DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/ARAQ N° 41, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Otavio Patrício Netto, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****323, para o Cargo Comissionado de
Coordenador de Comunicação, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO RICARDO TECHIO
PORTARIA GAB/ARAQ N° 43, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor Daniel Perozzo dos Santos, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****900, da Função Comissionada de Coordenador
do Curso Técnico em Agrimensura, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO RICARDO TECHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.618/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.000739/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas
Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE
campus Jaguaribe, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .ANTÔNIO AUGUSTO TEIXEIRA PEIXOTO
.1218910
.Ordenador de Despesa
.***.265.013-**
. .HEITOR HERMESON DE CARVALHO RODRIGUES
.1763767
.Ordenador de Despesa (substituto)
.***.542.743-**
. .GESDETE DA COSTA PESSOA
.2418099
.Gestor Financeiro
.***.798.333-**
. .ALBER LEVI PEIXOTO DE MELO
.2263153
.Gestor Financeiro Substituto
.***.194.613-**
Art. 2º Revogar, expressamente, as Portarias:
I. Portaria nº 547/GABR/REITORIA, de 27 de abril de 2021(DOU de 28/04/2021,
seção 2, página 22 e 23);
II. Portaria nº 1039/GABR/REITORIA, de 02 de setembro de 2021 (DOU de
03/09/2021, seção 2, página 23)
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2637/GABR/REITORIA, de 15 de abril de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.619/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000313/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas
Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, no âmbito
do campus Morada Nova do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .LEONARDO FREITAS GALVÃO DE ALBUQUERQUE
.1958234
.Ordenador de Despesa
.***.782.594-**
. .CARMEN LAENIA ALMEIDA MAIA DE FREITAS
.2164503
.Gestor Financeiro
.***.006.903-**
. .NORHA KALYNA PEIXOTO QUEIROZ
.1883520
.Gestora Financeira
.***.793.603-**
. .RICARDO DE PAULA MELO CAVALCANTE
.1320782
.Gestor 
Financeiro
Substituto
.***.115.583-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 7039/GABR/REITORIA, DE 17 DE OUTUBRO DE
2024.(DOU 18/10/2024)
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.620/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000713/2025-20, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas
Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus
CAUCAIA, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .JARBAS ROCHA MARTINS
.1813280
.Ordenador de Despesa
.***.481.983-**
. .FRANCISCA MARIA DAMASCENO GOIS
.1666922
.Ordenador 
de 
Despesa
(substituto)
.***.008.313-**
. .JEAN PAIS PIRES
.1891809
.Gestor Financeiro
.***.149.303-**
. .DYEGO FILGUEIRAS DE SOUSA
.2230535
.Gestor Financeiro Substituto
.***.217.523-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 5493/GABR/REITORIA, de 20 de julho de2023,
publicada no DOU em 21 de julho de 2023, Seção 2, Página 17.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.628/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000491/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar a o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis
Pelas Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, no
âmbito do campus Camocim, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .ROGER ALMEIDA GOMES
.1248135
.Ordenador de Despesa
.***.534.003-**
. .RENATA MARTINS AMARAL
.3301111
.Ordenador 
de
Despesa
(substituto)
.***.337.487-**
. .CELESTINA FERREIRA DA ROCHA
.1812223
.Gestor Financeiro
.***.833.033-**
. .FRANCISCO 
WEDIO 
DE
MACEDO 
RODRIGUES
JUNIOR
.2418736
.Gestão Financeiro substituto
.***.043.413-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 5739/GABR/REITORIA, de 02 de agosto de 2023,
(DOU de 3 de agosto de 2023, Seç.2, Pág.17) e ainda Revogar a PORTARIA Nº
657/GABR/REITORIA, DE 25 DE MAIO DE 2021(DOU de 01/06/2021, Seç.2, Pág.23).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.643/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000466/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas
Atividades Administrativas como Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros no
âmbito do campus Itapipoca do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO
.3121781
.Ordenador de Despesa
.***.481.913-**
. .RICARDO HENRIQUE DA PENHA MARTINS
.1579887
.Ordenador 
de
Despesa
(substituto)
.***.457.683-**
. .ELIARDO ARAÚJO DE SOUSA
.2231852
.Gestor Financeiro
.***.429.893-**
. .STENIO JÚNIOR ARAÚJO DIAS
.2313065
.Gestor Financeiro Substituto
.***.076.903-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 353, DE 9 DE MARÇO DE 2021(DOU Seção 2, 11
de março de 2021, Pág.21).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.677/GABR/REITORIA, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23824.000299/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas
Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus
Paracuru do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .MANOEL PAIVA DE ARAUJO NETO
.2018591
.Ordenador de Despesa
.***.435.983-**
. .THIAGO AVELINO DA SILVA
.1676103
.Ordenador de Despesa (substituto)
.***.660.823-**
. .THIAGO AVELINO DA SILVA
.1676103
.Gestor Financeiro
.***.660.823-**
. .MARCELO DA SILVA DE SOUZA
.2419014
.Gestor Financeiro Substituto
.***.289.593-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 415, DE 17 DE MARÇO DE 2021, DOU Seção 2 ,
19 de março de 2021, Pág.19).
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.633, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.003960/2024-81, resolve:
Art. 1º Readaptar a servidora SARAH MARIA BORGES CARNEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124512, lotada no(a)
Campus Maracanaú, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nos termos do Laudo Médico Pericial nº
159.994/2024 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo
de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38
e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota
Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS:
Coordenar 
as
atividades
de
ensino, 
planejamento,
orientação,
supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do
desenvolvimento do processo educativo. ATIVIDADES TÍPICAS - Planejar, supervisionar,
analisar e reformular o processo de ensino Aprendizagem traçando metas, estabelecendo
normas, orientando e supervisionando o cumprimento dos mesmos e criando ou
modificando processos educativos de estreita articulação com os demais componentes do
sistema educacional para proporcionar educação integral dos alunos; - Elaborar projetos de
extensão; - Realizar trabalhos estatísticos específicos; - Elaborar apostilas; - Orientar
pesquisas académicas;
Art. 3º A servidora deverá ser avaliado pela Junta Médica Oficial em Outubro de 2026.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.658, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000197/2025-77, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOAO PAULO DA SILVA COSMO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1812840, SIAPECAD nº 01673048, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca-MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.659, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.000587/2025-48, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ALINE SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1924932, SIAPECAD nº 01737100, lotado(a) no(a)
Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE
CO N T R AT O S - J N .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.660, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000298/2025-17, resolve:
Dispensar o servidor REGIOPIDIO GONCALVES DE LACERDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408680, SIAPECAD nº
02161211, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE
EXTENSAO-CTO, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE
EXTENSAO-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.076, DE 30 DE
JUNHO DE 2023 (DOU DE 03/07/2023, SEÇÃO 2). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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