DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e a empresa KARLA RAMOS MAFRA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.297.281/0001-70; objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar -
PNAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência
de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.365.500,00 (um milhão,
trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), de acordo com os itens adjudicado e
homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo;
Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0065 - Programa de
Alimentação escolar; Projeto Atividade: 2.017 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE Ensino
Fundamental / 2081 - Encargos de Transf. FNDE - PNATE Ensino Infantil / 2076 - Encargos
de Transf. FNDE - PNAE indígena / 2077 Encargos de Transf. FNDE - PNAE Creche / 2078
Encargos de Transf. FNDE - EJA 2079 Encargos de Transf. FNDE - PNAE Pré escolar; Ficha:
142/145/161/162/163/164; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo /
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 522- FNDE E PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e a empresa KARLA RAMOS MAFRA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.297.281/0001-70; objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da
merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo
de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de
vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 2.536.990,00 (dois
milhões, quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa reais), de acordo com os itens
adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder
Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0065 -
Programa de Alimentação escolar - PMAE; Projeto Atividade: 2.016 - Manutenção com
Alimentação - Fundamental / 2019 - Manutenção com Alimentação Escolar/Pré Escolar/Creche
/ 2020 - Manutenção com Alimentação Escolar/Eja; Ficha: 141/160/165; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário - PMAE.
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.038/2025 tendo como
objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios da
merenda escolar - PNAE 2025 da rede pública de ensino do município de São Paulo de
Olivença, empresa vencedora: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70,
vencedor de todos os itens dos lotes 01 e 02, valor global: R$ 1.365.500,00 (um milhão,
trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
São Paulo de Olivença/AM, 11 de março de 2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.039/2025 tendo como
objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios do
Programa Municipal da Merenda Escolar - PMAE 2025 da rede pública de ensino do
município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: KARLA RAMOS MAFRA LTDA ,
CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedora de todos os itens dos lotes 01,02 e 03, perfazendo
o valor global: R$ 2.536.990,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil e novecentos
e noventa reais ).
São Paulo de Olivença/AM, 11 de março de 2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.040/2025 tendo como
objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de serviços em
transporte escolar - PNATE 2025 da rede pública de ensino do município de São Paulo de
Olivença, empresa vencedora: L H L ROCHA, CNPJ: 54.021.527/0001-21, vencedora de
todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 1.380.000,00 (um
milhão, trezentos e oitenta mil reais ).
São Paulo de Olivença/AM, 11 de março de 2025
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025
No dia 12 de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de
Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o
fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE 2025 da rede pública
municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, registra a seguinte
empresa: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedora de todos
itens dos lotes 01 e 02, valor global: R$ 1.365.500,00 (Um milhão, Trezentos e sessenta e
cinco mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025
No dia 12 de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de
Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o
fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda escolar - PMAE
2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM,
registra a seguinte empresa: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70,
vencedora de todos itens dos lotes 01,02 e 03, perfazendo o valor global: R$ 2.536.990,00
(dois milhões, Quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025
No dia 11 de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de
Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025 da rede pública municipal de
ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, registra a seguinte empresa: L H L
ROCHA, CNPJ: 54.021.527/0001-21, vencedora de todos itens do termo de referência,
perfazendo o valor global: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC
torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 001/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto
contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO
TIPO II NA COMUNIDADE MARIA IZALTINA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/04/2025 às
09h00min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 13 de março de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 002/2025, do tipo menor preço global, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
UBS PADRÃO TIPO III NO BAIRRO NOVO PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/04/2025 às
15h00min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 13 de março de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 002/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, E
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/03/2025 às
09h00min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 13 de março de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025/CPL
Processo Nº 66/2025/SEMEC
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 33/2025/CPL, com fundamento no art. 74
inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos
a partir de 06 de janeiro de 2025; II- FAVORECIDO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO F R A N C I S CO
DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ de nº 07.905.582/0001-02; III- OBJETO: Contrato de Locação do
Imóvel, para sediar o ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO; IV- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação;
Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação; Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação
de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental; Código Reduzido: 667 33.90.39 -
Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
Tefé/AM, 6 de janeiro de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025/CPL
PROCESSO Nº 67/2025/SEMEC
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 34/2025/CPL, com fundamento no art.
74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações com efeitos
retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025; FAVORECIDO: CARLOS MAGNO BACELAR,
inscrita no CPF/MF sob o nº 584.XXX.XXX-00; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel,
para sediar o ESCOLA MUNICIPAL DE QUEIROZ. IV- VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação
Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação
de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamenta Código Reduzido: 667 33.90.36 -
Outros Serviços Pessoa física; Fonte de Recursos: 11Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
Tefé/AM, 6 de janeiro de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025/CPL
PROCESSO Nº68/2025/SEMEC
I) Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 35/2025/CPL, com fundamento no art.
74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos
retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025; II- FAVORECIDO: MARIALVO RIBEIRO LIMA,
inscrita no CPF/MF sob o nº 310.XXX XXX -49; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel,
para sediar o ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL HÉLIO BEZERRA BESSA; IV- VALOR GLOBAL: R$
90.000,00 (noventa mil reais); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de
Educação
Unidade: 
01-
Fundo 
Municipal
de 
Educação
Elemento 
de
Despesa
12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche Código Reduzido: 698 33.90.36
- Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
Tefé/AM, 6 de janeiro de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL