DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sessenta centavos), lote 87 R$ 39.793,60 (trinta e nove mil setecentos e noventa e três reais
e sessenta centavos), lote 88 R$ 24.622,40 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais
e quarenta centavos), lote 89 R$ 64.768,00 (sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e
oito reais), lote 90 R$ 44.761,60 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos), lote 91 R$ 31.762,80 (trinta e um mil setecentos e sessenta e dois reais
e oitenta centavos), lote 92 R$ 29.673,60 (vinte e nove mil seiscentos e setenta e três reais
e sessenta centavos), lote 93 R$ 37.732,24 (trinta e sete mil setecentos e trinta e dois reais
e vinte e quatro centavos), lote 94 R$ 75.522,72 (setenta e cinco mil quinhentos e vinte e
dois reais e setenta e dois centavos), lote 95 R$ 71.769,60 (setenta e um mil setecentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos), lote 96 R$ 75.066,40 (setenta e cinco mil
sessenta e seis reais e quarenta centavos), lote 97 R$ 31.411,38 (trinta e um mil
quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos), lote 98 R$ 58.695,00 (cinquenta e oito
mil seiscentos e noventa e cinco reais), lote 99 R$ 72.941,60 (setenta e dois mil novecentos
e quarenta e um reais e sessenta centavos), lote 100 R$ 71.635,20 (setenta e um mil
seicentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), lote 101 R$ 104.373,36 (cento e quatro mil
trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), lote 102 R$ 75.912,20 (setenta e
cinco mil novecentos e doze reais e vinte centavos), lote 103 R$ 70.977,60 (setenta mil
novecentos e setenta e sete mil e sessenta centavos), lote 104 R$ 69.165,60 (sessenta e
nove mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); vigência até 05/03/2026.
Macajuba-Bahia, 05 de março de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 27/03/2025, às 9h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de forma parcelada de oxigênio gasoso, recarga de oxigênio e
acessórios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de
Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município,
Edição Nº 1.894, de 14/03/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site
www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique-BA, 14 de março de 2025.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o
senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 31/03/2025, às 9h,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de forma parcelada de material gráfico, impressão digital, material de
sinalização, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O
edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.894, de
14/03/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal
do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou
retirado na sede da Prefeitura do Município.
Maiquinique-BA, 14 de março de 2025.
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Em 26/03/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando a aquisição de peixe inteiro tipo
corvina, a serem distribuídos as famílias durante o período da Semana Santa, já cadastradas
junto a Secretaria Municipal de Assistência e Previdência do município de Manoel Vitorino/BA,
através de Sistema de Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Em 27/03/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de
medicamentos, material penso hospitalar, saneantes, soros e similares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manoel Vitorino/BA, através
do Sistema de Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Em 26/03/2025, às 11:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de
cestas básicas a serem distribuídos as famílias carentes, já cadastradas junto a Secretaria
Municipal de Assistência e Previdência do município de Manoel Vitorino/BA, através de
Sistema de Registro de Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Em 28/03/2025, às 08:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, embalagens, higiene e similares, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Manoel Vitorino/BA, através de Sistema de Registro de
Preços.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Em 28/03/2025, às 13:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Manoel Vitorino/BA, através de Sistema de Registro de Preços. No o horário de Brasília.
As 
demais 
publicações
serão 
realizadas 
no 
Diário
Oficial 
no 
site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº.90.003-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de
materiais de expediente e correlatos para suprir as demandas da secretarias e fundos
municipais do Município de Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e
123/06. Edital disponível em 17/03/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das Propostas
até: 31/03/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 14/03/2025.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INSCRIÇÃO OFICINAS DE AUDIOVISUAL Nº 02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE
SÃO JOÃO - edital de chamamento público nº 02/2025, inscrição de agentes culturais nas
oficinas de aprofundamento em audiovisual por meio do recurso da política nacional Aldir
Blanc de fomento à cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022., ao
Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento), Plano de Ação nº 30882120230005-019790 e ao Plano Anual de Aplicação dos
Recursos (PAAR), para firmar Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais. Abertura 28/02/2025.
Mata de São João-BA, 28 Fevereiro de 2025.
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
P/ Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO OFICINAS DE AUDIOVISUAL Nº 02/2025. PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Prorrogação de edital de chamamento público nº
02/2025, inscrição de agentes culturais nas oficinas de aprofundamento em audiovisual por
meio do recurso da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB) instituída
pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022., ao Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao
Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Plano de Ação nº 30882120230005-019790
e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Execução
Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Fica
prorrogado até 19/03/2025.
Mata de São João-BA, 12 de Março de 2025.
