DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001002541202355. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de segurança eletrônica,
composta por automação predial, circuito fechado de tv e controle de acesso, com
fornecimento de peças e monitoramento 24x7 para o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA e o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - IPHAN.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações
quanto ao detalhamento do objeto, favor consultar o Edital e o seus anexos..
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 14/03/2025) 113601-11302-2025NE999999
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110591
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 50000.000296/2022-51.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
19.557.018/0001-17 - AGORA PESQUISA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/02/2025 a 19/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o
contrato nº 24/2022, no percentual de 4,758100% correspondente a variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de novembro de 2023 a
outubro de 2024, com fulcro na cláusula sexta do contrato, retroativo a 24 de outubro de
2024.. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.638.453,12. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Processo nº 50000.025793/2022-61. Contrato de Arrendamento nº 02/2025-MPOR, que
entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR,
CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, CNPJ nº
05.291.903/0013-26, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da Autoridade Portuária PORTOS RS - Autoridade
Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, CNPJ nº 46.191.353/0001-17. Do objeto:
arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado
do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, denominada RIG10, com 8.670,00 m² (oito
mil, seiscentos e setenta metros quadrados), sendo constituída pelos terrenos nos quais
estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na
movimentação e armazenagem de carga geral, conforme regras previstas no Contrato e em
seus Anexos. Data da Assinatura: 12/03/2025. Da vigência: 10 (dez) anos, contados da data
de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de
Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Nacional de Portos Alex Sandro de Ávila; pela
empresa SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA, os Diretores Marcos Jacques Fonseca e
Leonardo Pereira Maurano; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o
Diretor-Geral Substituto Caio César Farias Leôncio; e pela Autoridade Portuária dos Portos
do Rio Grande do Sul S/A - Portos RS, o Diretor-Presidente Cristiano Pinto Klinger.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público
que realizará leilão no dia 30/04/2025, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de
Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes
termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e
armazenagem de granel sólido, na área denominada POA26, localizada no Porto
Organizado de Porto Alegre/RS. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos a partir de 15/03/2025, no endereço eletrônico da ANTAQ
(https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência,
localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte -
Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de
participação estão definidos no Edital do Leilão.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
TD Nº 1/2025-SAF, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Doação de Bem Móvel. PROCESSO: 50300.020487/2024-16. DONATÁRIA: AGÊNCIA N AC I O N A L
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.903.587/0001-08,
representada neste ato pelo Diretor-Geral Substituto, CAIO CESAR FARIAS LEONCIO, nomeado
pela Portaria nº 4/DG, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 20.02.2025, portador
da Matrícula Funcional nº 1699229. DOADORA: Empresa Brasileira de Navegação - Hidrovias do
Brasil S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.648.327/0001-53, localizada à Rua Fradique
Coutinho, 30 (7º andar), Bairro Pinheiros, CEP 05.4160-000, no Estado de São Paulo, neste ato
neste ato representada por intermédio do Diretor FRANCISCO CORTINAS ALBUQUERQUE,
profissão Diretor de Relações Institucionais, carteira de identidade nº 0**********6 IFP RJ,
Cadastro de Pessoa Física nº 8**.***.***-*1, e por sua Diretora, ELIANA ROSA PARRA CACHUF,
profissão Diretora Executiva, carteira de identidade nº 2*******-3, Cadastro de Pessoa Física
nº 1**.***.***-*2, ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 1/2025/SAF/ANTAQ. OBJETO: Pelo presente
instrumento, a DOADORA transfere sem encargos à DONATÁRIA o direito de propriedade da
Maquete de um Empurrador Rapide 2000-E na escala 1:25 nas dimensões, 110 x 60 cm, com 95
cm de altura, peso aproximado de 50 (cinquenta) kg, no valor total avaliado de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais). EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 14/03/2025.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 383/24-57 - RLE 05/2025. Espécie: Contrato APS/017.2025, datado de
12/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a
Autoridade Portuária de Santos - APS e instituições de ensino, visando atender estudantes
de cursos de educação superior, pós-graduação e ensino técnico para preenchimento de
oportunidades de estágio nesta empresa, no valor global de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis
mil e cento e sessenta reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Julio Cezar Alves De Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e o Sr. Júlio Cesar da Silva, Representante legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital: 719/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/016.2025,
