DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 31 de março de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº.010/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - BA,
no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no
sítio 
oficial
e 
Diário 
Oficial 
da
Prefeitura 
Municipal 
de
Lagoa 
Real
www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em 14 de março de 2025.
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2025, cujo objeto
é a contratação de empresa para a construção de 15 Unidades Habitacionais para atender
beneficiários que tiveram seus domicílios destruídos e que estão em aluguel social ou
outras acomodações no município de Lajedinho - BA, em favor da empresa: CARVALHO
ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 21.092.400/0001-44, no valor de R$
1.036.933,02 (um milhão e trinta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e dois
centavos), com FATOR (K) 0,75.
Lajedinho-BA, 13 de março de 2025.
ANTONIO MARIO LIMA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 007/2024, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para construção do muro de divisa da Creche Municipal
de Arrecifes, Povoado de Arrecifes - Lajedinho - BA, em favor da empresa: GPS
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.888.428/0001-73, no valor de
R$ 61.004,31 (sessenta e um mil, quatro reais e trinta e um centavos) com FATOR (K) 0,85.
Lajedinho-BA, 13 de março de 2025.
ANTONIO MARIO LIMA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
103/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado RAFAEL COSTA BATISTA
- CNPJ Nº 13.370.597/0001-08. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁR EA
DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 31.924,00 (trinta e um mil
novecentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura 14/03/2025. Vigência do contrato:
14/03/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
104/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado RCATHALA MEDICNA
DA DOR E ANESTESIOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 29.529.367/0001-89. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.
Valor global de R$ 20.424,00 (vinte mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Data de
assinatura 14/03/2025. Vigência do contrato: 14/03/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA -
Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
105/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado SERVIÇOS MEDICOS DR
ROBSON MENEZES LTDA - CNPJ Nº 28.440.209/0001-95. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE
E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
20.424,00 (vinte mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura 14/03/2025.
Vigência do contrato: 14/03/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da
Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 091/2025 - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
DO 
MUNICÍPIO
DE 
LAPÃO. 
Contratada:
ASSOCIAÇÃO REMANECENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO DE PAU DARCO, CNPJ:
03.524.586/0001-81. Valor: de R$ 224.615,00 (Duzentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e quinze reais), Contrato Nº 092/2025 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA NOVA-AMAAN, CNPJ: 05.998.214/0001-12.
Valor: de R$ 155.027,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, vinte e sete reais),
Contrato Nº 093/2025 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES REMANECENTES
DE QUILOMBOS DE LAGEDO DE EURIPEDES, CNPJ: 10.537.638/0001-10. Valor: de
R$ 247.840,00 (Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais),
Contrato Nº 094/2025 -Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DE RODAGEM-BA, CNPJ: 23.077.842/0001-47. Valor: de Totalizando:
R$ 87.701,00 (Oitenta e sete mil, setecentos e um real), Contrato Nº 095/2025 -
Contratada: COOPERATIVA INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CENTRAL E REGIÃO -
COOSERVIR, CNPJ:
07.421.970/0001-00. Valor: de Totalizando:
R$ 45.334,00
(Quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais), Contrato Nº 096/2025 -
Contratada: ALEXSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 949.***.***-53. Valor: de
Totalizando: R$ 27.115,85 (Vinte e sete mil, cento e quinze reais e oitenta e cinco
centavos), Contrato Nº 097/2025 -Contratada: CLAUDIA REGINA PEREIRA ROCHA
CPF: 897.***.***-91. Valor: de Totalizando: R$ 39.994,64 (Trinta e nove mil,
novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Vigência:
Contrato Nº 098/2025 - Contratada:
ERNANE PIRES DE MACEDO, CPF:
015.***.***-07. Valor:
de Totalizando:
R$ 39.999,30
(Trinta e
nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), Contrato Nº 099/2025 -
Contratada: WARLLEN ROCHA
DE BRITO, CPF: 064.***.***-90.
