DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
6) o Maj Inf (0101152650) DIEGO VINICIUS LEMOS SOARES, a contar de 16 de
dezembro de 2024;
7) o Maj Inf (1140023043) EMANUEL FREDERICO ALMEIDA FILIZOLA DE ABREU,
a contar de 13 de janeiro de 2025;
8) o Maj Inf (1239508243) GUILHERME HENRIQUE MOTTA RIBAS, a contar de
16 de dezembro de 2024;
9) o Maj Inf (0736862749) JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA, a contar de
10 de janeiro de 2025;
10) o Maj Inf (1010808341) WILTON NAIMAIER PONTES, a contar de 1º de
janeiro de 2025;
11) o 1º Ten QAO (0195788435) MARCOS RUFINO DE FREITAS, a contar de 15
de janeiro de 2025;
12) o 1º Ten QAO (0195160833) ALEXANDRE DE OLIVEIRA BERNARDO, a contar
de 15 de janeiro de 2025;
13) o 1º Ten QAO (0318660842) EMERSON LIMA DA SILVA, a contar de 25 de
novembro de 2024;
14) o 2º Ten QAO (0318848744) JARBAS CAMPOS GOMES, a contar de 13 de
janeiro de 2025; e
15) o 2º Ten QAO (0434399044) JORGE RODRIGUES, a contar de 2 de janeiro de
2025.
b. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Art (0204716542) FABIO ALMEIDA ARAUJO, a contar de 2 de janeiro de
2025;
2) o 1º Ten QAO (0112862347) GEORGE GOMES DA SILVA, a contar de 16 de
dezembro de 2024;
3) o 1º Ten QAO (0419898648) HELLERSON GIOVANI CRISOSTOMO, a contar de
6 de janeiro de 2025;
4) o 1º Ten QAO (0434184040) WILLIAM PACHECO DE LIMA, a contar de 19 de
janeiro de 2025; e
5) o 2º Ten QAO (0113728349) RAIMUNDO DA CRUZ QUEIROZ LUCAS, a contar
de 2 de janeiro de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o 1º Sgt Mnt Com (0100229558) VICTOR HUGO BORGES TEIXEIRA, a contar de 8 de janeiro
de 2025.
b. Por ter sido dispensada do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0100009471) ERIKA FONSECA LEMOS, a contar de 13 de
janeiro de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 123/COM3ºDN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei
nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 12 de março de 2025, o SO-RM1-MT
86.7216.74 MARCOS GLEY RODRIGUES FERREIRA da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Fiel de Pagamento, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte,
prevista na Port nº 146/2023, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 124/COM3ºDN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei
nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 20 de março de 2025, o 2ºSG-Refº-AV-
MV 82.7497.01 FRANSIS GALDINO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Auxiliar da Seção de Controle Naval do Tráfego Marítimo, na Capitania dos
Portos de Pernambuco, prevista na Port nº 294/2024, deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a
Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 125/COM3ºDN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei
nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 29 de março de 2025, o SO-RM1-CP
85.1912.05 EDUARDO CANDIDO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo
de Encarregado da Seção de Inquéritos Administrativos, na Capitania dos Portos de
Pernambuco, prevista na Port nº 291/2024, deste Comando, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod
4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 127/COM3ºDN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei
nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 87.2751.21 ENELIO PIO DA SILVA para
prestar a Tarefa
por Tempo Certo de
Auxiliar da Secretaria da
Seção de
Organização, NEO 10.0.0.1, área de Administração, neste Comando, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 17 de março de 2025 até 16
de março de 2027, conforme
autorizado pela Msg R-281738Z/FEV/2025, da
DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 43 /DPC, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a
alínea f, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC (Mod.1); e de acordo com o art. 4º da Lei no
9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona
de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra
dos Reis, Forno e Açu (RJ) - ZP-15, do Prático ANDRÉ REDINE DE AVELLAR, CIR no
382P2001000013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 420/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 30 do Decreto n° 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4° e inciso
I do art. 121 da Lei n° 6.880/1980; e § 3° do art. 8° da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (Md) 23.0166.12
LÍGIA CUNHA DE OLIVEIRA AMARAL e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 430/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 26FEV2025:
CMG 95.0512.44 LEONARDO DOS SANTOS PALMEIRA; e
CMG (T) 98.0434.80 NILZA BARROS DA SILVA.
