DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700247
247
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - Locação
do imóvel que abrange o Cartório Eleitorail da 260ª ZE - 3º Termo de Apostilamento -
LOCADORES: DOMINGOS FIORINO LLORCA E RENATO KAZUO TAKASU - OBJETO DO
APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 17/02/2025, passando o valor do
aluguel de R$ 14.207,89 para R$ 14.855,75 - ÍNDICE: 4,559870%, acumulado nos últimos 12
meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 939.515,16 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de
17/02/2020 a 16/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de
Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0045642-25.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 05/2021 - Locação
do imóvel que abrange o Cartório Eleitoral da 373ª ZE - 3º Termo de Apostilamento -
LOCADOR: ENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA
DR JOÃO AMORIM, C.N.P.J. N.º
66.518.267/0001-83 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
22/02/2025, passando o valor do aluguel de R$ 19.134,36 para R$ 20.006,86 - ÍNDICE:
4,559870%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$
1.325.388,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/02/2021 a 21/02/2027. SIGNATÁRIOS:
Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e
Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 00228.163220/2062-58.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
04.966.422/0001-77 - MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os
preços pactuados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão
das modificações integrantes da convenção coletiva de trabalho se000237/2024 e seu
termo aditivo se000003/2025.
1.2. Alterar a alíquota de sat/rat ajustado, que passará a ser de 3,5061%.. Vigência:
14/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.669.258,82. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0001527-13.2025.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 53.619.956/0001-32 - VITAL ALVES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consultas e acompanhamento com
especialistas, terapia
de pressão
negativa, laserterapia,
desbridamento cirúrgico,
oxigenoterapia
hiperbárica,
tratamento
de
queimaduras
e
feridas
complexas,
escleroterapia, tratamento por onda de choque partes moles, a qual integra este
instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE n. 590/2024. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO
CANDIDATO SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1071823-65.2022.4.01.3400;
1060383-72.2022.4.01.3400), torna publica a alteração de pontuação dos candidatos abaixo
relacionados:
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
TRÂNSITO EM JULGADO
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218054050, Ana Luiza Rodrigues De Oliveira,
60, Aprovado, 490º / Analista Judiciário - Arquivologia, 218096115, Marcos Adriano Dos
Santos, 67, Aprovado, 18º
Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência,
classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados,
passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso
para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número
do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação.
Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
1053983-42.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218100818,
Barbara Mendes De Santanna, -, Eliminado, -
Brasília-DF, 6 de Março de 2025.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Aquisição de uniformes para o policiamento deste TJDFT, nos termos do edital
e dos seus anexos. P.A.: 4697/2024. Autoridade e data da homologação: Celso de Oliveira
e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 14 de março de 2025. Empresa vencedora: AGS
CONFECÇÕES LTDA (CNPJ 30.699.701/0001-21): Item 2, qtd: 750, valor unitário: R$ 164,00,
valor total do item: R$ 123.000,00; Valor Total da Empresa: R$ 123.000,00. Valor Total
Licitado na segunda ata: R$ 123.000,00.
Brasília, 14 de março de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4.500 (quatro
mil e quinhentas) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas para 2025, dose única
de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de
campanha
de
vacinação antigripal
nos
magistrados
e
servidores do
TJDFT.
P.A .:
30461/2024. Autoridade e data da homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral
do
TJDFT, 14
de
março
de
2025. Empresas
vencedoras:
ELLO
DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 14.115.388/0002-61): Item 1, qtd: 4500, valor unitário: R$ 47,26,
valor total do item: R$ 212.670,00. Valor Total da Empresa: R$ 212.670,00. Valor Total
Licitado: R$ 212.670,00.
Brasília, 14 de março de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003736-15.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2022.
Partes: TRT da 10ª Região e CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA. Objeto: reajuste
e
prorrogação do
prazo de
vigência do
contrato de
18/11/2025 a
18/11/2027.
Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa
3.3.90.39.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho.
Assinatura: 12/03/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN PEREIRA RAMOS - Secretário de
Contratações e Patrimônio. Pela contratada: ROSANE DE MACEDO PEÇANHA NETTO -
Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 530/2024.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.R EG I AO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto acrescer o seguro de 03 (três) veículos, fundamentado no art.124, inciso i,
alínea "b" e art. 25, ambos da lei n.14.133/21, combinado com item 16.2 da cláusula
décima sexta do contrato originário, até a vigência do contrato em 05/11/2025.
Sendo dois veículos referentes a disponibilização pela Superintendência da Polícia Federal
em Roraima para a utilização provisória nos serviços da itinerância do eg. Trt da 11ª região
junto aos municípios do interior do estado de Roraima, com as seguintes características:
- veículo i nissan frontier pro4x, ano/modelo 2022/2023, cor cinza, diesel, placa rzc-0j88,
renavam
01365761395, chassi
8anbd33f5pl368002,
veículo
chevrolet/s10 hc dd4a,
ano/modelo 2019/2020, cor preta, diesel, placa bei-7f61, renavam 01238270511, chassi
9bg148pk0lc419422.
Sendo um veículo doado pela procuradoria regional do trabalho da 11ª região a este
egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região, com as seguintes características:
- veículo i ford ranger xl 13p, ano/modelo 2011, cor branca, diesel, placa oae-7836,
renavam 00333440161, chassi 8afer13p1bj406742. Vigência: 14/03/2025 a 05/11/2025.
Valor do Acréscimo: 3.834,07. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.015,73. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Pátria Segurança EIRELI. Objeto: prorrogar excepcionalmente sua vigência
contratual por mais 3 meses, no período de 21-4-2025 a 20-7-2025. Data da assinatura: 13-
3-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela
Contratada: Valdecir Jacovas, Sócio-Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD Nº 4094/2024. CONTRATO Nº 03/2025. CONTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO.
Contratada: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA , CNPJ-MF sob o n° 18.843.645/0001-51.
Objeto: Contratação de link de comunicação de dados LAN to LAN entre o TRT14 e o
prédio do MP-RO para promover o serviço "Witness" que será instalado na infraestrutura
(site) do MP-RO, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Assinado:
11/03/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas
Trabalhistas - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho: 2025NE000203, de 31/01/2025. Valor
Total (60 meses): R$42.000,00. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª
Região e o Sr. Raimundo Feitosa Alencar, representante da contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I PERIGOSOS, conforme definição da
Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução
CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento
temporário e
a destinação
final adequada
à legislação
ambiental dos
resíduos
produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica
ECO L I G A - R O.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2025) 080015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 25037/2019. Convênio: 41/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT, VT DE MARÍLIA e
MUNICÍPIO DE MARÍLIA, CNPJ: 44.477.909/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência do
convênio por 30 meses, de 14/08/2024 a 13/02/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei
11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela VT, Alexandre
Garcia Muller; pelo consignatário, Daniel Alonso. Data: 24/06/2024.
Fechar