPE nº. 23875.001852/2024-14). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 12/03/2025 a 14/03/2025; sob o número 18638, livro 2, sítio: http://academico.unifal- mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor R E T I F I C AÇ ÃO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19, DE 06 DE MARÇO DE 2025, publicado no DOU em 11/03/2025, Seção 3, fl. 45, tendo em vista a publicação da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.286, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: Regime/Classe 20h/ Classe A, Auxiliar, Nível 1 Leia-se: Regime/Classe 20h/ Classe A, Assistente, Nível 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000645202500. Objeto: Aquisição futura de gases especiais incluindo cessão dos cilindros em comodato, para atender as necessidades das faculdades e institutos da Universidade Federal Alfenas - UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 14/03/2025) 153028-15248-2025NE800001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE Nº 130/2024 PROCESSO SELETIVO - REABERTURA O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontrão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de atuação/Conhecimento: Patologia Geral. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Nutrição ou Odontologia ou Ciências Biológicas COM Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Patologia ou Estomatologia. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Alfenas/MG. e) Período de inscrições: 14/03/2025 às 8h, até o dia 31/03/2025 às 18h (horário de Brasília/DF). f) Remuneração: R$ 3.924,53 se apresentar título de especialista; R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre; e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. g) Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos EDITAL Nº 26/2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de Atuação / Conhecimento: Zoologia de Invertebrados b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Biológicas com Doutorado em Ciências Biológicas, Zoologia, Entomologia, Ec o l o g i a , Agricultura Sustentável, Fisiologia Geral; Genética; Morfologia ou Anatomia. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Instituto de Ciências da Natureza (ICN) - Alfenas/MG e) Período de inscrições: 14/03/2025, às 8 horas, até o dia 31/03/2025, às 18 horas (horário de Brasília). f) Remuneração: R$ 6.356,02 para Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. g) Valor da inscrição: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ Em 14 de março de 2025 GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos EDITAL Nº 27 DE 14 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de Atuação / Conhecimento: Química Orgânica. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Química ou Farmácia com Mestrado e/ou Doutorado em Química ou Ciências. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Instituto de Química (IQ) - Alfenas/MG. e) Período de inscrições: 14/03/2025, às 8 horas, até o dia 31/03/2025, às 18 horas (horário de Brasília). f) Remuneração: R$ 4.692,37 para Mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. g) Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais). h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos SeletivosFechar