DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2025
Nº Processo: 23066. 003821/2025-03.
ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFSE CNPJ: 13.031.457/0001-04.
ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04.
Objeto a a construção das Tabelas de Recursos e Usos (TRU) e das Matrizes de Insumo-
Produto (MIP) Estadual e Inter-regional do Estado de Sergipe. Para tanto, propõe-se uma
estratégia de atuação pautada em seis eixos: i) definição dos setores econômicos a partir de
realização de seminário com a equipe do Observatório de Sergipe; ii) construção das TRU; iii)
construção da MIP Sergipe a partir da TRU; iv) construção da Matriz Inter-regional por
Território de Planejamento a partir da MIP estadual; v) construção e interpretação dos
principais indicadores de insumo-produto; vi) Definição de estratégia do uso da metodologia e
dos indicadores construídos. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas
pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas
alterações posteriores. Vigência: 13.03.2025 a 13.03.2030. Data de Assinatura: 13.03.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2024. . Leia-se: Vigência: 12/11/2024 a
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 19/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Arte e Metal LTDA,
CNPJ: nº 32.171.673/0001-09, Processo: 23507.001641/2025-42. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 12 de março de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cícero Fábio Feitosa Matos,
representante da Arte e Metal LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 20/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Anna Lívia Bezerra
Freires, CNPJ:
nº 57.415.733/0001-04,
Processo: 23507.001735/2025-11.
Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de março de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Anna Lívia Bezerra Freires, representante da Anna Lívia Bezerra Freires.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 21/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a REGINA DAMARES DA
SILVA, CNPJ: nº 35.669.742/0001-99, Processo: 23507.001761/2025-40. Objeto: Estabelecer
as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 13 de março de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Regina
Damares da Silva, representante da REGINA DAMARES DA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 18/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a InCartaz (Pro Sintax
Eventos LTDA), CNPJ: nº º 10.583.505/0001-80, Processo: 23507.001742/2025-13. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de março de 2025. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Marcelo Paes de Carvalho,, CEO da InCartaz (Pro Sintax Eventos LTDA).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s)
curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. .Unidade
Acadêmica
.Setor de Estudo/
Unidade Curricular
.Lotação
(Campus 
de
At u a ç ã o
Principal)
.Vagas*
.Número
Máximo 
de
Aprovados
.Regime de
Trabalho
.Requisitos/
Titulação exigida para Admissão
.Vencimento
Básico
.Retribuição
Por Titulação
.Auxílio-
Alimentação
.Remuneração
Total
.Taxa
de Inscrição
.
.FA M E D
.Reumatologia/Clínica
Médica/Semiologia
.Barbalha
.1
.5
.20h
.Graduação em Medicina e Residência em
Clínica Médica e/ou Reumatologia.
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 500,00
.R$ 3.181,35
.R$ 79,00
* Não haverá reservas imediatas para candidato negro e de candidato pessoa com deficiência sendo mantido cadastro de reserva.
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 07/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de no período do dia 18 de março de 2025 até às 22h do dia 03 de abril de 2025.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 07/2025).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
Juazeiro do Norte/CE, 14 de março de 2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por
meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em
09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados,
o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. .Unidade
Acadêmica
.Setor de Estudo/
Unidade Curricular
.Lotação
(Campus 
de
At u a ç ã o
Principal)
.Vagas*
.Número
Máximo 
de
Aprovados
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos/
Titulação 
exigida 
para
Admissão
.Vencimento
Básico
.Retribuição
Por
Titulação
.Auxílio-
Alimentação
.Remuneração
Total
.Taxa
de Inscrição
.
.FA M E D
.Reumatologia/Clínica
Médica/Semiologia
.Barbalha
.1
.5
.20h
.Graduação
em 
Medicina
e
Residência em Clínica Médica e/ou
Reumatologia.
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 500,00
.R$ 3.181,35
.R$ 79,00
* Não haverá reservas imediatas para candidato negro e de candidato pessoa com deficiência sendo mantido cadastro de reserva.
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 07/2025 - Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de no período do dia 18 de março de 2025 até às 22h do dia 03 de abril de 2025.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão
submetidos às seguintes etapas de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação
do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem
ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 07/2025).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
Juazeiro do Norte/CE, 14 de março de 2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas