DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 140, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, e Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002368/2025-33, resolve:
Designar a servidora RAQUEL DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128656,
para exercer o encargo de Coordenadora substituta, código FCE 1.10, UORG 677, da
Coordenação de Socialização e Conservação do Centro Nacional de Arqueologia, unidade
vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, pelo período de
17/03/2025 a 21/03/2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora FRANCINI MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120613, no referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta nos autos do CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 01430.000049/2025-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido, a Portaria FBN Nº 24 de 11 de fevereiro de
2025 publicada no DOU nº 33 do dia 17 de fevereiro de 2025, seção 2, pag. 6 e 7 que trata
da redução da jornada de trabalho do servidor Tarso Oliveira Tavares Vicente.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AMERCIO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 55, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear Danielle Souza Fernandes, CPF nº ***.686.011-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da
Presidência, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.220, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023 e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000325/2025-19, resolve:
DESIGNAR, CRISTIANO TORRES DO AMARAL, matrícula nº 1031039, para
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Diretoria Operacional deste Centro Gestor,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.221, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023 e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.000325/2025-19, resolve:
DESIGNAR, ALICE REGINA DUARTE ALMEIDA, matrícula nº 1718601, para
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura
de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria Técnica deste Centro Gestor, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.612/3PC, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o processo nº
67410.005736/2025-80 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado
proferida nos autos do processo nº 5003554-61.2017.4.03.6103, que tramitou perante a 3ª
Vara Federal de São José dos Campos/SP, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial nos termos do Art. 40 § 4º, III, da
Constituição Federal de 1988, a FRANCISCO YAMANAKA (Nr Ord 4649206), SIAPE nº
1351737, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "Sênior", padrão III, Código de
vaga nº 92561, a contar de 4 de outubro de 2016, data do requerimento administrativo,
sem necessidade da observância da paridade ou integralidade, conforme Parecer de Força
Executória nº 00028/2025/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 27 de fevereiro de 2025,
emitido pela Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP N° 491/1SC2, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67700.002872/2025-52, resolve:
Designar o Cel Av R/1 FABIO AUGUSTUS SOUZA BARBOSA (Nr Ord 1047434)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Adjunto do Projeto KC-
X, pelo prazo de onze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Na Portaria do Comandante do Exército nº 256, de 13 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 50, do dia 14 de março de 2025, na seção 2, página
9, relativa à nomeação, em caráter excepcional, do Cap R/1 (0624502530) JOSÉ CÂNDIDO
DE OLIVEIRA, no Comando da 6ª Região Militar, em Salvador-BA, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo,
ONDE SE LÊ "a partir de 1º de maio de 2025",
LEIA-SE "a partir de 1º de abril de 2025".
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 263, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224800326) MAURO BENEDITO GUARALDO
SECCO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de março de 2025, de acordo
com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224800326) MAURO BENEDITO
GUARALDO SECCO, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João, no
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do
Projeto Raízes, Valores e Tradições, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de abril
de 2025, em vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 265, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 14 de março de 2025, ao respectivo Quadro, o General
de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO DE CASTRO, do Comando do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 133, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1179140833) JOÃO BATISTA DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-
DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1179140833) JOÃO BATISTA DA SILVA, na Indústria de
Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 135, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (1182690337) ELSON LYRA LEAL, no Centro de Inteligência do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar
tecnicamente no planejamento, controle e execução dos processos na área de inteligência
prospectiva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º,
§ 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0288179534) RODOLPHO AFFONSO
JÚNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas,
em Brasília-DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0288179534) RODOLPHO AFFONSO JÚNIOR, no
Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Planejamento e
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
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