DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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258
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
ALFREDO NASSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER, CNPJ nº. 01.223.632/0001-87, localizada na Rua
ALFREDO NASSER Nº 177 - Centro - Araguaína/TO, por meio da pregoeira Iranildes Gomes
da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor Alfredo Nasser, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de março
de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3413-1152 e através do e-mail:
profalfredonasser@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 13 de março de 2025.
PATRICIA DA SILVA SOUSA
Presidente
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
CENTRO 
EDUCACIONAL 
TRÊS
MARIAS 
- 
CNPJ
14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO -
CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 26/11/2024 a 05/03/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 3187, 3391, 3402, 3404, 3450,
3488, 3489, 3490, 3494, 3495, 3496, 3507, 3696, 3737, 3739, 3741]. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
(https://www.eesap.edu.br/].
João Pessoa, 13 de março de 2025.
EMÍLIA FERNANDES PIMENTA
Diretora Acadêmica
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG, CNPJ: 03.986.941/0001-
34. Mantida: STRONG BUSINESS SCHOOL BS, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados, 46 (quarenta e seis) diplomas, no período de 31/05/2019 a
07/02/2022 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros
1760810 a 1791746 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://strong.com.br.
Santo André-SP, 14 de março de 2025.
SERGIO TADEU RIBEIRO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG, CNPJ: 03.986.941/0001-
34. Mantida: STRONG BUSINESS SCHOOL BS, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados, 118 (cento e dezoito) diplomas, no período de 07/02/2022 a
18/10/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/4943 -
registros 039686 a 1088 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://strong.com.br.
Santo André-SP, 14 de março de 2025.
SERGIO TADEU RIBEIRO
Diretor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E
UM) diplomas no período de 07/02/2025 a 19/02/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 48 - registros 374036 a 378819]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE 21 de fevereiro de 2024.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOSDE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 074/2025, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Sul-Americano 2025 Área
Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 137.764,00 (cento e trinta e
sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 26/02/2025 a 10/05/2025; Data da
Assinatura: 26/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de
Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0201/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 075/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo
- CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Sul-Americano 2025 Área Fomento.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 53.885,00 (cinquenta e três
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 26/02/2025 a 10/05/2025; Data da Assinatura:
26/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza -
Presidente/ CBR; Processo nº: 0202/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 076/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix de
Judô Paralímpico - 1ª Etapa e Copa Loterias Caixa de Judô 2025 - São Paulo/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais);
Vigência: 03/03/2025 a 16/04/2025; Data da Assinatura: 27/02/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araujo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0203/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 077/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis
de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Escola de Esportes. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 295.791,00 (duzentos e noventa e
cinco mil, setecentos e noventa e um reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 27/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler -
Presidente/CBTM; Processo nº: 0205/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 078/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: PODE - Polos de Desenvolvimento do
Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$
127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/07/2025;
Data da Assinatura: 27/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José
Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0206/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 081/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Brasileiro de Ciclismo Pista 2025 e Copa
Brasil de Ciclismo de Estrada 2025 Etapa 1 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais);
Vigência: 03/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº: 0209/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 082/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de para Rollerski em
Ribeirão Preto/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez)
Parcelas; Valor total: R$ 36.252,00 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais) Vigência:
01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0216/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 82A/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de para Rollerski em
Jundiaí/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas;
Valor total: R$ 61.702,00 (sessenta e um mil, setecentos e dois reais); Vigência: 01/03/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB
e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0210/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 083/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Brasileiro de Ciclismo Pista 2025 e Copa
Brasil de Ciclismo de Estrada 2025 Etapa 1 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 331.700,00 (trezentos e trinta e um reais e setecentos reais);
Vigência: 03/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº: 0217/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 084/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby
em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Profissional do Fomento -
2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 141.300,00 (cento e
quarenta e um mil e trezentos reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
01/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera -
Presidente/ABRC; Processo nº: 0218/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 085/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de Para Rollerski em
São Carlos/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas;
Valor total: R$ 21.982,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e dois reais); Vigência:
01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0223/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 086/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Conselho de
Administração. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$
123.000,00 (cento e vinte e três mil); Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
06/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0224/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 087/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de
Bolas de Goalball - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); Vigência: 06/03/2025 a 31/07/2025; Data da
Assinatura: 06/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel
Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0227/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 088/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IBSA Goalball
Referee´s Clinic - Trakai/Lituania. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 06/03/2025 a 13/05/2025;
Data da Assinatura: 06/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder
Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0228/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 089/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis
- CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA ÁSIA TCR 2025 - FOMENTO. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 160.730,00 (cento e sessenta mil,
setecentos e trinta reais); Vigência: 10/03/2025 a 27/05/2025; Data da Assinatura: 06/03/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias - Presidente/CBT;
Processo nº: 0229/25.