DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.106140/2024-05.
Pregão Nº 90140/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Clindamicina,
300 mg (item exclusivo para ME/EPP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 35.873,28. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.138825/2023-21.
Inexigibilidade Nº 215/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
17.503.475/0001-01 -
FUNDACAO EZEQUIEL
DIAS
- FUNED.
Objeto:
Contratação de Vacina, Meningocócica C, Conjugada, Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 297.440.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 25000.097533/2022-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E
INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 186 (cento e
oitenta e seis) dias, a fim de que se estenda para o período de 17/03/2025 a 18/09/2025;
redefinir o prazo de execução do objeto contratual, por 186 (cento e oitenta e seis) dias,
com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso V e § 2ºº da nº 8.666, de 1993, seguindo o
cronograma (id sei 0046586356). Vigência: 17/03/2025 a 18/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.093.000,52. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP SEI/MS: 25000.168552/2023-
40. PROCESSO NUP SEI/ANS: 33910.036547/2023-34.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de Tecnologias para a Saúde Suplementar.
VALOR APROVADO: De R$ 3.403.291,43 (três milhões, quatrocentos e três mil duzentos e
noventa e um reais e quarenta e três centavos) para R$ 3.403.270,92 (três milhões,
quatrocentos e três mil duzentos e setenta reais e noventa e dois centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE
ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e OUTROS: COMPOSIÇÃO DO RH DO PROJETO: NOTA
TÉCNICA Nº 1/2025/CAGES/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO (0046567968).
EMBASAMENTO: VOTO Nº 62/2025/DIPRO (0046567974) e EXTRATO DE 3ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA (0046567980).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
a Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
jultamento do pregão 90007/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material
hospitalar (Algodão, Manta eoutros). Processo nº: 33401.127860/2024-10, vencedor no
item 01:- CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA, CNPJ.: 31.343.734/0001-05, ITEM
02- JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:
22.525.517/0001-37, item 03- SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ.: 30.976.726/0001-25,
item: 04 - DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ.:
17.771.867/0001-43, itens 05, 06 e 07 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ.:
67.729.178/0007-34, ITem 8 - AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNP J. :
28.900.846/0001-05, Valor global da Ata: R$523.873,20 (quinhentos e vinte e três mil
oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do HOspital Federal de Ipanema
(SIDEC - 14/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.005809/2024. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de
Serviços
de Despacho
Aduaneiro,
bem
como
de
desembaraço
alfandegário de cargas importadas e exportadas, conforme demanda do INCA, referente
a equipamentos, acessórios, reagentes,
remessas expressas, materiais perecíveis,
medicamentos, material médico hospitalar, dentre outros, com ou sem cobertura
cambial Novo Edital: 17/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 Centro 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 17/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/04/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 14/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91048/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013199/2023. Objeto: Aquisição de EPIs para Proteção
Radiológica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Marques
de
Pombal,
125
8
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91048-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 14/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no
mercado e convida fabricantes/empresas interessadas em demonstrar as especificações
para os equipamentos abaixo, para conhecimento de soluções no mercado:
1- Aparelho ecocardiógrafo de alta performance, transportável, com sonda
cardíaca 3D transtorácica, com softwares de análise 3D de valvas e medidas de volumes de
ventrículo direito e ventrículo esquerdo.
2- Aparelho ecocardiógrafo com suporte para sonda transesofágica 3D
infantil.
Empresas interessadas, deverão agendar visita no Instituto Nacional de
Cardiologia, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail engenhariaclinica@inc.saude.gov.br.
Telefone para contato (21) 3037- 2183.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INC x FMI ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024
A União, por intermédio de INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC), órgão público da
Administração Direta vinculado ao Ministério da Saúde, reconhecido como Instituição
Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT pública do Ministério da Saúde, CNPJ
00.394.544/0213-44, com sede na Rua das Laranjeiras 374, Laranjeiras, nesta cidade, CEP
22.240-002, representado por sua Diretora Geral, Dra. Aurora Felice Castro Issa, CRM/RJ nº
52578097 , designada pela Portaria MS nº. 2.269, de 11/04/2023, e a FONDATION
MEDITERRANÉE INFECTION (FMI), com sede à 19-21 boulevard Jean Moulin 13005
Marseille, doravante denominada FMI, nº siret: 50198088200028 - IVA nº FR 04 501980882
- www.mediterraneeinfection.com - Tel 04 13 73 24 01, neste ato representada por seu
Diretor Presidente da Fundação, Sr. FOURNIER Pierre-Edouard, celebram ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024, com vigência de 60 meses a partir de 03/02/2025. O
objeto consiste em promover a formação de profissionais e inovação no desenvolvimento
tecnológico na área de cardiologia, beneficiando a saúde pública e qualidade de vida da
população, mediante habilitação e aperfeiçoamento de médicos, biólogos, biomédicos e
outros profissionais, execução de intercâmbios em cursos de graduação, extensão e pós-
graduação stricto e lato sensu, fomento à pesquisa e utilização de campos de prática
hospitalar integrados ao SUS e sistemas de saúde internacionais. As atividades incluem
elaboração conjunta de projetos de pesquisa, intercâmbio de informações e publicações
acadêmicas, cursos compartilhados, intercâmbio de docentes, pesquisadores e discentes, e
organização conjunta de eventos científicos e culturais. Não há transferência de recursos
financeiros, sendo as despesas custeadas pelas dotações específicas dos orçamentos dos
partícipes. Processo nº 33409.007032/2024-88. Fundamento Legal: Lei 11788/08 c/c Lei nº
14.133/21. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 50/2025, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACO ES
LTDA, no item 24, perfazendo o total de R$ 217.863,3600 (Duzentos e dezessete mil
oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026;
Data
da
Assinatura: 13/03/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.111/2024. Processo nº 33409.004974/2024-12. Aurora Felice Castro Issa Diretora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.007/2025.
Processo
33409.010087/2024-75. Objeto: Aquisição de Sensores de Oximetria Cerebral, sendo a
empresa vencedora: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 14/03/2025) 250059-00001-2025NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 33409.006777/2021-87.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificação do 3º
termo aditivo na cláusula segunda - preço; do subitem 2.1 - inclusão do item 3 na grade
de preços. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
170.352,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 371/2024.
Nº Processo: 25057.008177/2023-24.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.913.444/0016-20 -
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA
S/A. Objeto:
Fornecimento continuado de óleo diesel s-10. Vigência: 17/03/2025 a 24/12/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 83.040,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
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