DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE SERÁ
EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio
da Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e
poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP,
sito a
Av. Ayrton
Senna, 522,
Comercial, Vitória
do Jari-AP,
no horário
de
expediente.
Em, 14 de março de 2025.
LISDIANE PAIVA PIRES
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMA
A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna
público a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PMA. Objeto: Construção de
Quadra Poliesportiva no Município de Amaturá/AM. Data e horário: 31 de março de 2025,
às 10h (horário
de Brasília). A abertura
das propostas será através
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br e
consultado no Portal de
Transparência de
Amaturá. 
Maiores
esclarecimentos 
serão
prestados 
pelo
e-mail:
amatura.licitacoes@gmail.com.
Amaturá/AM, 13 de março de 2025.
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2025-
CMC/PMB. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais Odontológicos e Químicos-Cirúrgicos, para atender as necessidades
do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado do Amazonas, em
conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de acordo com o Estudo
Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor
lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/03/2025, às
10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal:
Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14,
Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFO R M AÇÕ ES :
O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala
da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos
ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
001/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Construção do Prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, tipo 1, na sede do Município de
Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das
Propostas de Preços e disputa de lances: 28/03/2025, às 11h (horário de Brasília) no Portal de
compras: www.bll.org.br Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Comp. nº
123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto
Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas
datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC,
localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda
à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de
R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 14 de março de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025,
A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações
legais, os seguintes procedimentos licitatórios:
Concorrência Nº 004/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto:
Construção de ponte em concreto armado e estrutura metálica sobre o igarapé Turrufão
na sede do município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 01/04/2025 às
09:00 horas.
Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito
à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00
horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna/Am, 14 de março de 2025.
IGOR MONTEIRO FARIAS
Subsecretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 479/2025
Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2025; Forma de Julgamento: Menor Preço
Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A C.M.C. da Prefeitura Municipal de
Nova Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que realizará o procedimento
licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada
no serviço de ampliação de Centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, no
Município. Abertura da Sessão: 31/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília), e através do
endereço 
eletrônico
http://www.licitanet.com.br 
e 
disponível
no 
site:
http://www.licitanet.com.br.
Demais
esclarecimentos serão
prestados
nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira.
Nova Olinda do Norte/AM, 14 de março de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 007/2025 Chamamento Público - Credenciamento 002/2025; Inexigibilidade
005/2025; Processo Administrativo 022/10/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini
CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Aristides Mamed Neto CNPJ: 12.493.632/0001-13;
Objeto: "chamamento público para credenciamento de estabelecimentos/restaurantes
localizados no Município para a prestação de serviços de fornecimento de refeições
preparadas"; Valor: R$ 1.156.774,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data da assinatura:
13/03/2025; Despesa: 53; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 06 - Secretaria Municipal de
Administração; Função: 04 Administração; Subfunção: 122 - Adm. Geral; Programa: 0011 -
Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Adm.; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte:
500
D ES P AC H O
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2025
Chamamento Público - Credenciamento 002/2025; Processo Administração Nº
022/10/2025;
O Prefeito Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando
estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria pertinente
ao Chamamento Público - Credenciamento 002/2025, resolve: I - Homologar a decisão da
Comissão de Contratação constantes nos autos de acordo com o edital para credenciamento de
estabelecimentos/restaurantes localizados no município para a prestação de serviços de
fornecimento de refeições preparadas, a serem remunerados, conforme a necessidade da
Administração, com base nos preços e quantidades fixados e discriminados no Termo de
Referência; II - Adjudicar o objeto e autorizar a contratação do Credenciado nº 1, empresa:
Aristides Mamed Neto, CNPJ 12.493.632/0001-13, no valor de R$ 1.156.774,00, no período de
13/03/2025 a 13/03/2026, com espeque no artigo 79, inciso l da Lei federal 14.133 de 01 de
abril de 2021; III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa c/fulcro nos Art. 72 e 94 da Lei federal 14.133/2021; à consideração do
Secretário Municipal de Administração; Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se;
Pauini, 13 de março de 2025
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SRP
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 131/2025, relativo à Licitação do tipo Pregão
Presencial 002/2025; Com objeto: "Eventual prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas"; considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações
de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda,
todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto
Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado
processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do
processo supracitado; II- Homologar as empresas vencedoras do certame: - O N da Silva Andrade Ltda, CNPJ; 18.137.650/0001-49; Adauto Victor da Costa, inscrita no CNPJ: 05.504.878/0001-
88.
