DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153030
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23088.021805/2022-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2025). Valor da apostila: R$
33.498,56.. Vigência: 13/03/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.059.490,66. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23071.005179/2021-96.
Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
03.239.470/0018-49 - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.. Objeto: a) Manter
o valor mensal da sublocação (item 1) em R$ 104.254,02, retroativamente a 25/03/2024,
desconsiderando a aplicação do reajuste pelo índice IGP-M do período de janeiro/2023 a dezembro/2023,
em virtude de negociação com a sublocadora. b) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 25/03/2025 a 25/03/2026. c) Reajustar o valor mensal da
sublocação (item 1) de acordo com a variação do índice IGP-M do período de janeiro/2024 a
dezembro/2024, alterando o valor de R$ 104.254,02 para R$ 111.081,28, com efeitos financeiros a partir
de 25/03/2025, conforme previsão da cláusula décima segunda do contrato. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.295.783,48. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2025
(Retifica Edital nº 113/2024)
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de
10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
1- Retificar o Edital nº 113/2024-PROGEPE, de 19/12/2024, para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU
de 23/12/2024, seção 3, páginas 54 a 73, nos seguintes termos:
1.1 No item 5.1.6 - Do total de vagas imediatas previstas neste edital ficam estabelecidos os seguintes quantitativos nos termos do Art.6º da Resolução nº 38, de 02 de agosto de 2021,
do Conselho Superior da UFJF, Onde se lê:
.
.Quantitativo total de vagas imediatas previstas em edital
.Ampla Concorrência (AC)
.Cota Pessoas Negras (PN)
.Cota Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.30
.18
.06
.06
Leia-se:
.
.Quantitativo total de vagas imediatas previstas em edital
.Ampla Concorrência (AC)
.Cota Pessoas Negras (PN)
.Cota Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.29
.18
.06
.05
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 20 DE 14/03/2025, SELEÇÃO Nº 14 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Prótese Dentária, com regime de trabalho
de 40 horas semanais para o Departamento de Odontologia, do Instituto de Ciências da Vida-
Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 21, DE 14 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 21 DE 14/03/2025, SELEÇÃO Nº 15 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Educação Especial e Atendimento
Educacional Especializado, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o
Departamento de Ciências Humanas, do Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fora. O
edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Gestão e Finanças da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos
do processo nº. 23071.931638/2024-31, considerando-se que já foram feitas duas
tentativas, sem sucesso, de notificação da empresa por via postal, resolve notificar a
empresa da abertura de processo sancionador pelo descumprimento da entrega dos itens
de empenho e aplicar à empresa INNOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.214.359/0001-
74, a penalidade de MULTA na proporção de 10% sobre o inadimplido que representa o
valor de R$ 542,20, com fundamento no Edital UFJF - PR 0026/2023, subitem 9.4. e Lei
14.133/2021, podendo a empresa apresentar recurso pelo e-mail progefi@ufjf.br ou
solicitar a emissão da GRU para pagamento.
Juiz de Fora, 14 de março de 2025.
ELCEMIR PAÇO CUNHA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.928070/2021-46.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato De Licenciamento de Tecnologia
Consubstanciada no Pedido de Patente Nº BR 10 2019 007751 4, que entre si celebram a
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a Empresa PZL Indústria Eletrônica Ltda -EPP.
Partes: UFJF e PZL. Objeto: O presente termo aditivo altera o prazo para início da
exploração comercial da tecnologia; majora o valor dos royalties; e estabelece
remuneração por assessoria adicional prestada pelos pesquisadores. Data de assinatura:
10/03/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF);
Lucia Maria Francovig Piazzalunga (PZL).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato publicado no D.O.U, Edição Nº 48 de 12/03/2025 - Págs. 69-70,
identificado pelo SEI: 23071.911358/2023-26.
ONDE LIA-SE: Data da assinatura: 06/09/2025.
LEIA-SE: Data da assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO
Nº do processo: 23071.944856/2024-36. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, e de outro lado a empresa ICL ADITIVOS E INGREDIE N T ES
LTDA .
Partes: UFJF e ICL Aditivos e Ingredientes Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Inovação, pesquisa e
desenvolvimento com a ICL Group - 2024-2025".
Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 06/03/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanabio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto);
Carlos Eduardo Ruberti Perizotto e Djalma de Paiva (Representantes legais da ICL Aditivos
e Ingredientes Ltda).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23090.008616/2023-67.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.348,57. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23090.031817/2021-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar os valores
contratuais. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
875.682,77. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090032263202316. Objeto: Aquisição de ferramentas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório
Professor 
Edmir
Sá 
Santos,s/n
- 
Caixa 
Postal
3037, 
-
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 13/03/2025) 153032-15251-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no
uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com
o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº
068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada
conforme Edital PROGEPE nº 02/2025: