DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO N. º 003/2025-
PMMN - P.A. 050/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de companhias aéreas
e/ou agências de viagens objetivando a aquisição de passagens aéreas nacionais, conforme
as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição no período de 18/03/2025 a
18/03/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta
de Preços através do E-mail: licitacoes@medeirosneto.ba.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO N. º 004/2025-
PMMN - P.A. 051/2025. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação
de serviços de emissão de passagens rodoviárias nacionais, compreendendo os serviços de
emissão,
remarcação
e
cancelamento
de
passagens
terrestres
intermunicipais,
interestaduais e nacional, conforme as especificações e condições constantes no Edital.
Inscrição no período de 18/03/2025 a 18/03/2026, Endereço Eletrônico para Envio da
Documentação
de
Habilitação
e
Proposta
de
Preços
através
do
E-mail:
licitacoes@medeirosneto.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025, Tipo: Conforme os Critérios Estabelecidos em
Lei, Sessão Prevista Para: dia 08/04/2025, as 09h00min. Objeto: Aquisição de forma
parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Município de
Mirangaba, Bahia.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-
000,
Mirangaba,
Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 27/03/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
forma parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) e Botijão de Gás,
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Mirangaba, Bahia.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-
000,
Mirangaba,
Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para eventuais e
futuras contratações contínuas e/ou eventuais de veículos com e sem motoristas para
atendimento das diversas Secretarias, órgãos e departamentos da municipalidade de
Mucugê, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes neste edital e
seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL
N° 14.133 de 1º de abril de 2021.
O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 18/03/2025, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 18/03/2025 às 14:00hs. Limite
para impugnação: 28/03/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:
02/04/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 02/04/2025 às 09:30hs.
Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.
INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75)
3338-2157/2466.
Mucugê-BA, 14 de março de 2025.
MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025
Objeto: Locação de imóvel destinado às atividades do Conselho Municipal de Saúde de
Muritiba-BA. Locador: JOSUEL DE MATOS RIBEIRO, residente e domiciliado na Praça Getúlio
Vargas, nº 178, centro, município de Muritiba-Bahia. No valor mensal de R$ 1.100,00 (Hum
Mil e Cem Reais), totalizando R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais). Período de
vigência do contrato: 12 de março de 2025 a 12 de março de 2026. Fundamentação Legal:
Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2025
Objeto: Locação de imóvel destinado as atividades do Programa de Endemias de São José
do Itaporã, Distrito de Muritiba-Bahia. Locador: ERIVALDO SANTANA DE SOUZA, residente
e domiciliado na rua Jaridlino F. de Souza, nº 144, Distrito de São José do Itaporã,
Município de Muritiba-Bahia. No valor mensal de R$ 875,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco
Reais), totalizando R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais). Período de vigência do
contrato: 12 de março de 2025 a 12 de março de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74,
inciso V da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025
Objeto: Locação de imóvel para abrigar anexo da Creche Anísia Angélica Silva no distrito
rural de São José do Itaporã, Muritiba -Bahia. Locador: NAILTON BARBOSA SANTANA ,
iresidente e domiciliado no Povoado Beija-flor, nº 31-A, Distrito de São José do Itaporã,
Município de Muritiba-Bahia. No valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), totalizando
R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12 de março de 2025
a 12 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO 007/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17/03/2025 às 08:30 do dia 27/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 27/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para locação
mensal de veículos leves e utilitários em atendimento as demandas do Município de
Muritiba -BA. O Edital completo poderá
ser adquirido no endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO 002/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17/03/2025 às 08:30 do dia 31/03/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 31/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 31/03/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO
ITAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 14 de março de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
14 de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, relativo à registro de preços para
aquisição de material de limpeza e itens de cama para atender as necessidades do
Município de Nordestina-Ba, junto as empresas: RICARDO MARCOS BATISTA LOPES - EPP,
CNPJ nº 16.722.269/0001-11, com o valor global de R$ 329.687,87 (trezentos e vinte e
nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), e MATTOS &
CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.218.533/0001-87, com o valor global
de R$ 168.906,66 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e seis reais e sessenta e seis
centavos) conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 14 de março
de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
14 de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, relativo à registro de preços para
aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de
Nordestina-Ba, junto as empresas: COMÉRCIO DE MADEIRA NILTONS LTDA, CNPJ nº
00.992.311/0001-84, com o valor global de R$ 1.794.719,30 (um milhão, setecentos e
noventa e quatro mil, setecentos e dezenove reais e trinta centavos), e N. SANTOS SILVA,
CNPJ nº 20.511.024/0001-12, com o valor global de R$ 1.141.821,03 (um milhão, cento e
quarenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e três centavos), conforme indicado nas
propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação
das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 14 de março de 2025. ELIETE DE ANDRADE
ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
14 de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, relativo à registro de preços para
aquisição de manilhas para atender as necessidades do Município de Nordestina-Ba, junto
a empresa: ANTONIO RIBEIRO NEVES LTDA, CNPJ nº 36.647.447/0001-02, com o valor
global de R$ 185.440,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais),
conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina-BA, 14 de março de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
DI Nº 015/25. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados aos alunos da rede
municipal de ensino Vencedora: José Domingos Dias De Jesus - Me - CNPJ nº
14.736.874/0001-16, valor R$ 61.616,70 Dotação 0606 - 2037 - 3.3.90.30.00 - 3.3.90.39.00
- 15000000, 15520000: Art. 75, inciso III "a" VIGENCIA - 14.03,25 a 31.03.25. Luiz A. A. D.
F. Prefeito Municipal de Olindina.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis,
destinados aos alunos da rede municipal de ensino Vencedora: JOSÉ DOMINGOS DIAS DE
JESUS - ME - CNPJ nº 14.736.874/0001-16, valor 61.616,70 Homologado em 14/03/25.
Olindina-BA, 14 de março de 2025.
LUIZ A. A. D. FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS,
PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE OLIVEIRA DOS
BREJINHOS-BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de
Licitações, ou pelo E-mail: pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM. Data de entrega dos envelopes:
a partir do dia 17/03/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente
de novos interessados, das 08:00h às 12:00h.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 14 de março de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
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