datado de 13/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS. Objeto: Patrocínio para o projeto
"CRUISE360", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-
Executiva da APS, em sua 2510ª Reunião (Extraordinária), realizada em 08/03/2025 e
parecer jurídico Nº 069/2025, datado de 07/03/2025, tendo por fundamento as disposições
contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração
e Finanças, respectivamente, e o Sr. Marco Ferraz, Presidente da Contratada.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital nº: 369/24-26. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material promocional da
Autoridade Portuária de Santos (APS). Valor Total Registrado: 584.558,00 (quinhentos e
oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2025. Contratada: LKA BRINDES E S E R V I ÇO S
LTDA. - EPP. Objeto: Kit para Anotações com Caneta. Valor Total Registrado: R$ 20.430,00
(vinte mil e quatrocentos reais). Signatário Contratada: o Sr. Leandro Martins Assalim,
Sócio-representante da Contratada. Data da Assinatura: 06/03/2025.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2025. Contratada: RR GROUP MATERIAIS
PROMOCIONAIS LTDA. - ME. Objeto: Bateria portátil de 5.000mAh, Caneta esferográfica em
bambu, Garrafa Squeeze Ecológica, Camiseta 100% algodão, Camiseta Dry Fit em malha
100% poliéster e Canga fabricada em 100% viscose. Valor Total Registrado: R$ 140.523,00
(cento e quarenta mil e quinhentos e vinte e três reais). Signatário Contratada: o Sr. Osmar
Garcia Cardoso, Procurador da Contratada. Data da Assinatura: 11/03/2025.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2025. Contratada: AIRAM BRINDES E
PRESENTES LTDA - EPP. Objeto: Mochila de nylon em cor azul com capacidade de 21 litros
e Lixeira veicular ecológica feita de TNT com cor à escolha da Contratante. Valor Total
Registrado: R$ 76.290,00 (setenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Signatário
Contratada: a Sra. Francisca Cesária da Silva Lucena, Sócia-proprietária da Contratada. Data
da Assinatura: 12/03/2025.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2025. Contratada: BILG COMÉRCIO DE
BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: Bloco de anotações com capa
kraft e wire-o e Caderneta com capa dura, confeccionada em RPET na cor azul e bambu.
Valor Total Registrado: R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais).
Signatário Contratada: o Sr. Manoel Miguel da Silva Filho, Sócio-proprietário da Contratada.
Data da Assinatura: 12/03/2025.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2025. Contratada: C6M BRINDES LTDA - EPP.
Objeto: Caneta esferográfica em alumínio com acabamento emborrachado azul marinho e
detalhes em metal prateado e Caneca de bambu com capacidade de 300 ml. Valor Total
Registrado: R$ 94.545,00 (noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).
Signatário Contratada: a Sra. Ivonilde Cesário da Silva Souza, Sócia-proprietária da
Contratada. Data da Assinatura: 12/03/2025.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2025. Contratada: M C SIMÕES PRES E N T ES
CORPORATIVOS LTDA - ME. Objeto: Copo bambu de 500ml, parte interna em inox. Valor Total
Registrado: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Signatário Contratada: a Sra.
Maiara Cazuza Simões, Sócia-proprietária da Contratada. Data da Assinatura: 12/03/2025.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2025. Contratada: MARIA ELIZABETH MOURA
MORALES CONFECÇÕES LTDA - ME. Objeto: Sacola ecobag em lona de 203g e Boné modelo
americano de algodão premium. Valor Total Registrado: R$ 121.190,00 (cento e vinte e um
mil e cento e noventa reais). Signatário Contratada: a Sra. Maria Elizabeth Moura Morales,
Sócia-proprietária da Contratada. Data da Assinatura: 12/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 384/20-96. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 24/02/2025, ao
contrato APS/024.2021, datado de 01/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do
Contrato APS/024.2021 por mais 12 (doze) meses, no valor global de R$ 9.635,21 (nove mil
e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJAD nº17/2025, datado de 30/01/2025, e consoante autorização de alçada do
Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de
Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 18/02/2025.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Carlos Eduardo Mamede
Polízio e Cristian Gabriel Achurra, Procuradores da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 13/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1066756. Processo Digital: 226/24-79.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de veículo com plataforma
elevatória PTA com motorista/operador para apoio na manutenção da infraestrutura de TIC
da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nos termos
e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 17/03/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco -
Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a
partir de 17/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 20/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1066743. Processo Digital: 100/25-11. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de papel A4, canetas esferográficas (azul, preta
e vermelha) e lápis para reposição do estoque do almoxarifado, de acordo com as especificações
deste termo de referência, através de contrato de fornecimento com entrega única, pelo prazo de
03 (três) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos,
partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 05. Edital: a partir de 17/03/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco
- Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas:
28/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
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