DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 008/2025 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de suplementos, antibióticos, anti-inflamatórios e os medicamentos de uso
ambulatorial, básico e hospitalar, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de
17/03/2025, 
nos 
sítios
eletrônicos 
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/03/2025,
pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 27/03/2025, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 14 de marco de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
384/2025, torna público aos interessados que no dia 28/03/2025, às 16h00min realizará o
Pregão Presencial, nº 013/2025, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI,
Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e
eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção,
atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações
constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site
oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação
escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-BA, conforme descrito no ANEXO
I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início
Data/Horário 17/03/2025 às 08h00min Fase de disputa: Término Data/Horário 27/03/2025 às
08h00min 27/03/2025 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%
F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 14 de março de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos,
destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Gabriel - Bahia. Início da Sessão
Pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º (segundo) dia útil subsequente ao
protocolo da documentação dos interessados à partir das 09:00H (nove horas) - Edital disponível no seguinte
endereço 
eletrônicos:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario;
diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São
Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel, Ba, 14 de março de 2025
VANESSA CALAZANS VASCONCELOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011PE/2025, no dia 27 de
março de 2025 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E
NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site
https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1066814.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 012PE/2025, no dia 27 de março de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE FISIOTERAPIA ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE REABILITAÇÃO, PERTENCENTE A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS -
BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1066733.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 14 de março de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 005/2025, menor preço
por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 18/03/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 28/03/2025, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda e
beneficiários do Programa Bolsa Família, tendo em vista o preceito religioso de comer
peixe no período da Semana Santa. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 14 de março de 2025
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de São Miguel das Matas, faz saber que realizará Credenciamento
n° 002/2025. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor
Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com
motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e
estadual. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/diário oficial do
município: www.saomiqueldasmatas.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos de
habilitação e propostas de preços a partir do dia 18 de março à 31 de dezembro de 2025.
Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua
Marechal Castelo Branco, n° 02, Centro, CEP 44.580-000 - São Miguel das Matas - BA.
Horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 14 de março de 2025
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 005/2025 - O Município de São
Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada
pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 28 de março de
2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na
Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO TIPO CORVINA E KIT CESTA SANTA
PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES NA SEMANA SANTA DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1066849. Acolhimento das Propostas: Até o dia
28/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 28/03/2025 às 09h:00min. O Edital e seus
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
sítio 
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 14 de março de 2025
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia
18/03/2025, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de
18/03 a 31/03/2025, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, Nº 29 - Centro - Saúde/BA ,
estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, que atendam aos requisitos previstos neste ato convocatório, como
Organizações da Sociedade Civil, para futura participação em processo(s) de seleção,
visando a celebração de parcerias com a Administração Pública para gerenciamento de
ações e serviços de saúde prestados em unidades de saúde, de modo a fomentar a
participação social na coisa pública, por meio da apresentação de projetos voltados à
modernização administrativa e oferta de serviços de relevância coletiva na área da saúde,
no âmbito deste Município, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como no
Decreto Municipal nº 009/2025, de 20/02/2025. O edital contendo as instruções encontra-
se à disposição dos interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br ou através
de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 12 de março de 2025
FRANCISCO ASSIS DE LURDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050/2025PMSL A Prefeitura Municipal de
Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos
interessados que dia 26 de março de 2025 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de
Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço (Art.
33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO,
UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO
ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ,
no 
modo 
de 
disputa 
ABERTO. 
Edital 
disponível 
em: 
https://bnc.org.br/ 
e
http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Em 14 de março de 2025
TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2025PMSL A Prefeitura Municipal de
Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público
aos interessados que dia 28 de março de 2025 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de
Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço
(Art. 33 - Inciso I) por ITEM para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ,
PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO
LARANJEIRAS - BA, no modo de disputa ABERTO. Edital disponível em: https://bnc.org.br/
e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Em 14 de março de 2025
TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 28/03/2025 às 09:00hs, o Pregão
Eletrônico nº 005/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais de escritório e didáticos, destinados a atender às demandas dos Fundos
Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, bem como das demais Secretarias
vinculadas à Administração do município de Ribeira do Amparo - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica
Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida
Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 14 de março de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
PregoeiroQuebra