II - A partir de 27FEV2025:
CMG 87.2667.76 WALID MAIA PINTO SILVA E SEBA.
III - A partir de 28FEV2025:
CMG (Md) 87.3243.18 ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS.
IV - A partir de 10MAR2025:
CMG 86.9764.94 FÁBIO MARÇAL MALTEZ.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 431/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do
anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do
art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1°
do
anexo
da
Portaria
MB/MD nº
42/2022,
do
Comandante
da
Marinha,
resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 27DEZ2024, os termos da agregação ao
respectivo Corpo e
Quadro do CMG 87.3003.11
ANDRÉ TEIXEIRA BORGES,
anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº
6.880/1980, de acordo com o contido na Portaria n° 263/MB/MD/2024, do
Comandante da Marinha, por estar realizando o 65º Curso do Colégio de Defesa
Nacional (NDC), no National Defence College, em Nova Delhi, Índia, ficando adido
à
Adidância
de
Defesa,
Naval,
do
Exército
e
Aeronáutico
na
Índia
(AdiDefNavEXAerIndia).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29JAN2025,
de acordo com o contido na Portaria n° 249/MB/MD/2024, do Comandante da
Marinha, o CMG (IM) 00.0628.04 RONALD ARAUJO REZENDE, por ter sido
designado para realizar o Curso Maestría en Defensa Nacional, na Universidad de
la Defensa Nacional, em Buenos Aires, Argentina, ficando adido à Adidância Naval
da Argentina (AdiNavArgentina).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03FEV2025,
de acordo com o contido na Portaria n° 342/2024, desta Diretoria, o 2º Ten
16.0097.71 RAFAEL ENGLER VELLOSO DABUL, por ter sido designado para realizar
o Curso de Piloto de Aeronave - CPA, no CiAvEx, em Taubaté - SP, ficando adido
ao Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral
Oliveira (CIAAN).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04FEV2025,
de acordo com o contido na Portaria n° 44/2025, desta Diretoria, o CT 11.0121.61
RENAN VIEIRA DE CERQUEIRA, por ter sido designado para realizar o Curso de
Mestrado em Engenharia Elétrica, no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA),
em São José dos Campos - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de
Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07FEV2025,
de acordo com o contido na Portaria n° 275/MB/MD/2024, do Comandante da
Marinha, o CC 01.0523.81 LEANDRO AMARAL DE SOUSA, por ter sido designado
para realizar o Curso de Estado Mayor, em Viña del Mar, Chile, ficando adido à
Adidância de Defesa e Naval no Chile (AdiDefNavChile).
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08FEV2025,
de acordo com o contido na Portaria n° 20/MB/MD/2025, do Comandante da
Marinha, o CT (IM) 11.0093.90 JOÃO HENRIQUE DO CARMO PEREIRA E SILVA, por
ter sido designado para realizar o Curso Posgrado em Administración Naval, na
Unidad Académica Escuela de Oficiales de la Armada Argentina, em Puerto
Belgrano, Argentina, ficando adido à AdiNavArgentina.
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13FEV2025,
de acordo com o contido na Portaria n° 140/2025, desta Diretoria, o CC
01.0524.71 JOÃO PAULO DE SÁ MACHADO GOMES, por ter sido designado para
realizar o Curso de Mestrado em Estudos Estratégicos, na Universidade Federal
Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à Escola de Guerra Naval
( EG N ) .
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14FEV2025,
de acordo com o contido na Portaria n° 61/2025, desta Diretoria, o CT (IM)
08.0090.66 THIAGO SEVERGNINI WARWAR TEIXEIRA, por ter sido designado para
realizar o Curso de Mestrado Acadêmico em Administração, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria
de Administração da Marinha (DAdM).
Art. 9° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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