DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA), por intermédio da Prefeitura Municipal, torna
público que o Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal de
Cidelândia, fica suspenso por tempo indeterminado, em razão de Adequação de demanda.
Assim que for definida nova data para continuidade do certame, será publicado novo aviso
informando os prazos e eventuais alterações.
Cidelândia - MA 14 de março de 2025
MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025
OBJETO: Registro de preços para
futura contratação de empresa no
fornecimento de medicamentos e insumos.
DATA DA ABERTURA: 01/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 12 de março de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0107.001/2025 - SEMED
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações
posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
CREDENCIAMENTO, do tipo preço de aquisição definido, objetivando Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio
de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. A sessão de abertura
de propostas e habilitação será no dia 08 de abril de 2025 às 09:00 horas, com
recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital e seus anexos,
a partir do dia 18 de março de 2025 às 08h30min, até dia 07 de abril de 2025 às 18:00
horas (excetuando-se sábado e domingo e feriados). O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no
Portal 
da
Transparência 
do
Município 
pelo
endereço
www.dompedro.ma.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
(https://pncp.gov.br/app/editais).
Dom Pedro/MA, 14 de março de 2025.
FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2025
REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 -
PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINSTRAÇÃO e a empresa C C COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.416.613.0001-63
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 2.189.900,00 (dois milhões, cento e oitenta e nove
mil,
novecentos 
reais)
-
DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0023.1032.0000
CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL:
Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATARIO: Secretário
Municipal de Administração por seu responsável legal, a Sra. Domingas Souza Silva
CONTRATANTE e a empresa C C COMERCIO E SERVCOS LTDA por seu representante legal o
Sr. CLISTENES COELHO SANTOS DE SOUZA CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA. 09
de março de 2025. Domingas Souza Silva - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com
base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores,
fará realizar às 09h00 (nove horas) (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2025,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto o Registro de preço para aquisições de anestésicos, materiais e insumos
odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru 
Mirim 
- 
MA. 
A 
sessão 
pública 
acontecerá 
pelo 
site:
www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do
Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
JOÃO MARCELO FONSECA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de abril de 2025, as
09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Execução
de Serviços Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital,
incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita
execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.
LAGOA DO MATO, 13 de março de 2025
RONALD LOPES REIS
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 03 de abril de 2025, as
09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para o
fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no
Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 13 de março de 2025
VRAIN VENTURA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de abril de 2025, as
15h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada
nos serviços de locação de veículos, para atender necessidade da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Ed i t a l ,
sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 13 de março de 2025
VRAIN VENTURA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através do Departamento
de Compras e Licitações, realiza a INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, CHA M A DA
PÚBLICA nº 001/2025 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Governo Fe d e r a l ,
para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município de Lagoa do Mato,
na forma do art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei nº
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de
Referência.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no dia 18 de abril
de 2025, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 15h30min (quinze horas e trinta
minutos), no Setor de Licitações, end. Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato
- Estado do Maranhão, junto à Comissão de Chamada Pública - CCP.
O Edital encontrar-se-á disposição aos interessados podendo ser retirado junto
ao
E-mail: 
licitacaopmlmt@gmail.com,
ou
no
site 
oficial
da
Prefeitura:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br, e presencial na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal e/ou Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça 10 de Novembro, s/n -
centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, horário de expediente das 08h00min. As
13h00min., de segunda-feira à sextas-feiras, exceto feriados.
Lagoa do Mato, 13 de março de 2025
NILVANA RIBEIRO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. O Município de Loreto -MA,
através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho,
104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais
legislações pertinentes, fará realizar no dia 03 de abril de 2025, às 08h:30min (oito
horas 
e 
trinta 
minuto), 
horário 
de 
Brasília, 
no 
site:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A
Nº 002/2025, para contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para
Construção de uma CRECHE TIPO 1 na Zona Urbana do Município de Loreto - MA,
conforme 
descrito 
neste 
Edital, 
anexos 
e 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
Nº
960962/2024/FNDE/CAIXA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas)
às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no
mesmo 
endereço 
e/ou 
pelo 
telefone 
(0**99) 
3544 
- 
0175, 
e-mail:
cplprefeitura.loreto@gmail.com.
Loreto - MA, 10 de março de 2025
JANDIRA NERES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação

                            

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