DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.061646/2024-39, torna público e
a quem interessar possa, especialmente a empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MED I CO
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.719.523/0001-34, e ao seu representante legal,
Sr. JOAO VIEIRA FILHO, que em razão de a referida empresa haver participado do certame
licitatório na modalidade pregão (nº 13/2023) e consequentemente haver sido emitida 01
(uma) Nota de Empenho totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sem, contudo,
entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso,
comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 9 (nove) meses,
além de multa compensatória de R$ 600,00 (seiscentos reais). Comunica-se ainda a decisão de
rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Caso a multa aplicada não seja
paga, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União.
Em 14 de março de 2025
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 763 (setecentos
e sessenta e três) diplomas no período de 07/12/2024 a 07/03/2025, no(s) seguinte(s)
livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-25 - registros 30099 a 30175, 30177 a
30312, 30314 a 30355, 30357 a 30360 e Livro JP-26 - registros 30361 a 30364, 30367 a
30866.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-
graduacao
Em 7 de março de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 4,CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 134, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 134, de 04 de novembro de 2024, torna pública a retificação n.º 03, conforme
a seguir:
1. Alterar a data do item 24 do ANEXO IV - CRONOGRAMA PREVISTO, que passa a vigorar com a seguinte data:
.
.Item
.At i v i d a d e s
.Datas e Horários
.
.24
.Divulgação do resultado de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva
.21/03/2025
2. Permanecem inalteradas as demais condições e datas estabelecidas no Edital 134/2024.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
REITORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - UASG 153079
Número do Contrato: 07/2022.
Nº Processo: 23075.045982/2021-23.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 - ONECEL
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Quitação de todas as obrigações diretas e indiretas
decorrentes do Contrato nº 07/2022, vinculado ao pagamento do valor de R$ 13.792,69 (treze mil
setecentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), em virtude de valores pendentes de
apuração no mês de janeiro/2025 e de reajuste de insumos com base no IPCA (IBGE) acumulado
correspondente ao período de dezembro/2023 a dezembro/2024, no percentual de 4,831197%, a partir
de 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 1.582.927,50. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23075.045604/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 16/04/2025 até 16/04/2026.. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.884,90. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23075.029755/2023-12.
Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Adequação da
composição de custos não renováveis e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 21/06/2025 até 21/06/2026. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.188.185,86. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 91/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 005/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
10/01/2025, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a
seguir discriminado:
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Física
Área de Conhecimento: Física
Matérias Específicas: Física Geral
Processo: 23075.073220/2024-60
Número de Vagas: 02(duas) - sendo 01(uma) preferencialmente reservada ao
candidato com deficiência, conforme sorteio realizado em 08-01-2025
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.José Lauro Strapasson
.8,86
. .02
. Miguel Jorge Saldaña Gimenez
.7,68
. .03
.Victor Akio Yanaguisawa
.7,32
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Em 14 de março de 2025.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 2, DE 12 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Simplificado para
Professor Substituto, aberto através do Edital n° 15, de 19 de dezembro de 2024, publicado no D.O.U. Nº 245, de 20 de dezembro de 2024 (1ª Retificação, de 3 de janeiro de 2025; 2ª
Retificação, de 7 de janeiro de 2025; e 3ª Retificação, de 9 de janeiro de 2025).
.
.CENTRO
.U N I DA D E
D E M A N DA N T E
.ÁREA / SUBÁREA
.TOTAL VAGAS
.CO N C .
.CLAS.
.NOME
. .
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .
.
.
.
.AC
.1º
.JOAO RICARDHIS SATURNINO DE OLIVEIRA
. .
.
.
.
.AC
.2º
.MILENA MAIA DANTAS DOS SANTOS
.
.CAA
.NÚCLEO DE CIÊNCIAS
DA VIDA
.CIÊNCIAS
B I O LÓ G I C A S / C I Ê N C I A S
DA SAÚDE
.1
.AC
.3º
.REBECA XAVIER DA CUNHA
. .
.
.
.
.AC
.4º
.AGENOR GOMES DOS SANTOS NETO
. .
.
.
.
.AC
.5º
.WERBSON LIMA GUARANA
. .
.
.
.
.AC
.6º
.GIANNA MOES ALBUQUERQUE PONTES
. .
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .
.
.
.
.AC
.1º
.VITOR TADEU PEREIRA DE CASTRO
.
.CAA
.NÚCLEO DE CIÊNCIAS
DA VIDA
.MEDICINA
.1
.AC
.2º
.SANNA PAULA PIRES MARIANO CAMPOS
. .
.
.
.
.AC
.3º
.ALICIA PEREIRA BANJA FERNANDES
. .
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.C AC
.DEPARTAMENTO 
DE
LETRAS
.LETRAS-LIBRAS**
.1
.AC
.1ª
.PHILIPE AGUIAR PACHECO DOS SANTOS
. .
.
.
.
.DECRETO Nº 9.508/2018
. .
.
.
.
.PCD
.1º
.WELLISON DE PAULA CARNEIRO DA SILVA
. .
.
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.C AC
.DEPARTAMENTO 
DE
MÚSICA
.MÚSICA 
/
INSTRUMENTO (PIANO)
.1
.AC
.1ª
.LUIS FELIPE LIMA ALVES DE OLIVEIRA
. .
.
.
.
.AC
.2º
.RACHEL GICO CASADO FERRAZ