DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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259
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 090/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Zonal de
Voleibol Sentado 2025 - Masculino (Uniformes, Visto e Pagamento de Taxas). Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 108.467,00 (cento e oito reais,
quatrocentos e sessenta e sete reais); Vigência: 06/03/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura:
06/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto -
Presidente/CBVD; Processo nº: 0230/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 091/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
- CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Peru TCR 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 30.103,00 (trinta mil, cento e três reais); Vigência:
10/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0232/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 092/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
- CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Peru TCR 2025 - FOMENTO. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 87.230,00 (oitenta e sete mil, duzentos e
trinta reais); Vigência: 10/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0233/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 093/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Coordenação Nacional das Escolinhas
de Paratriathlon (Fomento) - RH 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas;
Valor total: R$ 156.700,00 (cento e cinquenta e seis mil e setecentos reais); Vigência:
10/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0234/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 094/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Zonal de
Voleibol Sentado 2025 - Feminino (Uniformes, Visto e Pagamento de Taxas. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 108.467,00 (cento e oito mil, quatrocentos
e sessenta e sete reais); Vigência: 07/03/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Pre s i d e n t e / C BV D ;
Processo nº: 0238/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 095/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
- CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA ÁSIA TCR 2025 - Área Fim. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 82.206,00 (oitenta e dois mil, duzentos e
seis reais); Vigência: 10/03/2025 a 27/25/2025; Data da Assinatura: 10/03/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0239/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 096/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Fase de
Treinamento da Seleção Brasileira Masculina e Feminina de Goalball. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais);
Vigência: 10/03/2025 a 24/04/2025; Data da Assinatura: 10/03/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0240/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 101/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Quarta Semana de
Treinamento da Seleção Masculina de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 134.350,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta
reais); Vigência: 17/03/2025 a 08/05/2025; Data da Assinatura: 13/03/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº:
0261/25.
Espécie 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 554/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da
Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$
12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
01/03/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e
Rafael Girotto -
Presidente/CBCA; Processo nº: 1249/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 098/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Sparrings para o
Judô Paralímpico 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$
153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais); Vigência: 20/03/2025 a
31/08/2025;
Data da
Assinatura: 12/03/2025;
Signatários: José
Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0254/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 569/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção
Administrativa - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$
51.179,98 (cinquenta e um mil, cento e setenta e nove reais, noventa e oito centavos);
Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Arno Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1264/25.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 570/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção
Técnica da Esgrima em Cadeira de Rodas - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez)
Parcelas; Valor total: R$ 180.451,08 (cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais
e oito centavos); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Schneider - Presidente/CBE; Processo
nº: 1265/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo e 2ª Realocação ao Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre
si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º Aditivo e 2ª
Realocação - Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10
(dez) parcelas; Valor total: R$ 96.775,00 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais);
Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 585/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação -
Manutenção do Departamento de Eventos 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10
(dez) Parcelas; Valor total: R$ 21.580,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais); Vigência:
01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/03/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1280/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90037/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do Grupo e do item.
Objeto: Aquisição de números de peito para atender os eventos realizados pelo Comitê
Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
17/03/2025. Data da sessão: 27/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-
4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como
principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para
diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .,
CNPJ: **.681.***/0001-57. Vencedora do item 1, valor unitário de R$ 0,10 e assumiu a cota do
item 2, valor unitário de R$ 0,10. VALOR TOTAL: R$ 154.260,80 (cento e cinquenta e quatro mil
duzentos e sessenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 11.3.2025.José Eduardo Pereira Filho
Secretário-Executivo BrC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo
como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes
rápidos 
para
diagnóstico 
de 
dengue.
FORNECEDOR: 
HALEX
ISTAR 
INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A., CNPJ: **.571.***/0001-98. Vencedora dos itens 4, valor unitário de
R$ 4,15 e 27, valor unitário de R$ 5,19 e assumiu as cotas dos itens 5, valor unitário de R$
4,15 e 28, valor unitário de R$ 5,19. VALOR TOTAL: R$ 5.957.554,70 (cinco milhões,
novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Data da assinatura: 11.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como
principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para
diagnóstico
de dengue.
FORNECEDOR:
PRATI, DONADUZZI
&
CIA LTDA.,
CNPJ:
**.856.***/0001-66. Vencedora dos itens 8, valor unitário de R$ 0,10 e 24, valor unitário de R$
0,05 e assumiu as cotas dos itens 9, valor unitário de R$ 0,10 e 25, valor unitário de R$ 0,05.
VALOR TOTAL: R$ 1.341.306,10 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil trezentos e seis
reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Data da assinatura: 12.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário-
Executivo BrC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como
principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para
diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: **.706.***/0001-98. Vencedora do item 12, valor unitário de R$
0,613 e assumiu a cota do item 13, valor unitário de R$ 0,613. VALOR TOTAL: R$ 1.699.553,54
(um milhão, seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta
e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Data da assinatura: 10.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário-
Executivo BrC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como
principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para
diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG., CNPJ:
**.889.***/0002-93. Vencedora do item 20, valor unitário de R$1,68 e assumiu o item 21,
valor unitário de R$1,68. VALOR TOTAL: R$ 86.209,20 (oitenta e seis mil duzentos e nove reais
e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial
da União. Data da assinatura: 11.3.2025. José Eduardo Pereira Filho
Secretário-Executivo BrC

                            

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