DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo
como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes
rápidos para diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICO S
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: **.734.***/0022-86. Vencedora do item 6, valor unitário de
R$ 0,55 e assumiu a cota do item 7, valor unitário de R$ 0,55. VALOR TOTAL: R$ 189.769,25
(cento e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Data da assinatura: 10.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como
principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para
diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ:
49.938.521/0001-83. Vencedora do item 32, valor unitário de R$ 4,24 e assumiu o item 33,
valor unitário de R$ 4,24. VALOR TOTAL: R$1.166.169,60 (um milhão, cento e sessenta e seis
mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 12.3.2025. José Eduardo
Pereira Filho Secretário-Executivo BrC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL.,
CNPJ nº **.791.***/0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como
principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para
diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: IFAL IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICO S
LTDA., CNPJ: **.376.***/0001-26. Vencedora do item 29, valor unitário de R$ 0,7899 e
assumiu a cota do item 30, valor unitário de R$ 0,7899. VALOR TOTAL: R$ 1.260.934,74 (um
milhão, duzentos e sessenta mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Data da assinatura: 10.3.2025. José Eduardo Pereira Filho
Secretário-Executivo BrC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PC 008/2025 PE 001/2025 Cont. Pessoa Jurídica especializada na gestão dos
serv. técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS,
ambulatorial SIA/SUS, Previne Brasil, SCNES, SAME e Apoio Adm. Errata: No extrato
publicado na data de 07/03/25, pag 386, seção 3, onde se lê Abertura das Propostas:
24/03/2025, lê-se Abertura das Propostas 25/03/2025.
INGRID RODRIGUES MARTINS
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação n° 90004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.12.83. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa M.L.C
SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 31 de dezembro do corrente ano. Valor
Global de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Maria Ladyane Costa Silva. CRATO/CE, 12/03/2025.
Dispensa de Licitação n° 90004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.12.84. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
FAZEMOS A DIFERENÇA LTDA, CNPJ n° 39.410.382/0001-67. Tem por objeto Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 31 de dezembro
do corrente ano. Valor Global de R$ 28.684,80 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e oitenta centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Hugo dos
Santos Teixeira. CRATO/CE, 12/03/2025.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de
pessoa jurídica especializada no fornecimento diversos tipos de óleo lubrificante-óleo
hidráulico- óleo térmico- óleo de freio- filtros de combustível- filtro de ar-trapo costurado-
graxa para atender as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-
line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está
disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc.
Data do certame: 01/04/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-
7605. Em 12 de março de 2025. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA - Pregoeira.
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC.
FACULDADE SANTA MARCELINA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
D Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de
18/11/2024 a 12/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 60
registro nº 29857;29860; livro 64 registro nº 31603; 31605 a 31611; 31613 a 31615; 31620;
31622 a 31640; 31642; 31644 a 31662; 31664 a 31668; 31670; 31676; 31677; 31679; 31681;
31684; 31686; 31689; 31691 a 31699; 31701 a 31703; 31706; 31712; 31719; 31720; 31727;
31751; 32038. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 17 de Março de 2025.
IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
FACULDADE SANTA MARCELINA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 07 (sete) diplomas no período de
01/11/2024 a 13/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro
60 registro nº 29552;29858;29859; livro 61 registro nº 30101; livro 64 registro nº 32040;
32045; 32046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 17 de Março de 2025.
IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
FACULDADE PECEGE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada
em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04
[quatro] diplomas no período de 24/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 03 - Registros 25795, 25796, 25797, 25798. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://faculdade.pecege.com/
Piracicaba-SP, 17 de março de 2025.
DANIEL YOKOYAMA SONODA
Diretor
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
CNPJ/MF 82.703.042/0001-53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
(AGO) DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto
pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, nos termos dos artigos 23º,
24º, caput, e 46º do Estatuto, para se reunirem virtualmente em AGO, em 26/03/2025, às
16h, em primeira convocação, e, às 16h30, em segunda convocação, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) ciência e apreciação do parecer do Conselho Fiscal
sobre a prestação de contas da Diretoria da FEPASC, relativamente ao exercício de 2024;
e (ii) prestação anual de contas referentes ao exercício de 2024, incluindo deliberação
sobre o relatório da Diretoria, o Balanço do Exercício financeiro e o balanço patrimonial
comparado. O link para acessar a videoconferência será enviado, por e-mail, aos membros
do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da AG O.
Curitiba, 12 de março de 2025.
FELIPE BUSNARDO GULIN
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários do Nordeste - FITTRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
o Estatuto Social e a Legislação vigente, convoca os seus Delegados Representantes para
assembleia do Conselho de Representante, que será realizada na sede da FITTRN, sito a
Trv. Francisco Gonçalves, nº 1 - Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio -
Salvador/BA, no dia 21 de Março 2025, às 10:00hs em primeira convocação com a
presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Delegados Representantes e às
11:00hs em segunda convocação com qualquer número de Delegados Representantes, para
deliberarem a seguinte ordem do dia: A - Aprovação da Ata anterior; B - Receber das
entidades sindicais as Pautas de Reivindicações da Campanha Salarial 2025/2026; C -
Autorizar a Diretoria da FITTRN a representar as entidades Sindicais e negociar Convenção,
Acordo e/ou Dissídio Coletivo de Trabalho com os representantes das empresas de
Transportes Interestaduais, Intermunicipais, Urbano, Turismo, Fretamento e Cargas; D -
Aprovar as assembleias de caráter permanentes enquanto perdurarem as negociações; E -
Apresentação, Discussão e aprovação da taxa negocial para os custeios da entidade e das
negociações coletiva de trabalho ano base 2025/2026; F -O que ocorrer.
Salvador/BA, 17 de Março de 2025.
BRAULINO SENA LEITE
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas
Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos
Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e
Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus,
Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas
Tecnológicas
e
Científicas, Orquestras,
Gravadoras
de
Discos
e Fitas
e
outras
compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades
indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais
próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda
a
categoria para
a Assembleia
Geral Extraordinária
que será
realizada, para as
Entidades/Empresas localizadas no Estado de TOCANTINS, no dia 31 de março de 2025, às
10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para
análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/TO, SINPEF/TO, e FESENALBA; Pauta da
Assembleia: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes
para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2)
Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros
assuntos.
Os
dirigentes
das 
Entidades/Empresas
deverão
enviar,
por
e-mail
(federacaonacionaldecultura@gmail.com), até a véspera da assembleia, documento
comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, a procuração específica, incluindo
poderes para discutir, aprovar e votar, para liberação do link de participação. Tels.: (21)
2292-4290; (61) 3328-3440.
Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação

                            

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