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
P/ Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 008/2024. Habilitados a
assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente
da Lei Federal nº 14.399/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 e Decreto
Federal 11.740/2023, e Plano Anual de Aplicação dos Recursos. PROPONENTES: Cassimira
Santos Bonfim. TERMO nº 001/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até
11/07/2025. Cauã Nascimento Oliveira. TERMO nº 002/2025, R$ 8.074,00. ASSI N AT U R A
11/03/2025. Até 11/07/2025. Fábio Henrique Santos dos Santos. TERMO nº 003/2025, R$
8.060,00. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Jefferson Cleiton Cajazeira de
Carvalho. TERMO nº 004/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025.
Jurandir Silva Nepomuceno. TERMO nº 005/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 12/03/2025.
Até 12/07/2025. Lais Fidelis Mota. TERMO nº 006/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA
11/03/2025. Até 11/07/2025. Luiz Francisco de Carvalho Filho. TERMO nº 007/2025, R$
8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Marta de Assis Souza Ribeiro. TERMO
nº 008/2025, R$ 8.070,00. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Paulo Roberto
Magalhães de Teive e Argollo Junior. TERMO nº 009/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA
11/03/2025. Até 11/07/2025. Sérgio Santana de Agnelo. TERMO nº 010/2025, R$ 8.074,60.
ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Tiago da Hora Alves. TERMO nº 011/2025, R$
8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Valdinei Conceição Santos. TERMO nº
012/2025, R$ 8.060,00. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Vinicius Araújo Lima.
TERMO nº 013/2025, R$ 8.070,00. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Walter Jose
do Espirito Santo da Silva. TERMO nº 014/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até
11/07/2025. Mata de São João Bahia 12 de Março de 2025 - Manuela Seixas Santos Rates
- Secretaria de Cultura e Esporte
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 009/2024. Habilitados a assinar o
Termo de Premiação Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da
Lei Federal nº 14.399/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 e Decreto
Federal 11.740/2023, e Plano Anual de Aplicação dos Recursos. PROPONENTES: Adailma
de Andrade Correia.
TERMO nº 001/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Agamenon Vilas Boas de
Oliveira Junior. TERMO nº 002/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Alda Lins
dos Santos. TERMO nº 005/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Amilcar de
Paula Alves Ramos. TERMO nº 006/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Andréa
dos Santos Monteiro. TERMO nº 007/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 10/03/2025. Carla
Rubia Santana da Silva Simões. TERMO nº 008/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA
11/03/2025. Carlos
Albino Oliveira da Silva.
TERMO nº 009/2025,
R$ 3.047,00.
ASSINATURA 12/03/2025. Cassandra de Jesus Souza. TERMO nº 010/2025, R$ 3.047,00.
ASSINATURA 11/03/2025. Cristiane Michele Brito da Silva. TERMO nº 012/2025, R$
3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Crispim Pereira dos Santos. TERMO nº 013/2025, R$
3.047,00. ASSINATURA 10/03/2025. Geisiane da Cruz Santos. TERMO nº 017/2025, R$
3.047,00. ASSINATURA 10/03/2025. Jaciara dos Santos de Andrade. TERMO nº
018/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Jair Silva Nepomuceno. TERMO nº
019/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Jonnivaldo Silva dos Santos. TERMO
nº 020/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Jorginaldo Assis de Sao Jose.
TERMO nº 021/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Jose Antonio dos Anjos
Carvalho. TERMO nº 022/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Julio Vinicius Luz
Santos. TERMO nº 023/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 10/03/2025. Marcos Antônio
Soares Pereira Júnior. TERMO nº 027/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025.
Marcos Mahatman Nascimento Maciel. TERMO nº 028/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA
12/03/2025. Maria do Carmo Souza. TERMO nº 029/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA
11/03/2025. Maria José de Andrade Correia. TERMO nº 030/2025, R$ 3.047,00.
ASSINATURA 11/03/2025. Ricardo Uilson Goes Menezes. TERMO nº 034/2025, R$
3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Robert Galiza da Silva. TERMO nº 035/2025, R$
3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Roberta Roveri. TERMO nº 036/2025, R$ 3.047,00.
ASSINATURA 12/03/2025. Rogério Santos da Rocha. TERMO nº 037/2025, R$ 3.047,00.
ASSINATURA 12/03/2025. Tarcisio Augusto Miranda Silva. TERMO nº 040/2025, R$
3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Verena Pinto de Carvalho. TERMO nº 042/2025, R$
3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Vitor Serra Pereira. TERMO nº 043/2025, R$
3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025.
Mata de São João Bahia 13 de Março de 2025. Manuela Seixas Santos Rates. Secretaria
de Cultura e Esporte
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 26.244/2024. PE 230/2024 RP: Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico
visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos
Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o
Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA
COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Empresa; VA DISTRIBUIDORA LTDA, R$250.719,44 Lote I;
Vigência 01 ano a partir de 11/03/2025. ATLANTICO SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ,
R$300.885,34 Lote II. Vigência 01 ano a partir de 10/03/2025. Mata de São João Bahia 11
de Março de 2025 - Aizi de Oliveira Rolemberg - Pregoeira Oficial

                            

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