DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação das Eleições, de 30 de dezembro de 2024, seção 3,
página 220, referente as eleições do Conselho Regional de Nutrição da 2° Região para a
Gestão 2025-2028, onde se lê: "...convoca os Nutricionistas para as Eleições...", leia-se:
"...convoca os Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética para as Eleições...", onde
se lê: "... Para participar do pleito, como eleitores, os Nutricionistas deverão:...", leia-se:
"...Para participar do pleito, como eleitores, os Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e
Dietética deverão:...", onde se lê: "...O voto é obrigatório a todos os Nutricionistas inscritos
e ativos no CRN-2 sob...", leia-se: "...O voto é obrigatório a todos os Nutricionistas e
Técnicos em Nutrição e Dietética inscritos e ativos no CRN-2 sob..., onde se lê: "...O
Nutricionista que deixar de votar...", leia-se: "...O Nutricionista e Técnico em Nutrição e
Dietética que deixarem de votar...". Portanto, todos os Nutricionistas e Técnicos em
Nutrição e Dietética estão convocados para o pleito.
NÓRIS BORBA DOS REIS
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 070714.000055/2024-34. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, assinado no
dia 10/03/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7;
Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: DIXI VEXT COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA; CNPJ: nº 15.077.663/0001-81. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de Software para controle de ponto
de até 30 (trinta) funcionários do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região. Vigência:
30/03/2025 a 29/03/2026. Valor global de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: Licença de Uso - 6.2.2.1.1.01.04.04.057. Fundamentação Legal com
base na Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 070714.000053/2024-45. 5º Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/2021, assinado
no dia 06/03/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-
7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL
S.A.; CNPJ: nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa na prestação de
serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio-
alimentação (vale-alimentação e vale-refeição) através de cartão magnético e/ou eletrônico
com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas
mensais de crédito, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", por
meio de rede de estabelecimentos credenciados, a fim de atender as necessidades dos
servidores do CRN7. Vigência: 17/03/2025 a 16/03/2026. Valor global de R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: PAT (Auxílio Alimentação) - CONTA
6.2.2.1.1.01.04.01.002. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região - CRN-8, no uso de
suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação e
nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário
para comparecimento à Sede do CRN8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203
- Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de
homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15
de maio de 2024, à Seção 3, página 147.
Nível Médio
Cargo: Assistente Administrativo Júnior - Curitiba
6º classificada ampla concorrência: ANDRESSA RUYZ DA SILVA
DEISE REGINA BAPTISTA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do cirurgião
dentista Silvio Carlos de Albuquerque Lima, inscrito neste Conselho Regional sob o nº 9015,
para participar, no dia 25 de março de 2025, às 08 horas e 30 minutos, de audiência de
conciliação e instrução, relativa ao processo 008/2024, que será realizada, com base na
Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma
Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://meet.google.com/wrm-idhz-rua
Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.
Brasília, 7 de março de 2025.
CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD
Presidente do CRO-DF
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0016/2025
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP
Contratação de empresa para aquisição de serviço de Coffee Break para
eventos do CRO/AP referente ao primeiro período de 2025.
Data início de recebimento de propostas: dia 17 de março de 2025.
Data fim de recebimento de propostas: dia 21 de março de 2025, às
16hs.
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste
aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de
contratação de dispensa de licitação n.º 0016/2025, para fins de aquisição de serviço
de Coffee Break para eventos do CRO/AP referente ao primeiro período de 2025,
conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-
ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-
d157b71bb15a
As
propostas
poderão
ser
encaminhadas
para
e-mail:
licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado
na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015,
Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD
Presidente do CRO/AP
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA.
CONTRATADA:
CONTRATADA:
B&M
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA
(CNPJ
nº
05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação
e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor
anual: R$ 12.155,54. VIGÊNCIA: retroativo a 01/01/2025 a 09/08/2025. DATA DA
ASSINATURA: 26/02/2025. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 - CROS-SC
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da Lei
4324/64; artigo 18. do Decreto 68704/71, Decreto 10.416/2020 e na Decisão CRO-SC
17/2022, CONVOCA os cirurgiões dentistas com inscrição remida e inscrição principal quites
com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária de Apreciação da
Prestação de Contas, que será realizada na plataforma de internet no endereço
prestacaodecontascrosc2024.elejaonline.com cujo link com instruções de participação na
reunião virtual será encaminhado por e-mail e SMS, conforme dados cadastrados no CRO-
SC, em até 24h (vinte e quatro horas) antes da data e horário marcado para a solenidade,
que iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 25 de Agosto de 2025, às 10 horas,
em primeira convocação e as 10h30min, em segunda e última convocação, com qualquer
número de presentes, para a apreciação do processo de Prestação de Contas e Relatório
de Gestão referente ao exercício do ano de 2024.
Florianópolis, 12 de março de 2025.
WILSON ANDRIANI JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES DE 2025
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO
1. DA CONSULTA NACIONAL PARA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA:
A candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão constar 11 membros
efetivos e 11 suplentes, sendo nove candidatas aos cargos de conselheiras efetivas e nove
candidatas aos cargos de conselheiras suplentes, como disposto no Art. 3º da Lei nº
5.766/71; e, duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas efetivas e duas
candidatas aos cargos de conselheiras convidadas suplentes para o Conselho Federal de
Psicologia.
