DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 015962/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Preventório
Santa Terezinha.
Objeto: Proporcionar aos
alunos regularmente
matriculados e
frequentes no
(s) Curso
(s) de Serviço
Social, Pedagogia,
Música, Odontologia,
Licenciatura Integrada, Nutrição, Psicologia, Teatro, Dança, Matemática, Educação Física,
Sistema de Informação. Da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades
e vagas,
a oportunidade de realização
de Estágio Obrigatório
na concedente.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº
14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e
Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Data de Assinatura: 13/03/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Adriana Bastos de
Medeiros, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 016398/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Creta Engenharia.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e não Obrigatório
na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela
Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e
Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Data de Assinatura: 13/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Jorge Rufino Amorim, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 016905/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e M.C.M Construções
Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) Curso
(s) de Engenharia Civil da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e
vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 2024, Lei
9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa
naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data
de Assinatura: 13/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela UFPA; e Marcos Antonio Alves Lourenço, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 016935/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Service Contractor
Company. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e
não Obrigatório
na concedente.
Fundamento Legal:
Lei nº
14.133\2021, Lei
nº
11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG
e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 13/03/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Dailane da
Silva Amaral, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 061704/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Agência de
Desenvolvimento Prof. e Empres. Ltda. Objeto: Estabelece a cooperação recíproca entre as
partes, acima qualificadas, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas e capazes
de propiciarem a plena operacionalização da legislação em vigor, relacionada aos estágios
de Estudantes, obrigatórios ou não, de interesses curriculares e pedagogicamente útil, com
a finalidade de promover a integração dos Alunos ao mercado de trabalho, conforme
preconizado na Constituição Federal vigente: Artigo 203, inciso III, Artigo 205 e Artigo 214
Inciso IV, e em consonância com o Artigo 82 da Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (LDB),
e Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº
11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG
e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 13/03/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Ricardo de
Souza Santos, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 030431/2020. Partes: Tribunal de Conta do Estado do Pará (TCE); Procuradoria
Geral do Estado (PGE); Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC); Defensoria
Pública do Estado do Pará (DPE); Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); Associação dos
Procuradores Jurídicos do Município de Belém (APMB); Universidade Federal do Pará
(UFPA); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio de cooperação Técnica e Cientifica que tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e o Remanejamento Financeiro entre
Rubricas, referente ao Projeto: "Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na
Amazônia". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: At é
04/03/2026. Data de Assinatura: 07/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Fernando de Castro Ribeiro; pelo TCE; Ricardo
Nasser Sefer, pela PGE; Stephenson Oliveira Victer, pelo MPC; Mônica Palheta Furtado
Belém, pelo DPE; René de Oliveira e Souza Junior, pela SEFA; Wandelei Ladislau, pela
APMB; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 9/2025
PROCESSO N° 23073.015017/2025-70, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): RUTILENE ALVES ROSA PASSARINHO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a)
distratante, o Contrato n° 017/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2025, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), RUTILENE ALVES ROSA PASSARINHO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 042/2025
PROCESSO Nº 23073.085100/2024-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CÁSSIA CRISTINE COSTA PEREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 040/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de março de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, CÁSSIA CRISTINE COSTA PEREIRA.
EDITAL Nº 71, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção à
Saúde do Sistema Urinário, processo nº 23073.079697/2024-79, objeto do Edital nº 15, de
13/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2025.
1º Lugar: Luis Claudio Santos Pinto - Único candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 72, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Programa
Mais Médicos, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção
Integral à Saúde, processo nº 23073.061481/2024-57, objeto do Edital nº 292, de
31/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2024.
1º Lugar: Adalberto Tavares Von Paumgartten Filho - Único candidato
aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 73, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção ao
Sistema Respiratório, processo nº 23073.057782/2024-86, objeto do Edital nº 291, de
31/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2024.
Não houve candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 74, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção
Integral à Saúde da Criança, processo nº 23073.054700/2024-41, objeto do Edital nº 306,
de 13/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14/11/2024.
1º Lugar: Beatriz Pena Pantoja - Única candidata aprovada.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 75, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas para o tema Antropologia
Social/Teoria Antropológica, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.007178/2024-17,
objeto do Edital nº 206, de 24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
25/07/2024.
1º Lugar: Rhuan Carlos dos Santos Lopes;
2º Lugar: Maria Patricia Correa Ferreira;
3º Lugar: Camille Gouveia Castelo Branco Barata.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 76, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 69, de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março
de 2025, seção 3, pg. 58, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Escola de Aplicação
.Educação Inclusiva
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em qualquer área
com Pós Graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu
em Educação Especial e/ou Inclusiva.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Escola de Aplicação
.Educação Inclusiva
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em qualquer área
com Pós Graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu
em
Educação
Especial/Inclusiva
ou
em
Ed u c a ç ã o .
LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 043/2025
PROCESSO Nº 23073.085266/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PÂMELA VIRGOLINO FREITAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 074/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de abril de
2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, PÂMELA VIRGOLINO FREITAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 044/2025
PROCESSO Nº 23073.085272/2024-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: THAYS QUEIROZ SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 047/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de setembro de 2025,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, THAYS QUEIROZ SANTOS.