Valor: de
Totalizando: R$ 36.094,74 (Trinta e seis mil, noventa e quatro reais e setenta e
quatro centavos), Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Márcio Antônio Messias da
Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 828/2023 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 004/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa
Senhora - Bahia. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n°
21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP:
46.190-000. CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do
Contrato nº 828/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à
construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA ,
conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por
intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
assinado em 08 de novembro de 2023, com vigência até 07 de novembro de 2025, dado
a realização do termo aditivo nº 004/2024. CONSIDERANDO que se faz necessário o
acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da
Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve: Clausula 1ª
- Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor
totaliza R$ 37.346,86 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis
centavos), ao contrato original.Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula
anterior, passa o contrato a ter o valor global R$ 3.348.272,02 (três milhões, trezentos e
quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dois centavos). DATA DA A S S I N AT U R A
DO TERMO ADITIVO: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Joanina Batista Silva Morais
Sampaio, Prefeita - pela contratante e OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP - pela
contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 080/2025 - Processo Administrativo nº 046/2025 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Contratado SOFEL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.810.019/0001-42, lotes 01 ao 104, lote 01 com valor
de R$ 71.108,28 (setenta e um mil cento e oito reais e vinte e oito centavos), lote 02 R$
73.452,96 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis
centavos), lote 03 R$ 89.066,88 (oitenta e nove mil sessenta e seis reais e oitenta e oito
centavos), lote 04 R$ 75.582,00 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais), lote
05 R$ 37.532,16 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), lote
06 R$ 74.609,60 (setenta e quatro mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos), lote 07
R$ 67.503,60 (sessenta e sete mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), lote 08 R$
23.092,80 (vinte e três mil noventa e dois reais e oitenta centavos), lote 09 R$ 73.537,20
(setenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), lote 10 R$ 74.961,60
(setenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), lote 11 R$
62.010,00 (sessenta e dois mil e dez reais), lote 12 R$ 56.704,00 (cinquenta e seis mil
setecentos e quatro reais), lote 13 R$ 24.816,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dezesseis
reais), lote 14 R$ 78.831,60 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta
centavos), lote 15 R$ 79.561,60 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos), lote 16 R$ 63.113,60 (sessenta e três mil cento e treze reais e sessenta
reais), lote 17 R$ 58.137,10 (cinquenta e oito mil cento e trinta e sete reais e dez centavos),
lote 18 R$ 56.460,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais), lote 19 R$
75.556,80 (setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), lote
20 R$ 28.302,00 (vinte e oito mil trezentos e dois reais), lote 21 R$ 72.828,00 (setenta e dois
mil oitocentos e vinte e oito reais), lote 22 R$ 73.064,32 (setenta e três mil sessenta e quatro
reais e trinta e dois centavos), lote 23 R$ 86.066,40 (oitenta e seis mil sessenta e seis reais
e quarenta centavos), lote 24 R$ 79.869,92 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove
reais e noventa e dois centavos), lote 25 R$ 85.495,20 (oitenta e cinco mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e vinte centavos), lote 26 R$ 69.981,12 (sessenta e nove mil
novecentos e oitenta e um reais e doze centavos), lote 27 R$ 65.397,60 (sessenta e cinco mil
trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), lote 28 R$ 61.178,40 (sessenta e um
mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), lote 29 R$ 62.367,12 (sessenta e dois
mil trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos), lote 30 R$ 71.643,04 (setenta e um
mil seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos), lote 31 R$ 75.776,00 (setenta e
