DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/25, Processo nº 1797/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., inscrita no CNPJ nº
42.644.220/0001-06. Objeto: prestação de serviço de Abastecimento de Água Potável e
Esgotamento Sanitário para a filial Hospital Federal Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ (CNPJ
nº 92.787.118/0024-16), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA,
o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 3.023.374,39 (três milhões e vinte e três mil e
trezentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 - SRP
Objeto: A aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES
BALÃO PARA EMBOLECTOMIA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
31/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 14/03/2025,
página 129. Espécie: 3º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras
nº 374/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL CONSULTORIA EM
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
02/06/25 até 01/06/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado. Leia a se: Espécie: 3º aditamento 140/2025 ao
contrato de prestação de serviços nº 158/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 02/06/25 até 01/06/26, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 17/2023, celebrado em 27/02/2025,
entre a HEMOBRÁS e a ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA EPP, pessoa jurídica privada
inscrita no CNPJ nº 02.517.553/0001-41; b) Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses,
a contar de 15/03/2025 a 15/03/2026 e acréscimo contratual de 24,996% representando
um montante de R$ 478.159,26 (quatrocentos e setenta e oito mil e cento e cinquenta e
nove reais e vinte e seis centavos), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço
de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor:
Considerando o acréscimo contratual, o valor global do contrato passa a ser de
2.391.093,66 (dois milhões e trezentos e noventa e um mil e noventa e três reais e
sessenta e seis centavos); e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
- Presidente Substituto da Hemobrás; Contratada: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA -
Representante legal; f) Processo n° 25800.001513/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 08/2024, celebrado em 12/03/2025,
entre a HEMOBRÁS e a GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA, pessoa
jurídica privada inscrita no CNPJ nº 24.578.995/0001-30; b) Objeto: O acréscimo contratual
de serviço de
25% representando um montante de
R$14.450,00 (quatorze mil,
quatrocentos e cinquenta reais), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de
Contabilidade acostada ao processo, conforme artigo 81, II e §1º da Lei 13.303/16 e art.
103, II, c/c art. 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; c)
Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Considerando o registro do acréscimo o valor
global do contrato passa a ser de R$ 104.275,21 (cento e quatro mil, duzentos e setenta
e cinco reais e vinte e um centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO
MENEZES - Presidente da Hemobrás; Contratada: ANDRÉ CORREA POLATSCHECK - Sócio da
Greenlegis; f) Processo n° 25800.005313/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 06/2024, celebrado em 12/03/2025,
entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº
33.069.212/0008-50; b) Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
12/03/2025 a 12/03/2026 e reajuste contratual de 5,5799% representando um montante
de R$ 25.660,09 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos), conforme
memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c)
Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Considerando o reajuste contratual, passa a ser
de R$ 485.529,18 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e
dezoito centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente
da Hemobrás; Contratada: CARLOS EDUARDO SARTORI SILVA - Representante legal e
RINALDO TOMIYAMA - Representante Legal; f) Processo n° 25800.002805/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
822356. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MAR
VERMELHO, CNPJ
nº
12333761000144.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 268 DIAS. Valor Total: R$
732.912,55, Valor de Contrapartida: R$ 31.541,28, Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO,
CPF nº ***.382.034-**, Convenente: ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA, CPF nº ***.027.894-
**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa ACCOCIL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI-EPP, CNPJ: **.***.757/0001-**, que se encontra em
local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº
25100.007571/2014-81, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação
de Contas Final do TC/PAC 0624/14, Siafi nº 682913, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Boa Ventura/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador
legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285
- Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 260/2025/SOPRE-
PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de
devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual
Substituto
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25420.000065/2021-78.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
CIENCIA 
E
TEC. 
EM 
BIOMODELOS. 
Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação dos preços. Vigência:
10/10/2021 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.127.496,08. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000535/2024-30.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: C ontratação de serviço de
manutenção preventiva, corretiva e calibração de sistemas de purificação de água da
marca merck-millipore, nos termos da
tabela abaixo, e conforme as condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 87.102,83. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254474
Nº 
Processo: 
25792000425202456. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e técnico institucional,
complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, a serem
executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina,
476 
Adrianopolis/am, 
Adrianopolis
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2025) 254474-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, na Rodovia RSC 287, km 109+500, S/N, bairro Industrial,
Vera Cruz/RS, CEP n° 96.880-000, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 3(TRÊS)
ANOS, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n°
10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n°
25029.000405/2024-36
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Diretora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - INI/IFF
PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS E MODELOS N.º 001/2025 - INI/IFF - FIOCRUZ
A Comissão de Padronização do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA
EVANDRO CHAGAS e INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que,
está realizando
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE
MARCAS E
MODELOS. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 17/03/2025 a
05/04/2025.
A retirada do deverá ser feita pelo site https://www.ini.fiocruz.br/editais. Os
documentos previstos no Item 2 e no Item 3 deste Edital deverão ser enviados através do
endereço eletrônico comissaommh@fiocruz.br ou no endereço: Av. Brasil, 4365 -
Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.040-360. Neste mesmo período e endereço,
estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital.
A COMISSÃO
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 250300001192025. Objeto: Aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO
EM 
TANQUE
ESTACIONÁRIO, 
conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
04/04/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Qualquer divergência entre
as especificações dos materiais
descritas no Termo de Referência e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br
pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico),prevalecerão às especificações
estabelecidas no Termo de Referência. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2025) 254420-25201-2025NE000029

                            

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