DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-PMSH
DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2025-PMSH. PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 413/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao §3º do art. 75 Inciso VIII
da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 008/2024, torna público
a DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2025-PMSH, designada através da
Portaria nº 155/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024 e
20/2024, Lei nº123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas
alterações posteriores. De forma ELETRONICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de cestas básicas e
água mineral para atender famílias afetadas pela estiagem, de interesse do Município de
Santa Helena/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 21/03/2025. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas
e trinta minutos). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.santahelena.ma.gov.br/transparencia, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.:
(98)98599-0298/ e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com.
Santa Helena - MA, 13 de março de 2025.
LAURINETE LOBATO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CELICC/PMSJR.
PROC. Nº 3951202.2025.0205/2025-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira
designado pela Portaria nº 001/2025, informa que a Sessão que estava prevista para ser
realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo
Ônibus e micro-ônibus para o Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, será adiada
para o dia 31 de março de 2025, às 10:00min, devido revisão do Termo de Referência. A
sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital
também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer
modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos
deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.
São José de Ribamar (MA), 13 de março de 2025.
JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
90006/2024 EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
43/2025
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
RAIMUNDO
DAS
MANGABEIRAS,
CNPJ:
06.651.616/0001-09.CONTRATADA:
EBZ
SERVICOS
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
nº
45.355.601/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa em engenharia para reforma e
modernização do ginásio de esportes no município de São Raimundo das Mangabeiras-
MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2024, PROCESSO ADMINIST R AT I V O
Nº 35/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 302.008,69 (trezentos e dois mil, oito reais e
sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura da Ordem de Serviço (O.S), observadas as condições estabelecidas no Art. 105
da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025 ASSINAM:
ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (PREFEITO) E FELIPE ANDRÉ BENVINDO DA SILVA
(REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 03020090801/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/PE006/2024-
SRP. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-
72 e MARINALDO S GOMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.347.385/0001-19. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção veicular com
fornecimento de peças e pneus para a frota de veículos da Secretaria de Educação do município de
Tutóia/MA. Valor: R$ 292.862,20 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e
vinte centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. 12
de março de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 03020090802/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/PE006/2024-
SRP. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MARINALDO S GOMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.347.385/0001-19. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção veicular com fornecimento de peças e pneus para a frota de veículos da Secretaria
de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia/MA. Valor: R$ 164.281,10
(cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos). Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. 12 de março de 2025, Tutóia/MA,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº 03020090803/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/PE006/2024-SRP.
Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
MARINALDO S GOMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.347.385/0001-19. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de
peças e pneus para a frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Tutóia/MA. Valor: R$
222.621,65 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. 12 de março de 2025,
Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 03020090804/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/PE006/2024-
SRP. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e MARINALDO S GOMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.347.385/0001-
19. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção veicular
com fornecimento de peças e pneus para a frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de
Tutóia/MA. Valor: R$ 61.315,55 (sessenta e um mil trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco
centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. 12 de
março de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 0302091501/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024.
Partes:
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DE TUTÓIA/MA,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
30.542.482/0001-72 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$
222.512,26 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e doze reais e vinte e seis centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de fevereiro
de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 0302091502/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024.
Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios para Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura
Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 111.256,13 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e seis
reais e treze centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. 28 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
CONTRATO Nº 0302091503/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. Partes:
SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e MONTEIRO
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA.
Valor: R$ 352.772,43 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três
centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de fevereiro
de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 0302091504/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e
MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 135.385,61 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e um centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28
de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 0302091505/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. Partes:
SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e GOLDEN
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.905.923/0001-23. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Tutóia/MA. Valor: R$ 508.683,28 (quinhentos e oito mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte e
oito centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de
fevereiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 0302091506/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ
sob o nº
06.218.572.0001-28 e GOLDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.905.923/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor:
R$ 152.625,19 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco mil e dezenove centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de fevereiro
de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 140115480101/2025 - PREGÃO ELETRÕNICO - SRP - 001/2025. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.923.454/0001-11. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de limpeza urbana Municipal de Tutóia/MA. Valor: 5.600.000,00
(cinco milhões e seiscentos mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
12/03/2025 a 12/03/2026. 12 de março de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA ,
Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2025
ERRATA - A Publicação do EXTRATO DE FOMENTO Nº 001/2025. ENTRE O
MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS
DE VARGEM GRANDE - APAE, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Nº 43, pág.
341 no dia 05 de março de 2025 e no Diário Oficial do Município, Caderno Executivo. Nº
1288, pág. 3 no dia 27 de fevereiro de 2025. Onde se lê na publicação: "DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 10.1 A despesa decorrente do repasse de recursos financeiros deste
Termo de Fomento ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 0110
FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Funcional: 12.365.0027.2.043 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
30%. Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS". Leia-se: "D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA 10.1 A despesa decorrente do repasse de recursos financeiros deste
Termo de Fomento ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 0110
FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Funcional: 01 10 12 361 0027 0.054 - Cooperação com entidades educacionais privadas.
Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS".
Vargem Grande/MA. 13 de março de 2025
RAIMUNDO NONATO COSTA
Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Campinápolis - MT por meio da Prefeitura Municipal de
Campinápolis - MT, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 cujo
objeto é o Registro de preços para futuro e eventual aquisição de cestas básicas, que
atendem às necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de
Campinápolis-MT. observadas as especificações contidas no anexo I termo de
referencia.
Abertura
da
sessão
dia
31/03/2025.
Edital
completo
no
site
www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992.
Campinápolis - MT, 14 de março de 2025.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Agente de Contratação torna público que fará concorrência eletrônica
objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - UBS, TIPO I, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL - 3º
ASSENTAMENTO,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
13995.5260001/24-002,
NOVO
PAC.
ABERTURA E HABILITAÇÃO: das 09:00 do dia 02/04/2025 às 14:30 horas (horário de
Brasília) do dia 03/04/2025 (podendo ser prorrogado a critério da pregoeira). INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia
03/04/2025 (horário de Brasília), pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br
Maiores
informações
pelo
fone
66
3581
1166,
pelo
e-mail:
licitacaocastanheira2019@gmail.com ou pelo site www.castanheira.mt.gov.br.
Castanheira-MT, 14 de março de 2025.
MAYARA CAROLINA DOS SANTOS
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