A votação será realizada unicamente na modalidade online, com início às 8
horas do dia 23 de agosto e encerramento às 17 horas do dia 27 de agosto de 2025, de
acordo com o horário de Brasília/DF, por meio do site https://eleicoespsicologia.org.br e no
Ponto de Apoio à Votação na sede do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal,
Sala Plenária, com computador para o exercício do voto, no dia 23 de agosto, das 09h às
17 h e no dia 27 de agosto, das 09h às 17h.
O voto é secreto, pessoal, intransferível e obrigatório, e será dado à chapa
completa, entre as homologadas no pleito, sendo facultativo para as psicólogas com idade
a partir de 65 (sessenta e cinco) anos.
As chapas devem indicar o cargo pleiteado por cada membro, como disposto
no Regimento Interno do CFP (Resolução CFP nº 17/2000), e as candidatas devem ter
inscrição em qualquer Conselho Regional de Psicologia, exceto as candidatas aos cargos de
Secretárias Regionais, que devem ter inscrição em CRP da respectiva região geográfica.
As candidatas não podem concorrer simultaneamente a cargo do Conselho
Regional de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia, nem figurar em chapa regional
como candidatas ao Conselho Federal de Psicologia;
Serão reservados, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para pessoas
negras ou pessoas indígenas, além de, necessariamente, no mínimo, 20% (vinte por cento)
de reserva de vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a
comunidades quilombolas ou povos e comunidades de terreiro/povos e comunidade de
matriz africana, conforme orientações contidas em instrução normativa, nº 1, de 30 de
janeiro de 2025.
As chapas devem, preferencialmente, dedicar reserva de um mínimo de 50%
(cinquenta por cento) das vagas, oriundas da reserva, à titularidade, sendo obrigatórios
20% (vinte por cento);
Serão garantidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de reserva de vagas
para mulheres na composição das chapas;
Informações adicionais sobre ações afirmativas e heteroidentificação serão
observadas na IN CFP, nº 1, de 30 de janeiro de 2025.
A Comissão Eleitoral Especial (CEE), receberá os pedidos de inscrições de
chapas que concorrem à Consulta Nacional do Conselho Federal de Psicologia, via Sistema
E-chapas - https://e-chapas.cfp.org.br/, no período compreendido entre o dia 18 de
fevereiro e as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de março de 2025, durante o Congresso
Regional de Psicologia (COREPSI).
Toda e qualquer informação referente à Consulta Nacional poderá ser obtida
pelo e-mail da Comissão Eleitoral Especial, a saber: cee@cfp.org.br.
2. DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª
R EG I ÃO
A candidatura far-se-á em chapas, nas quais deverão constar 15 membros
efetivos e 15 suplentes, como disposto no Art. 9º, §1º, da Resolução CFP Nº 5/2021, o Art.
5º da resolução CFP Nº 3/2007 e a Lei nº 5.766/71, para o Conselho Regional de
Psicologia
Somente poderão se candidatar e votar nas eleições para os Conselhos
Regionais de Psicologia psicólogas com inscrição principal no próprio Conselho Regional de
Psicologia, mesmo que provisória, e que atendam às demais condições definidas neste
Regimento.
Serão reservados, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para pessoas
negras ou pessoas indígenas, além de, necessariamente, no mínimo, 20% (vinte por cento)
de reserva de vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a
comunidades quilombolas ou povos e comunidades de terreiro/povos e comunidade de
matriz africana:
As chapas devem, preferencialmente, dedicar reserva de um mínimo de 50%
(cinquenta por cento) das vagas, oriundas da reserva, à titularidade, sendo obrigatórios
20% (vinte por cento);
Serão garantidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de reserva de vagas
para mulheres na composição das chapas;
As chapas devem, preferencialmente,
considerar na sua composição
proporcionalidade de candidatos que representem: ou as macrorregiões, ou as Subsedes,
ou as Seções, ou as diversas regiões de jurisdição dos CRPS.
Informações adicionais sobre ações afirmativas e heteroidentificação serão
observadas na IN CFP, nº 1, de 30 de janeiro de 2025.
a Comissão Regional Eleitoral (CRE) receberá os pedidos de inscrições de chapas
que concorrem ao Conselho Regional de Psicologia, via Sistema E-chapas - https://e-
chapas.cfp.org.br/, no período compreendido entre o dia 18 de fevereiro e as 23 horas e
59 minutos do dia 22 de março de 2025, durante o Congresso Regional de Psicologia
( CO R E P S I ) ;
Toda e qualquer informação referente ao processo eleitoral poderá ser obtida
na sede do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região, sito à SRTVN Quadra 701 - Ed.
Brasília Rádio Center - Ala A - 4º andar - Sala 4024 Asa Norte - Brasília-DF, no horário
citado no item anterior, junto à Comissão Regional Eleitoral ou pessoa por ela designada,
contato
oficial da
CRE-DF
- Comissão
Regional
Eleitoral
do Distrito
Federal:
eleicoescrp01df@gmail.com
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