DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031700003
3
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB JEFERSON MARQUES TEIXEIRA da função de AUXILIAR da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível I, a contar de 17 de março de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
ALEXANDRE PUPO QUINTINO do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial
do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 76, de 13 de março de 2025, publicada no DOU em 14/03/2025,
Edição 50, Seção 2, página 5, onde se lê: "...do Sistema de Coordenação da Governança e
Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - Sisest.", leia-se: "...do Sistema de Coordenação
da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - Sisest, na Subsecretaria de
Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República.".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 299 DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016775/2025-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de março de 2025, FABIANA MALDONADO,
matrícula SIAPE nº 1347011, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-
Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas
e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 300, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016775/2025-33, resolve:
Designar PRISCILA SOARES SILVERIO, matrícula SIAPE nº 1895858, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Produção Animal, do
Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 301, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21014.001661/2023-78, resolve:
Dispensar JULHERVERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1622183, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 302, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015691/2025-82, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SANTANA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 32334,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da
Seção de Transportes da Bahia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 303, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011772/2025-11, resolve:
Designar BARBARA OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 1169795, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Produtos Importados,
da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, em virtude de afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 10 a 14 de março de
2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 305, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
04028.000005/2025-41, resolve:
Designar DANIELA FIRMINO SANTANA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1798232,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Tecnologia e Bioinsumos, da Coordenação de Bioinsumos e Novas Tecnologias,
da Coordenação Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio
à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 306, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015930/2025-02, resolve:
Dispensar ANTONIO ROMAO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1323116,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.01, da Unidade
Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional, da Coordenação-Geral do Sistema
de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 307, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015930/2025-02, resolve:
Designar WASHINGTON LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1056041, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código
FCE 1.01, da Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional, da
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 308, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017764/2025-71, resolve:
Designar SERGINEIDE NOBRE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1488822, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projetos de Inovação
e Sustentabilidade, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, 
código 
CCE 
1.13, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 310, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009215/2025-22, resolve:
Dispensar ALEXANDRE BUENO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1504213, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 311, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009215/2025-22, resolve:
Designar DANIEL DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1803164, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA