DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025
Processo nº Processo: 23852.000711/2025-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada:
CNPJ: 15.165.895/0001-91
-
LARF
MARKETING NEGÓCIOS
DIGITAIS
E
P R OJ E T O S .
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LARF MARKETING
NEGÓCIOS DIGITAIS E PROJETOS.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
nº 11.788, de 25/9/2008; da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/03/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO de Concessão de uso de imóvel que entre si firmam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E o senhor Jerry Adriano Rabelo. Que tem por objeto
a concessão de uso do espaço físico localizada no Centro de Ciências Agrárias do Campus
do Pici , Fortaleza/Ce, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecida e de
conformidade com Decreto-Lei 9.760/46. CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO A
vigência do contrato original fica prorrogada por mais 01 (Um) ano, passando a ter vigência
até 01/03/2026. CLAUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá o
valor referente à mensalidade até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento.
CLAUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE O preço da mensalidade nas demais vigências será
reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M (FGV) através de apostilamento, com o
respectivo comunicado ao usuário. CLAUSULA QUARTA - DA INALTERABILIDADE DAS
DEMAIS CLÁUSULAS - Exceto as cláusulas alteradas por este Termo Aditivo, as demais
condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO:
23067.052994/2019-99. SIGNATÁRIOS: JERRY ADRIANO RABELO (Concessionário), JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC )
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.047850/2024-88.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Instrumento jurídico para disciplinar as condições para a Adesão ao Sistema RNP, nos
termos da Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2.018 e da Política de Uso do Sistema
RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às
entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido
Sistema.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de serviço especializado de Renovação de garantia e suporte de hardware e
software por 60 meses, mediante pagamento mensal, dos ativos tecnológicos do
Datacenter da Universidade Federal do Ceará, conforme especificações relacionadas
abaixo, compreendendo assistência técnica por meio de suporte técnico e manutenção
corretiva de equipamentos e softwares, conforme quantidade e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 14/03/2025) 153045-15224-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1008/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23067.028414/2020-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de fevereiro/2024
a janeiro/2025 cujo valor percentual corresponde a 4,55987%. Dessa forma, o valor do reajuste
anual proposto é de R$ 559,49 (quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove
centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 12.829,46 (doze mil,
oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). Ressalta-se que os efeitos
financeiros
do
reajuste
retroagem
à 
data-base
de
03/02/2025.
Processo
nº
23067.004644/2025-64. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.829,46. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2025
Processo nº 23067.006631/2025-20
Processo: 23067.006631/2025-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Itapajé - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Joaquim Euclidies Barrozo Neto - Vigência: 11.03.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal:
R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40
semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joaquim Euclidies Barrozo
Neto (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2025
Processo nº 23067.007003/2025-61
Processo: 23067.007003/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Música / Campus de Sobral - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Sara Sousa Alves de Mesquita - Vigência: 11.03.2025 a 08.08.2025 -
Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga
Horária: 40 horas semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Sara
Sousa Alves de Mesquita (contratado(a)).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.053672/2023-43
Processo: 23067.053672/2023-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Contabilidade / Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana
Larissa Alencar Santana - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Ana Larissa Alencar Santana (contratado(a)).
Fortaleza, 11 de março de 2025.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.015808/2024-06
Processo: 23067.015808/2024-06 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral - Partes:
Universidade Federal do Ceará e João Oliveira Cavalcante Campos - Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Oliveira Cavalcante
Campos (contratado(a)).
Fortaleza, 12 de março de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.053571/2024-53
Processo: 23067.053571/2024-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a)
Substituto(a) -
Departamento de
Contabilidade/FEAAC -
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Rosangela Venancio Nunes - Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rosangela Venancio
Nunes (contratado(a)).
Fortaleza, 13 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.008159/2024-89
Processo: 23067.008159/2024-89 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público / FADIR - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz - Vigência: 16.03.2025 a
08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vânia Gabryella
Gonçalves Ruiz (contratado(a)).
EDITAL Nº 37/2025
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.008490/2025-80
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor
Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
. .U N I DA D E
.S U B U N I DA D E
.SETOR DE ESTUDO
.R EG I M E
.VAGAS 
PARA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.VAGAS 
PARA
PESSOAS NEGRAS
.VAGAS 
PARA
PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
. .Centro de Ciências
.Departamento de Matemática
.Cálculo Diferencial e Integral
.20h
.01
.-
.-
. Centro de Humanidades
.Departamento de Ciências Sociais
.A Sociologia no Ceará, Teoria e Interdisciplinaridade
.40h
.-
.-
.01
. .
.Departamento de História
.História do Brasil e Prática de Ensino em História
.40h
.01
.-
.-
. .Centro de Tecnologia
.Departamento 
de 
Engenharia
Elétrica
.Eletrotécnica
.40h
.01
.-
.-
. .Faculdade de Educação
.Departamento de Fundamentos da
Ed u c a ç ã o
.Fundamentos da Educação
.40h
.01
.-
.-
. .Faculdade 
de
Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade
.
Departamento 
de 
Economia
Aplicada
.Métodos Quantitativos
.20h
.-
.01
.-
. .Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem
.Departamento de Enfermagem
.Enfermagem no Processo de Cuidar da Saúde Sexual e Reprodutiva e
Enfermagem na promoção do
cuidar da criança no contexto hospitalar
.40h
.-
.01
.-
. Faculdade de Medicina
.Departamento de Fisioterapia
.Fundamentos e Ações Integradas da Fisioterapia / Fisioterapia em
Traumato-Ortopedia / Recursos Mecanoterápicos e Manuais
.40h
.01
.-
.-
. .
.Departamento de Medicina Clínica
. Assistência Básica à Saúde do Adulto/ Cuidados Paliativos
.20h
.-
.01
.-
. Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design
.Projeto
.40h
.01
.-
.-
. .
.Representação
.40h
.01
.-
.-