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DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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155
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017780202305. Objeto: Aquisição de implantes para
Cirurgias Ortopédicas - ARCOL/DITRO - em regime de consignação.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/03/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000259202451. Objeto: Contratação de serviço de natureza
continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento
de peças, para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/CE,
Central de Abastecimento Farmacêutico- CAF/CE e Polos Bases/UBSI - Unidades Básicas de
Saúde Indígena do DSEI/CE nos municípios de Caucaia/CE, Maracanaú/CE, Aquiraz/CE, São
Benedito/CE e Poranga/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do Tauape -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/03/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25046.002053/2021-01.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
08/2022. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes indígenas e seus
respectivos acompanhantes) da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE TERESINA/PI, sob jurisdição
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, ininterruptamente, por 07
(sete) dias da semana, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso
II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 227.793,60. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000365/2024-11. Inexigibilidade de Licitação nº 78/2025. Contratante:
DISTRITO SANIT. ESP. INDÍGENA - MRSA Contratado: CNPJ nº 04.406.195/0001-25 -
COMPANHIA 
DE 
SANEAMENTO
DO 
AMAZONAS- 
COSAMA. 
Objeto:
serviço 
de
abastecimento de água potável para suprir as necessidades das sedes administrativas de
Eirunepé/AM e Carauarí/AM que estão sob a responsabilidade da CONTRATANTE.
Fundamento Legal:
Lei nº. 14.133/21 -
art.74, inciso I. Vigência:
07/03/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 5.767,78. Data de Assinatura: 07/03/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000551/2024-65.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns externos de lavanderia, especificamente rouparias de
cama, mesa e banho na casai de jaru/ro, subordinada ao dsei de porto velho/ro, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
18.900,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000551/2024-65.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns externos de lavanderia, especificamente rouparias de
cama, mesa e banho na casai de ji-paraná/ro, subordinada ao dsei de porto velho/ro, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
64.324,50. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000551/2024-65.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns externos de lavanderia, especificamente rouparias de
cama, mesa e banho na casai de alta floresta/ro, subordinada ao dsei de porto velho/ro,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
22.218,50. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000004202480. Objeto: Contratação de serviços de locação
de imóvel para atender as necessidades de instalação e funcionamento da Sede
Administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho-DSEI PVH/RO, em imóvel
adaptado com dimensões mínimas de 2.598,21 m², sendo composto por 2.021,73 m² em
área construída englobando salas administrativas /escritórios, Banheiros, Auditório,
Recepção, Copa/Refeitório, Depósitos e Sala de Arquivo, com mais 576,48 m² para uso
como estacionamento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90006-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira do Dsei/pvh
(SIASGnet - 14/03/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25058.000724/2023-13.
Pregão. Nº
90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- POTIGUARA .
Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024,
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 220.908,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Processo n° 25066.000885/2024-99.
1. DO OBJETO
1.1 Prospecção do mercado imobiliário em Itacajá/TO, com vistas à futura locação
tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Indígena
de Itacajá, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital.
1.2 As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias,
não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao
Chamamento Público.
2. DA JUSTIFICATIVA LEGAL
2.1 A contratação pretendida justifica-se pela necessidade premente de novo espaço físico
abrigar Unidades Administrativas do Polo Base Indígena de Itacajá atualmente está
localizada na Rua Castelo Branco, nº 455, Bairro Centro. CEP: 77720-000, Itacajá/TO, uma
vez que referido imóvel não mais atende às necessidades do Distrito Sanitário especial
Indígena - Tocantins.
2.2 Com a locação ora proposta, pretende-se instalar a Unidades Administrativa externa
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins (Polo Base de Itacajá), considerando a
necessidade de manter a integridade física dos colaboradores que desempenham suas
funções diariamente em seu local de trabalho e dos usuários, tanto indígenas quanto não
indígenas, que frequentam o PB, se faz imprescindível que o novo imóvel.
3. DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1 A locação obedecerá a:
3.1.1 o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que normatiza licitações e
contratos da Administração Pública;
3.1.2 as orientações da Advocacia-Geral da União;
3.1.3 as disposições contidas na Lei nº 8.245, de 18 de dezembro de 1991, que dispõe
sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes;
3.1.4 o Decreto nº 8.540, de 10 de outubro de 2015, que estabelece, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização
do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e na
utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos;
3.1.5 a Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30 de dezembro de 2022, que
estabelece os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da
Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional; e
4. DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL
4.1 Os requisitos mínimos e desejáveis constam do Anexo 1 - Quadro de Requisitos do
Imóvel deste Edital.
4.2 O imóvel deverá estar totalmente concluído, em condições de operação e adaptado
aos padrões exigidos neste Edital e ao constante da proposta apresentada pela
proponente escolhida.
4.3 Todos os elementos construtivos e componentes físicos que integram a edificação
deverão atender à legislação de uso e ocupação do solo, ao conjunto de normas
urbanísticas contidas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do município - PDOT e
ao Plano Diretor Local - PDL.
5. DO LEIAUTE
5.1 Após a assinatura do contrato, no prazo de 15 (quinze) dias, o locador deverá
disponibilizar arquiteto que ficará à frente da definição dos estudos dos leiautes dos
diversos pavimentos e de sua aprovação junto ao Distrito Sanitário especial Indígena -
Tocantins e aos órgãos municipais/distritais, observando os elementos constantes do art.
16 da IN Seges/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2002.
5.2 O locador fornecerá à locatária leiautes contendo as seguintes informações:
a) compartimentação dos ambientes internos da edificação;
b) disposição das estações de trabalhos nos ambientes da edificação;
c) localização dos pontos de cabeamento estruturado e elétrico para atendimento das
estações de trabalho; e
d)localização das áreas complementares: arquivo, salas de reunião, salas técnicas,
banheiros privativos e copas, entre outras informações complementares.
5.3 Para elaboração dos estudos, até sua versão final, deverão ser observados: as áreas,
os mobiliários, o número de tomadas elétricas e tomadas de lógica, o quantitativo de
pessoal de cada ambiente e a disposição dos diversos setores entre si, bem como outras
recomendações do Distrito Sanitário especial Indígena - Tocantins.
6. DA APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
6.1 As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 7 de abril de
2025, nos endereços 901 Sul Alameda 19, nº 1 - Plano Diretor Sul, CEP 77.017-267,
Palmas/TO ou Rua Castelo Branco, nº 455, Bairro Centro. CEP: 77720-000, Itac a j á / T O,
pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e
identificado da seguintes forma: - Proposta para Locação de Imóvel" ou por e-
mailselog.dseito@saude.gov.br
6.1.1 Não será considerada proposta protocolada após a data e horário limites constantes
do item 6.1 acima ou por meios que não os acima previstos.
6.1.2 Até a data e horário limites para apresentação das propostas, o interessado poderá
retirar ou alterar a proposta protocolada.
6.2 A proposta deverá ser apresentada sem emendas, rasuras, correção (corretivo líquido
e outros) ou entrelinhas.
6.3 A proposta deverá estar assinada pelo proprietário ou seu representante, desde que
possua poderes para tal.
6.4 A proposta deverá ter validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. Não havendo
indicação, será considerada como tal.

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