DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Abertura: 31/03/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina
Comum, Diesel Comum S-500, Diesel S-10) Para O Abastecimento da Frota de Veículos da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Paripiranga/Ba. 
Edital 
e 
seus 
anexos 
no 
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 14/03/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 015/2025, que tem por objeto materiais de
construção, menor preço global por lote. Data: 28/03/2025, às 09:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 14 de março de 2025.
Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de
Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 27 de março de 2025, às 8:30 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de
medicamentos, destinados a manutenção da saúde pública do município de Piritiba.
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação,
trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio
Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00
às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 14 de março de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
OBJETO: Credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa,
qualificadas de organizações da sociedade civil, visando o fomento de projetos voltados a
Secretaria Municipal de Educação. SEÇÃO:31/03/2025, ÁS 09:30.
ANTONIO S. LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO POR LOT E ,
AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para
Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das secretarias municipais,
que ocorrerá no dia 01/04/2025, horário da abertura das propostas às 09h00min. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 17 de
março de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela
Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de Farmácias e/ou Drogarias para Aquisição de
Medicamentos da Linha Farma, que ocorrerá no dia 01/04/2025, horário da abertura das propostas
às 13h30min Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Planalto-BA, 14 de março de 2025.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Ponto Novo- BA, realizará a parti do dia 18/03/2025, às 09
horas, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, Processo Administrativo nº 159/2025, Objeto:
Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços
odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da
população do Município de Ponto Novo - BA. O edital contendo as instruções encontra-se
à disposição dos interessados em https://diario.indap.org.br, informações através do e-
mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 14 de março de 2025.
JULIANA DE AZEVEDO MAIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025
SEPROJE
Fica
revogada em
todos
os
seus
termos, por
interesse
da
administração, tendo em vista o surgimento de fatos superveniente devidamente
comprovados(anexados aos autos do processo), que justificam a não continuidade do
certame, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a concorrência nº CE02/2025 - SEPROJE, processo Nº 199/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para reforma e modernização da Praça do
Trabalhador no bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz, no município de Porto
Seguro/BA, conforme contrato de repasse Nº 940411/2022/MCIDADES/CAIXA. Dê-se
ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso
dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de
2021. Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido,
DETERMINO a imediata abertura de novo procedimento licitatório. Porto Seguro - BA,
13/03/2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário de Projetos Especiais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025
SEPROJE Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração,
tendo em vista o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovados(anexados
aos autos do processo), que justificam a não continuidade do certame, com fundamento no
inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência nº CE03/2025
- SEPROJE, processo Nº 197/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para pavimentação de vias públicas, vias rurais e adequação de estradas vicinais do
município de Porto Seguro/Bahia, conforme contratos de repasse nº 938900; 944943;
945963 e 948173. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis
para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133
de 1º de abril de 2021. Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo
acima referido, DETERMINO a imediata abertura de novo procedimento licitatório. Porto
Seguro - BA, 13/03/2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário de Projetos Especiais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2025
SEPROJE Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração,
tendo em vista o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovados(anexados
aos autos do processo), que justificam a não continuidade do certame, com fundamento no
inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência nº CE04/2025
- SEPROJE, processo Nº 205/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para pavimentação, requalificação de infraestrutura de praças e construção de campos de
várzea, no município de Porto Seguro - Bahia, conforme contratos de repasse nº 939422;
944991 e 953955. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis
para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133
de 1º de abril de 2021. Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo
acima referido, DETERMINO a imediata abertura de novo procedimento licitatório.
Porto Seguro - BA, 13 de março de 2025.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
037/2025. O
Prefeito
do Município
de
Queimadas na Bahia, Srº Ricardo Marcos Batista Lopes, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pelo
Pregoeiro e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação
nestes termos: Processo Administrativo nº 037/2025. Licitação nº 003/2025. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço Por Lote. Data da Homologação e Adjudicação:
13/03/2025 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS,
MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, 
MATERIAL
PENSO
E
CORRELATOS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUEIMADAS, DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E DOS POVOADOS E DOS PSF,S DESTE
MUNICÍPIO. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s):
RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 14.182.796/0001-55,
vencedora do certame totalizando um valor de R$ 2.491.797,62 (Dois milhões, quatrocentos
e noventa e um mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos).
Queimadas-BA, 13 de março de 2025
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrito no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: RIOS
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 14.182.796/0001-55. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS,
MATERIAL PENSO E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE QUEIMADAS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E DOS
POVOADOS E DOS PSF,S DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$ 2.491.797,62 (Dois
milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e
dois centavos). Data da Ata: 13/03/2025. Prazo de validade: 13/03/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado
da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que
está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - Processo
Administrativo nº 017/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 01/04/2025, às
09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a
continuação da construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, modelo
FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme TCCO - Termo de Compromisso de
Conclusão de Obra nº 201803928-1, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de Santana - Bahia, no âmbito do
Plano de Ações Articuladas - PAR, sob o regime de menor preço global. Local de disputa e
Edital: 
no
site 
https://bllcompras.com.
Informações 
(77)
3457-2049, 
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 14 de março de 2025.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial,
torna público que realizará no dia 31/03/2025 às 09:00hs, o Pregão Eletrônico nº 004/2025
- Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Veículos Automotores, por Demanda, com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios
Originais, Genuínos ou Similares que Atendam às Especificações dos Fabricantes, para a
Frota de Veículos do Município de Ribeira do Amparo - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento:
Maior desconto/percentual por lote. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço
eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã
Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida
Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do
Amparo - Bahia, 14 de março de 2025. Tarcisio Emanoel Oliveira Santos - Pregoeiro.

                            

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