DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025.
A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de
contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando o Registro de Preços para prestação de serviços de reforma e manutenção de
logradouros públicos, abrangendo pavimentação, calçadas, praças, mobiliário urbano,
drenagem e demais melhorias necessárias, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a
Lei nº 14.133/21, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as
condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 31 de março de 2025. A sessão
pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital
está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município,
http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas-PNCP,
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, no
Portal de Compras
do Município
no endereço
eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br, podendo ainda ser solicitado via e-mail:
cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues (MA), 13 de março de 2025
MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de pneus para veiculos e maquinas da frota municipal. DATA E HORÁRIO DO
INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 28/03/2025. Site para realização do Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 13 de março de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025.
A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de kits escolares, contendo materiais como cadernos, lápis, borrachas, réguas, mochilas,
entre outros, conforme descrição no Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA
DISPUTA:
AS
15:00h
DO
DIA
28/03/2025.
Site
para
realização
do
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 13 de março de 2025.
MARIA ELIETE SIRINO MOREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 050323/2021, Processo nº 054.04/2020, Concorrência
Pública nº 01/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.190.243/0001-
16, doravante denominada CONTRATANTES, e a empresa HTT CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
06.343.791/0001-39,
doravante
denominada
CONTRATADA. Do Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
prazo: de 21/02/2025 a 21/02/2026, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93.
CONTRATADA:
Henrique
Marques
Muniz
-
responsável
legal
Proprietário/Administrador. CONTRATANTE: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 38/2009, cujo objeto é a
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para aquisição de gêneros
alimentícios (frutas, verduras e legumes) da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),
vinculado á Secretaria Municipal de Educação, que será realizado no dia 07 de Abril de
2025, ás 09:00 horas no Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Praça Rui
Fernandes Costa; S/N, Centro, NINA RODRIGUES/MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima citado, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das
08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 13 de Março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de pessoa
jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de
Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 31 Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras
Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em
https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 13 de Março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática atender as demandas do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado
no dia 31 Março de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente
de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço
eletrônico
do
Portal
de
Compras
de
Nina
Rodrigues
em
https://www.portaldecompraspublicas.org,br/.Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 13 de Março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de rede de
internet banda larga, através de link dedicado (banda garantida) com um IP público fixo,
para atender às necessidades de conectividade das diversas Secretarias do município de
Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 31 Março de 2025, ás 14:00 horas (horário
de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de
Nina
Rodrigues
em
https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 13 de Março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº
01/2025 - SRP. Processo Administrativo nº 048/2025. A Prefeitura Municipal de
Pinheiro/MA, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082925/0001-52, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de março de 2025, às
09:00hs (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando eventual e
futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para
o preparo da Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Pinheiro - MA, em sessão pública on-line por meio de recursos
de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. A presente
Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no
edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de
sistema eletrônico, qual seja https:// www.licitanet.com.br; ou Portal da Transparência do
Município
de
Pinheiro ou
no
Portal
Nacional
de Contratações
Públicas
(PNCP).
Pinheiro/MA, 12 março de 2025. Carlos Fabio Correia Marques. Pregoeiro.
Pinheiro - MA, 12 de março de 2025.
CARLOS FABIO CORREIA MARQUES. PREGOEIRO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, inscrito no CNPJ Nº 1.613.745-0001-
99, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min (horário de
Brasília) do dia 02 de Abril de 2025, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1/2025,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada
para o licenciamento de softwares para gestão pública, compreendidos em sistema
integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência e Patrimônio, incluindo
migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/MA. A sessão
pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do
e-mail presidentesarneycpl@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal
Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser
lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente
Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP:
65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis.
Presidente Sarney-MA, 13 de Março de 2025.
VICTOR RABELO CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
014/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 02 de
abril de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços Licença de Uso dos Sistemas de
Contabilidade, Folha de Pagamento com Banco de Dados Plataforma Livre sem Restrições de
Limitação de Utilização de Memória RAM (Exemplos: Firebird e Postgre Sql) e com Acessos
Simultâneos e/ou Estações de Trabalho Ilimitados, de interesse da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento-SECAP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº
169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do
Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de
10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 13 de março de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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