DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 008/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e
corretiva dos veículos, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e
agrícola, com fornecimento de peças, pertencentes à Frota Municipal do Município de
Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 02 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas).
O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-255
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - Bahia, 13 de março de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: LINCON MAIA MADUREIRA DE MESQUITA, CREDENCIAMENTO: N° 004/2025;
OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro
e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas
unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário
previamente fixado pelo contratante; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 89.603,64
(OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS);
ASSINATURA CONTRATO: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 008/2025 - registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais
hospitalares, materiais odontológicos, medicamentos/insumos para tratamento de
epidermólise bolhosa - EB, aparelhos e equipamentos médico hospitalares e materiais de
laboratório, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Início da sessão às
10:00 h do dia 27 de março de 2025. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de
Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-
1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gases medicinais, materiais e prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de vácuo e centrais de gases medicinais
nas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. À empresa:
PROSOLDAS LTDA, CNPJ: 12.512.677/0001-98, para o LOTE 01 (R$ 1.459.854,00) e para o
LOTE 02 (R$ 37.517,00); o LOTE 03 - DESERTO.
Barreiras, 14 de março de 2025.
OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020 Proc. Adm. Nº 1979/2025 - PREGÃO
PRESENCIAL nº 010/2020- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 -Contratada: PAI - PLANO ASSISTENCIAL I N T EG R A D O
LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 03.726.651/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de
Prazo em caráter excepcional pelo prazo de 03 (três) meses, partindo da existência de um
saldo, a contar a partir da data da assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais,
conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Trabalho. Ass.: 13/03/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art.
57, inciso II e §4º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 013-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para
implantação e manutenção de poços artesianos (motor bomba, motores submerso, materiais
hidráulicos e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de
Recebimento das propostas: a partir do dia 17/03/2025. Sessão: às 09:00h do dia 02/04/2025
(horários
de Brasília/DF),
no site
https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 14 de março de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP003/2025
-
EQUIPAMENTOS/MATERIAL
PERMANENTE, A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu
Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é o Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente
(eletrodomésticos e mobiliários) diversos a fim de atender as necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Brejolândia/BA. Data de Abertura: 31/03/2025
às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/
pelo e-mail: cplpmb@brejolandia.ba.gov.br
https://brejolandia.ba.gov.br/, na Praça
Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos.
CONCONRRÊNCIA PÚBLICA 003/2025 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO A
Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é as
contratações de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação
em Paralelepípedos em diversas ruas no interior e sede deste no Município de
Brejolândia/BA. Data de Abertura: 08/04/2025 às 08h00min. O edital encontra-se
disponível
no
site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
cplpmb@brejolandia.ba.gov.br https://brejolandia.ba.gov.br/ , na Praça Alpiniano José
Alves,11, Centro, Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos.
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 002/205 - TRANSPORTE ESCOLAR A
PREFEITURA O MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público com
sede na situada na Praça Alpiniano José Alves,11,Centro, Brejolândia/BA, através da
Comissão de Contratação, Portaria 165/2024, por meio do Edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO n.º 002/2025,
Processo Administrativo 023/2025, torna
público, para
conhecimento
dos
interessados,
que
se
encontra
aberto
sob
a
modalidade
CREDENCIAMENTO, A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR (COM
MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL
e nos seus anexos, cujos termos o integram. Será adotado o sistema de
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do
inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. A futura contratação será baseada em
Inexigibilidade de Licitação
conforme o disposto no
art. 74 incisos IV
da lei
14.133/2021. O Credenciamento começará a partir do dia 31 de março de 2025 e ficará
aberto
até 31
de
março
de 2026.
O
edital
encontra-se disponível
no
site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
cplpmb@brejolandia.ba.gov.br
https://brejolandia.ba.gov.br/ , na Praça Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA.
Setor de Licitações e Contratos.
Brejolândia/BA,17 de março de 2025.
EDÉZIO NUNES BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso II, torna público que será
realizado a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia,
objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Caculé,
referente ao eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo
PAC), conforme proposta nº 12419.4780001/24- 001 e condições, especificações e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 01 de abril de 2025, às
09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia
e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município. Caculé/BA, 14 de março de 2025.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Gleide Jeane Pereira Gomes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISOS DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
PA Nº. 051/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas secretaria do Município de
Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, -
Sessão será realizada no dia 27/03/2025 as 08:30 - Informações: PMC, Av. da Conquista,
nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na
Sede
da
PM
no
setor
de
Licitações,
e
no
Diário
Oficial
do
Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
PA Nº. 052/2025 - Contratação de empresa especializada para aquisição de
combustível, para frota de veículos da Administração Municipal de Município de Caetanos
- Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será
realizada no dia 27/03/2025 as 09:20 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161,
Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da
PM
no
setor
de
Licitações,
e
no
Diário
Oficial
do
Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025
PA Nº. 053/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de de exames e procedimentos laboratoriais para a SMS do Município de
Caetanos-BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão
será realizada no dia 27/03/2025 as 10:30 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161,
Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da
PM
no
setor
de
Licitações,
e
no
Diário
Oficial
do
Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
PA Nº. 054/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de consultas médicas especializadas e exames para atender a demanda da SMS do
Município de Caetanos-BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, - Sessão será realizada no dia 27/03/2025 as 10:50 - Informações: PMC, Av. da
Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará
disponível na Sede da PM no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90013 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 032/2025 / Número da Licitação: 90013/2025
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000044/2025 /
Data de Homologação: 13/03/2025 / Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e
em pequenas quantidades de brita, pó de pedra, agregado de origem basáltica, pedra de
paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação e areia, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA. / Licitante:
ANCELMO PESSOA FERREIRA LTDA CNPJ Nº: 09.347.621/0001-10 / Item 08 / Valor Total: R$:
169.950,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
Caetité - Bahia, 14 de março de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
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