cinco mil setecentos e setenta e seis reais), lote 32 R$ 30.576,00 (trinta mil quinhentos e
setenta e seis reais), lote 33 R$ 39.909,60 (trinta e nove mil novecentos e nove reais
sessenta centavos), lote 34 R$ 25.819,20 (vinte e cinco mil oitocentos e dezenove reais e
vinte centavos), lote 35 R$ 28.712,00 (vinte e oito mil setecentos e doze reais), lote 36 R$
36.223,20 (trinta e seis mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), lote 37 R$
25.765,60 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), lote 38
R$ 25.268,80 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), lote 39
R$ 24.122,80 (vinte e quatro mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), lote 40 R$
25.981,60 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), lote 41 R$
26.698,40 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), lote 42 R$
25.552,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), lote 43
R$ 26.309,20 (vinte e seis mil trezentos e nove reais e vinte centavos), lote 44 R$ 28.004,48
(vinte e oito mil quatro reais e quarenta e oito centavos), lote 45 R$ 32.836,08 (trinta e dois
mil oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos), lote 46 R$ 26.905,60 (vinte e seis mil
novecentos e cinco reais e sessenta centavos), lote 47 R$ 26.373,60 (vinte e seis mil
trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), lote 48 R$ 31.110,24 (trinta e um mil
sento e dez reais e vinte e quatro centavos), lote 49 R$ 30.060,80 (trinta mil sessenta reais
e oitenta centavos), lote 50 R$ 26.476,80 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais
e oitenta centavos), lote 51 R$ 30.060,80 (trinta mil sessenta reais e oitenta centavos), lote
52 R$ 13.907,20 (treze mil novecentos e sete reais e vinte centavos), lote 53 R$ 45.245,20
(quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), lote 54 R$
72.530,40 (setenta e dois mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos), lote 55 R$
71.643,04 (setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos), lote 56 R$
73.248,80 (setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), lote 57 R$
85.495,20 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), lote 58
R$ 38.374,56 9trinta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos), lote 59 R$ 32.051,20 (trinta e dois mil cinquenta e um reais e vinte centavos), lote
60 R$ 23.633,60 (vinte e três mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), lote 61
R$ 26.558,40 (sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos),
lote 62 R$ 30.690,00 (trinta mil seiscentos e noventa reais), lote 63 R$ 30.117,60 (trinta mil
cento e dezessete reais e sessenta centavos), lote 64 R$ 29.080,80 (vinte e nove mil oitenta
reais e oitenta centavos), lote 65 R$ 68.529,20 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e nove
reais e vinte centavos), lote 66 R$ 93.868,32 (noventa e três mil oitocentos e sessenta e oito
reais e trinta e dois centavos), lote 67 R$ 65.291,20 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa
e um reais e vinte centavos), lote 68 R$ 92.375,68 (noventa e dois mil trezentos e setenta e
cinco reais e sessenta e oito centavos), lote 69 R$ 78.012,48 (setenta e oito mil doze reais e
quarenta e oito centavos), lote 70 R$ 76.681,44 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta e um
reais e quarenta e quatro centavos), lote 71 R$ 83.062,40 (oitenta e três mil sessenta e dois
reais e quarenta centavos), lote 72 R$ 97.056,96 (noventa e sete mil cinquenta e seis reais
e noventa e seis centavos), lote 73 R$ 41.885,60 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e
cinco reais e sessenta centavos), lote 74 R$ 31.640,40 (trinta e um mil seiscentos e quarenta
reais e quarenta centavos), lote 75 R$ 29.047,20 (vinte e nove mil quarenta e sete reais e
vinte centavos), lote 76 R$ 32.111,20 (trinta e dois mil cento e onze reais e vinte centavos),
lote 77 R$ 35.733,16 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos),
lote 78 R$ 69.178,20 (sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e vinte centavos), lote
79 R$ 106.852,20 (cento e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), lote
80 R$ 30.060,80 (trinta mil sessenta reais e oitenta centavos), lote 81 R$ 34.950,00 (trinta e
quatro mil novecentos e cinquenta reais), lote 82 R$ 75.108,40 (setenta e cinco mil cento e
oito reais e quarenta centavos), lote 83 R$ 74.908,80 (setenta e quatro mil novecentos e oito
reais e oitenta centavos), lote 84 R$ 80.539,20 (oitenta mil quinhentos e trinta e nove reais
e vinte centavos), lote 85 R$ 25.672,80 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e
oitenta centavos), lote 86 R$ 74.905,60 (setenta e quatro mil novecentos e cinco reais e