DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de manutenção, conservação, melhoramento e revitalização de vias
públicas e praças, mediante fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais
necessários, destinada ao atendimento de necessidades eventuais e futuras que possam surgir
no âmbito do município de Sítio do Quinto/BA. Data e horário do início da disputa: 31/03/2025,
às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 14 de março de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO, conforme
especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 28 de março de 2025 (sexta-
feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão
disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet
(Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre
em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto:
COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações detalhadas no edital. A
sessão ocorrerá no dia 31 de março de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal
de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor
Preço por Lote. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no
Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail:
licitacao@taperoa.ba.gov.br.
Taperoá-BA, 14 de março de 2025.
TARCÍSIO SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 061/2022 A Prefeitura Municipal de
Tucano, Estado da Bahia, torna público que firmou o 3º Termo Aditivo de Prazo Contratual
por mais 12 (doze) meses (até a conclusão de novo processo), com a empresa D. M.
CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA referente ao Contrato nº 061/2022, que
tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, E TRANSPORTES
DE PROFESSORES, PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
TUCANO -BAHIA. Tucano - Bahia, 14 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A prefeitura Municipal de Una/BA através do seu Agente de Contratação, torna
público o aviso da Concorrência Eletrônica 001/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Colônia
- UBS TIPO I - Data: 01/04/2025 - Horário: 08:30 - O edital na íntegra está disponível para
consulta
e
download
no
endereço
eletrônico:
https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-
br - Informações: licitacoes@una.ba.gov.br / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da
Prefeitura Municipal.
CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025
Licitação: Dispensa Eletrônico 035/25. Vigência: 13/03/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. V8 COLETAS E TRANSPORTES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
51.022.201/0001-20. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na coleta de
resíduos biológicos / perfuro / químico dos Postos de Saúde da Família e Hospital atendendo
assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor
Total: R$ 26.999,00. Assinatura: 13/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
Homologa a DL nº 035/2025, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviço na coleta de resíduos biológicos / perfuro / químico dos postos de
saúde da família e hospital atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de
saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora V8 COLETAS E TRANSPORTES LTDA ,
CNPJ: 51.022.201/0001-20, R$ 26.999,00.
Várzea da Roça - Bahia, 13 de março de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto:
aquisição de
Gêneros Alimentícios
da
Agricultura Familiar
e
Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino de Várzea da Roça/BA. Período e Local: 17/03/25 a 07/04/2025, das
08h00 às 12h00, Departamento de Licitações, situado na Praça da Bandeira, nº 125,
Centro, Várzea da Roça/BA. Demais informações, mesmo endereço do credenciamento ou
no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.
Várzea da Roça - Bahia, 14 de março de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº
90.008/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais elétricos
para atender às necessidades de manutenção da iluminação pública do Município de Varzedo.
Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 17/03/2025, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega
das Propostas
até 27/03/2025
às 9:00hs
no site
www.comprasnet.gov.br.
Varzedo 14 de março de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - PA Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal, através de sua Pregoeira, ADJUDICA e o Prefeito
juntamente com o Fundo Municipal de Educação HOMOLOGAM o Pregão citado. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA.
Empresas Vencedoras - J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, valor total dos
itens 01,03, 04, 13, 14, 21, 23, 28, 30, 35, 41, 45, 46, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 59 e 62: R$
702.380,00 GGSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.218.260/0001-21, valor total dos
itens 02, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 37, 39, 40, 47, 53, 54: R$1.345.032,20 T M M
MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.539/0001-99, valor total dos itens 06, 08, 16, 24,
25, 26, 27, 33, 36, 42, 51, 60 e 63: R$167.873,00 ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ:
31.847.317/0001-91, valor total dos itens 29 e 31: R$135.770,00 ARAGÃO ALIMENTOS LTDA -
CNPJ: 58.168.619/0001-90, valor total do itens 32, 34, 43, 44 e 50: R$101.950,00 ITEM
FRACASSADO (61); ITENS ANULADOS (20 e 38). Data da Homologação: 14 de março de 2025.
Vera Cruz (BA), 14 de março de 2025
IGOR PINHO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 31/03/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos elétricos, conforme
edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara
Thaiane.
Em 14 de março de 2025
CERES NEIDE ALMEIDA COSTA
Diretora Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE-010/2025
Objeto: Seleção de melhor proposta para futura aquisição de bens de consumo (gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos
alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do
Município de Acopiara. Tipo: Menor preço (por lote).
A Comissão de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 31 de março de 2025 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
Acopiara-CE, 30 de janeiro de 2025.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SESA
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2025 - SESA. Objeto: Contratação de Obras e
Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (um) Posto de Saúde Tipo I na localidade da
Baixa da Umburana, Zona Rural deste Município, conforme Proposta Nº 36000006981,
publicado na Portaria GM/MS Nº 3.257 de 07 de março de 2024 - Novo PAC, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários,
Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças
Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Forma de Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo - CE, 14 de março de 2025.
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.25.01-PE
O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.25.01-PE, do Tipo Menor Preço por item, cujo
objeto é a aquisição de veículo de passeio, transporte de equipe (5 pessoas, 0 km), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonina do
Norte-CE, conforme proposta Nº 11108.202000/1240-03. Será realizado licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 28/03/2025 às
07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das
propostas 28/03/2025 às 08h30min (Horário de Brasília), e a Fase de Disputa de Lance no
dia 28/03/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do
Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no SITE:
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
Antonina do Norte-CE, 14 de março de 2025.
ANTÔNIO PAES DA SILVA
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