DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 137, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (1180857334) RUI JOSÉ DE ARAÚJO, na Secretaria-Geral do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente nos assuntos referentes à comunicação social, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0335848834) EDGAR FRANCISCO HRUSCHKA FILHO, no
Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar a Direção Técnica de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 139, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0196975734) EDSON WANDER XAVIER DA ROCHA, no
Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar a Direção Técnica de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 140, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0111022141) MARCOS ROBERTO BOAVENTURA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 17 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 90-SSAP2/SVP 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0018367-
76.2010.4.05.8300, transitado em julgado em 8 de outubro de 2020, junto ao Juízo da 9ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:
REFORMAR a contar de 8 de janeiro de 2011, o Soldado Recruta JAILSON
MARCOLINO DE OLIVEIRA (Idt nº 3.909.507 - SSP/PB), na mesma graduação, com
proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Recruta, de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, art 109 e inciso II do art.
111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 92-SSAP2/SVP 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0811009-
12.2019.4.05.8300, transitado em julgado em 23 de janeiro de 2025, junto ao Juízo da 9ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de fevereiro de 2023, o Primeiro-Tenente OCT Inf
AMILTON COSTA LEITE JÚNIOR (Idt nº 073.734.364-0), no mesmo posto, com proventos
integrais calculados com base no soldo de Primeiro-Tenente, de acordo com o inciso II do
art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, e art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
2 - CONCEDER a contar de 1º de fevereiro de 2023, ao Primeiro-Tenente OCT
Inf Refm AMILTON COSTA LEITE JÚNIOR (Idt nº 073.734.364-0), a Isenção do Imposto de
Renda, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 N° 17, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de
decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 1000080-
16.2022.4.01.3102, junto ao Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP,
e Parecer de Força Executória nº 00708/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de
dezembro de 2024, resolve:
REFORMAR,provisoriamente, a contar de 28 de novembro de 2024, o Soldado (Idt
nº 0804207678), LEANDRO DOS SANTOS GOMES, na graduação de Soldado-Recruta, com os
proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II,
art. 108, inciso V e art. 109 da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIA SVP 8 N° 18, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Reforma por tutela antecipada realizada por intermédio
da PORTARIA Nº 10 - SVP/CMDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ao
Soldado (Idt nº 0804207678), LEANDRO DOS SANTOS GOMES, na graduação de Soldado-
Recruta, com os proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com o art. 104, inciso II,
art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 109 da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei
nº 13.954/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 18 de fevereiro de 2025.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 95 - SVP 5, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento
de decisão judicial no Processo nº 5001648-22.2022.4.04.7012, transitada em julgado em
11 de dezembro de 2024, no TRF4 (processo nº 5003028-51.2020.4.04.7012), originário da
6ª Vara Federal de Curitiba), resolve:
REFORMAR NEURI ALEXANDRE DOS SANTOS, Idt nº 050259537-4, a contar de 5
de junho de 2020, na graduação de Soldado, com remuneração proporcional ao tempo de
serviço, nos moldes dos incisos II e III do artigo 108 e inciso I do artigo 111, da Lei nº
6.880,
de
9
de
dezembro
de
1980,
de
acordo
com
o
Ofício
nº
00868/2025/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 26 de fevereiro de 2025 e o contido no
DIEx Simplificado nº 1658-Cart 2.6/Cont Jurd/Div As Jurd, de 6 de março de 2025, do Chefe
da Divisão de Assuntos Jurídicos do Comando da 5ª Região Militar.
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar de
26 de fevereiro de 2025:
1) o Cel Inf (0203334941) ALEXANDRE DE LIMA TORRES;
2) o Cel Inf (0113984348) FABIO DA PAIXÃO PINHEIRO;
3) o Cel Inf (0194538237) FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR;
4) o Cel Inf (0113998447) MARCOS BARBOSA SILVA;
5) o Cel Cav (1182800431) MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS;
6) o Cel Art (0203927140) MARIO DE CARVALHO NETO;
7) o Cel Com (0113986947) LUIZ PAULO DOS SANTOS JUNIOR;
8) o Cel Int (0288161730) DOUGLAS ALEIXO VIEIRA DA SILVA;
9) o Cel Int (0204717144) MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA;
10) o Cel Med (0112832746) ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA;
11) o Cel Med (0130958044) MÕNICA DA COSTA FERNANDES;
12) o Ten Cel Inf (1126774148) JÚLIO CESAR DOS SANTOS SILVESTRE;
13) o Ten Cel QCO (0624396347) MARCOS JOSÉ DOS SANTOS;
14) o Ten Cel QCO (0624397246) REINALDO DE OLIVEIRA PANTOJA; e
15) o Maj QCO (0535786743) CARLA ADRIANA STELLE.
b. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar de
27 de fevereiro de 2025:
1) o Cap QAO (0185969532) CELSO CORRÊA LOPES;
2) o Cap QAO (0309376648) CESAR AUGUSTO RIBAS RIOS;
3) o Cap QAO (0196796734) CLAUDIO BORGES DE ABREU;
4) o Cap QAO (0858500531) DOMINGOS IZAIAS MACHADO NETO 2°;
5) o Cap QAO (0419935044) EDIVALDO DE ARAUJO PRADO;
6) o Cap QAO (1010440848) FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS FILHO;
7) o Cap QAO (1010423844) JEOHANAM DE SOUSA FREITAS;
8) o Cap QAO (0438037137) JOSEMIR SOUZA REBOUÇAS DA COSTA;
9) o Cap QAO (0591117437) LEONILDO SOUZA DOS SANTOS;
10) o Cap QAO (0369688833) LIZIOMAR FONTOURA DE FREITAS;
11) o Cap QAO (0203839246) LUIZ FERNANDO ANTUNES FERREIRA;
12) o Cap QAO (0520887845) MÁRCIO ALEX DO CARMO GOMES;
13) o Cap QAO (0195664032) MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA;
14) o Cap QAO (0419792841) MARCONI TADEU ALENCAR DE OLIVEIRA;
15) o Cap QAO (0420202640) MARCOS ALVES MOTA;
16) o 2º Ten QAO (0434328340) ERIVALDO DE OLIVEIRA SALES; e
17) o 2º Ten QAO (0434554549) RAFAEL FARIA DA SILVA.
2. PRAÇAS
De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar de
24 de fevereiro de 2025:
a. o S Ten Inf (0434614442) JEVERSON LUIS NOIMANN;
b. o S Ten Cav (0434629846) FERNANDO DA SILVA SOARES;
c. o S Ten Art (0434132148) ALEXSANDRO RODRIGUES SOARES;
d. o S Ten Eng (0434159943) GUILHERME ALVES DE ABREU;
e. o S Ten Com (0434623245) MARCIO VIEIRA DO AMARAL;
f. o S Ten Com (0317843241) MARIODONE RADDATZ DA MOTTA;
g. o S Ten Sau (0113724041) MARCIO MARTINS DA SILVA; e
h. o S Ten Mus (1182737237) OZAIR BENTO LIMA.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cel Int (0113996441) JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, a contar de 16 de
dezembro de 2024;
2) o Ten Cel Inf (0937316446) ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, a contar de 12
de novembro de 2024;
3) o Ten Cel Int (0194702536) FREDERICO SANTOS DE AMORIM, a contar de 13
de janeiro de 2025;
4) o Ten Cel Inf (0317787943) IGOR CORBARI CORRÊA, a contar de 6 de janeiro
de 2025;
5) o Maj Inf (0101166858) WILSON DE ASSIS LACERDA JUNIOR, a contar de 16
de dezembro de 2024;
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