. ..
.ITEM
.. D ES C R I Ç ÃO
.. U N I DA D E
..MARCA .. Q U A N T I DA D E
.. V A LO R
UNITÁRIO
.. E M P R ES A
. ...1
.. URNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA ENVERNIZADA COM VERNIZ SINTÉTICO, 4 ALÇAS DURA, FORRADO COM TNT BRANCO, CARACTERÍSTICAS: COM VISOR.(SGC)
DIMENSÕES: 50 À 1.00 X 35 X 27
..Unidade
.
..100
..R$ 891,00
.O N DA SILVA ANDRADE LTDA
. ...2
.URNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA ENVERNIZADA COM VERNIZ SINTÉTICO, 4 ALÇAS DURA, FORRADO COM TNT BRANCO, CARACTERÍSTICAS:
COM VISOR. (SGC) DIMENSÕES: 1.10 À 1.40 X 40 X 32
.S.Unidade
.
..100
..R$ 1.272,00
.. O N DA SILVA ANDRADE LTDA
. ...3
.URNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA ENVERNIZADA COM VERNIZ SINTÉTICO, 4 ALÇAS DURA, FORRADO COM TNT BRANCO, CARACTERÍSTICAS:
COM VISOR.(SGC) DIMENSÕES: 1.60 À 1.90 X 62 X 40
..Undiade
.
..100
..R$ 1.950,00
.. O N DA SILVA ANDRADE LTDA
. ...4
.REMOÇÃO DE CORPO POR MORTE NATURAL
..Unidade
.
..100
..R$ 384,00
.. O N DA SILVA ANDRADE LTDA
. ...5
.REMOÇÃO DE CORPO POR MORTE POR AFOGAMENTO.
..Unidade
..
..100
..R$ 642,00
.. O N DA SILVA ANDRADE LTDA
. ...6
.. CORTEJO
..Unidade
.
..100
..R$ 196,00
.. O N DA SILVA ANDRADE LTDA
. ...7
.APOIO LOGÍSTICO PARA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO FUNERÁRIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
..Unidade
..
..100
..R$ 300,00
.. O N DA SILVA ANDRADE LTDA
. ...8
.SERVIÇO FUNERÁL EM MANAUS: URNA SEXTAVADA POPULAR ADULTO DE 1,60M A 1,90M, CARRO PARA REMOÇÃO, TANATOPRAXIA, VELA, CASTIÇAIS, CARRO PARA
S E P U LT A M E N T O
..Unidade
.
..300
..R$ 3.588,00
.ADAUTO VICTOR DA COSTA
. ...9
.SERVIÇO FUNERÁL EM MANAUS: URNA SEXTAVADA GORDA ADULTO, CARRO PARA REMOÇÃO, TANATOPRAXIA, VELA, CASTIÇAIS, CARRO PARA SEPULTAMENTO
..Unidade
.
..300
..R$ 3.990,00
.ADAUTO VICTOR DA COSTA
. ..10
.SERVIÇO FUNERÁL EM MANAUS: URNA SEXTAVADA INFANTIL 0,50M A 0,80M, CARRO PARA REMOÇÃO, TANATOPRAXIA VELA-CASTIÇAIS, CARRO PARA SEPULTAMENTO
..Unidade
.
..300
..R$ 2.592,00
.ADAUTO VICTOR DA COSTA
. ..11
.SERVIÇO FUNERÁL EM MANAUS: - URNA TIPO SEXTAVADA POPULAR INFANTIL 1,00M A 1,40M, CARRO PARA REMOÇÃO, TANATOPRAXIA, VELA ,CASTIÇAIS ,CARRO PARA
S E P U LT A M E N T O
..Unidade
.
..300
..R$ 3.086,00
.ADAUTO VICTOR DA COSTA
. ...12
.SALÃO PARA VELÓRIO (OPCIONAL)
..Unidade
..
..300
..R$ 1.959,00
.ADAUTO VICTOR DA COSTA
São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de março de 2024
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito

                            

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